DOEPE 07/07/2016 -Pgn. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 124

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROC. LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001 – TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
construção de 04 (quatro) salas de aula no centro integrado de
educação infantil bem-me-quer, localizado Na BR-363 – Miguel
Arraes de Alencar, no bairro de Floresta Nova, no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha – PE. A ATDEFN torna público o resultado
do julgamento do recurso administrativo decidido pela contra
o julgamento de habilitação. RECORRENTE / RESULTADO:
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI / IMPROCEDENTE.
O referido julgamento consta nos autos do processo com vistas
franqueadas na CPL. Pelo exposto fica inalterado o resultado
do julgamento de habilitação: HABILITADOS: a) ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; b) UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI; e c) LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI – EPP INABILITADO: Não houve.
Fica data da sessão de abertura das propostas de preços a ser
divulgada no Diário Oficial. Recife, 27 de junho de 2016. Daniel
Borges Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Sustentabilidade.
(F)

2016 às 16:00hs, O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
no painel de licitações no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Mais
informações através do telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail:
cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 05 de julho de 2016. Etiene
Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ADITIVO
3º Termo aditivo ao CT.PS. 14.5.239 ref. Contratação de Serviços
de Consultoria especializada para apoio ao gerenciamento do
programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do
Rio Ipojuca. CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA – PROINTEC
AS/PROINTEC ENGENHARIA LTDA/PBLM CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA/ARGOS ENGENHARIA S/S LTDA..
Objeto: Reajuste no valor de R$ 853.235,58 Recursos BID
(Contrato de Empréstimo Nº 2901/OC-BR). DATA: 12.05.2016
(F)

CEDCA/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
003/2016
DE
FORNECIMENTO
DE
PAPEL SULFITE. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ Nº
12.051.320/0001-50, CONTRATADA: COMERCIAL LASER
LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001-43. OBJETO:
Fornecimento de papel sulfite, modelo A4, 75g/m2, na cor branca.
VIGÊNCIA: Até 31/10/2016. VALOR TOTAL R$ 1.468,00 (um
mil quatrocentos e sessenta e oito reais) CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO: 21/06/2016.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 034/2016
CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF: 02.213.325/0001-88
OBJETO: Aquisição de equipamentos e softwares para
gerenciamento de rede lógica para atender demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo Nº 23077.048870/201566, Pregão Eletrônico Nº 65/2015, Ata de Registro de Preços UFRN e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses (Item 3) e 36 meses (Itens 12 e 31).
VALOR: R$ 92.196,00 / total.
DATA: 01.07.2016.
CONTRATO Nº 035/2016
CONTRATADA: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
CNPJ/MF: 12.766.333/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de planejamento, organização, coordenação,
execução e avaliação de projetos e ações de promoção, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à CEPE na divulgação de seus produtos,
utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias e técnicas
disponíveis - à exceção da compra de espaços publicitários, em
qualquer tipo de mídia, através de registro de preços.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 015/2016, Concorrência
Nº 001/2016, Ata de Registro de Preços Nº 004/2016e na Lei
Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 1.173.445,00 / total.
DATA: 05.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ERRATA
Processo Licitatório Nº 005/2016 – Tomada de Preço Nº
001/2016. Objeto: Construção de um muro em alvenaria no
Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I – Barra de Jangada
– Jaboatão dos Guararapes – PE. ONDE se LÊ: Abertura do
Certame: dia 21 de março de 2016 às 14:00hs, LEIA-SE: Abertura
do Certame: dia 21 de julho de 2016 às 14:00hs, O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no painel de licitações no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Mais informações através do telefone:
(81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 05 de
julho de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
Processo Licitatório Nº 006/2016 – Tomada de Preço Nº
002/2016. Objeto: Serviços de Terraplanagem, Pavimentação
e Drenagem – Rua Gregório Bezerra – Acesso aos Conjuntos
Habitacionais Peixinhos I e II. – Olinda/PE. ONDE se LÊ: Abertura
do Certame: dia 21 de março de 2016 às 11:00hs, LEIA-SE:
Abertura do Certame: dia 21 de julho de 2016 às 11:00hs, O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos no painel de licitações no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Mais informações através do telefone:
(81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 05 de
julho de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
Processo Licitatório Nº 007/2016 – Tomada de Preço Nº
003/2016. Objeto: Serviços de construção de um muro de
fechamento do Empreendimento Habitacional Carlos Lamarca, na
Avenida das Garças, S/N – na IV Etapa de Rio Doce – Olinda/
PE. ONDE se LÊ: Abertura do Certame: dia 21 de março de 2016
às 16:00hs, LEIA-SE: Abertura do Certame: dia 21 de julho de

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 103/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE MOTOBOMBAS A COMBUSTÃO E MONOBLOCO. Abertura
das Propostas: 20/07/16 às 10h. Disputa: 21/07/16 às 15h. Edital
disponível dia 07/07/16. Mauro Veloso – Pregoeiro. PGE SRP
Nº 106/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGISTRO TIPO
GAVETA CUNHA METÁLICA DN 200MM À 300MM. Abertura
das Propostas: 20/07/16 às 10h. Disputa: 21/07/16 às 15h.
Edital disponível dia 08/07/16. Carla Maria L. Brito - Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 001/16-CP, PE SRP Nº 001/16-CP,
ARP Nº 024/16-CP, OLIVIER – MICHELLY LAVANDERIA LTDA,
ITEM 01 – LENÇOL DE SOLTEIRO, 424112-6, 2057(DOIS MIL
E CINQUENTA E SETE) UND, R$ 5,00; ITEM 02 – FRONHA,
424116-9, 2057(DOIS MIL E CINQUENTA E SETE) UND, R$ 3,50;
ITEM 03 – CACHECOL, 424117-7, 287(DUZENTOS E OITENTA
E SETE) UND, R$ 4,00; ITEM 04 – COLETE DE ATENDIMENTO
PRÉ HOSPITALAR, 424119-3, 2000(DOIS MIL) UND R$ 7,75;
ITEM 05 – TOALHA DE MESA, 424122-3. 287(DUZENTOS
E OITENTA E SETE) UND, R$ 15,00, ITEM 06 – TAPETE
EMBORRACHADO, 215741-1, 165(CENTO E SESSENTA E
CINCO) UND, R$ 2,00; ITEM 07 – LUVA DE ALGODÃO, 4241207, 585(QUINHENTOS E OITENTA E CINCO) UND, R$ 4,50,
ITEM 08 – FORRO DE ENCOSTO E ASSENTO DE CADEIRA,
424121-5, 2710(DOIS MIL SETECENTOS E DEZ) UND, R$ 5,00 /
PROC. Nº 007/15-CPL/OBRAS, PE SRP Nº 005/15-CPL/OBRAS,
ARP Nº 021/16-CP, OLIVIER – MICHELLY LAVANDERIA LTDA,
ITEM 01 – LAVAGEM DE EPI DE INCÊNDIO, CALÇA E CAPA,
423988-1, 531(QUINHENTOS E TRINTA E UM) UND, R$ 39,90,
ITEM 02 - LAVAGEM DE EPI DE INCÊNDIO, LUVA, 423993-8,
83(OITENTA E TRÊS) UND, R$ 7,90, ITEM 03 - LAVAGEM DE
EPI DE INCÊNDIO, BALACLAVA, 423994-6, 170(CENTO E
SETENTA) UND, R$ 6,90, MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS,
DO TIPO BOLETO, EM PAPEL OFF-SET, 4x0 CORES,
MEDINDO 297x420mm, GRAMATURA DE 75g/m2, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/16-CP, PE Nº 012/16-CP, em
favor da Empresa: (EMPRESA, ITEM, OBJETO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO, VALOR TOTAL), THOMAS GREG &
SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
ITEM ÚNICO, SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, DO
TIPO BOLETO, EM PAPEL OFF-SET, 4x0 CORES, MEDINDO
297x420mm, GRAMATURA DE 75g/m2, 1.000.000 (UM MILHÃO)
IMPRESSÕES, R$ 0,19, R$ 190.000,00. JONAS EUFLAUSINO
DA SILVA – TEN CEL QOC/BM – Pregoeiro.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO,
COTA,
LOTE,
OBJETO,
E-FISCO,
QUANTIDADE, VALOR TOTAL: PROC. Nº 002/16-CPL/CEMET
II, PE SRP Nº 001/16-CPL/CEMET II, ARP Nº 028/16-CP, IDEAL
SEG. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA, LOTE 05(COTA RESERVADA) – MANGUEIRA 1 ½” TIPO
02, 176554-0, 56(CINQUENTA E SEIS) UND, R$ 239,00; LOTE
07(COTA RESERVADA) – MANGUEIRA 1 ½” TIPO 03, 3757846, 07(SETE) UND, R$ 390,00; LOTE 08(COTA RESERVADA)
– MANGUEIRA 1 ½” TIPO 05, 375874-5, 07(SETE) UND, R$
602,00 / PROC. Nº 021/16-CPL/CMAN, PE SRP Nº 002/16-CPL/
CMAN, ARP Nº 029/16-CP, SOS SUL RESGATE COM. E SERV.
DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, LOTE 01(COTA
PRINCIPAL) – MANGUEIRA 1 ½” TIPO 02, 176554-0, 170(CENTO
E SETENTA) UND, R$ 235,00; LOTE 03(COTA PRINCIPAL)
– MANGUEIRA 1 ½” TIPO 03, 375784-6, 23(VINTE E TRÊS)
UND, R$ 384,50; ARP Nº 030/16-CP, METALTEC M. OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA, LOTE 02(COTA PRINCIPAL) – MANGUEIRA
2 ½” TIPO 02, 176558-2, 132(CENTO E TRINTA E DOIS) UND,
R$ 324,77; LOTE 06(COTA RESERVADA) – MANGUEIRA 2
½” TIPO 02, 176558-2, 44(QUARENTA E QUATRO) UND, R$

324,77 / PROC. Nº 007/15-CPL/OBRAS, PE SRP Nº 005/15-CPL/
OBRAS, ARP Nº 007/16-CP, BEZERRA E LIMA MATERIAIS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ITEM 23 – BARRA DE
AÇO CA50 8,0MM PEÇA 12M, 47007-4, 200(DUZENTOS) UND,
R$ 17,38 / ITEM 25 – BARRA DE AÇO CA60 5MM, 167229-0,
200(DUZENTOS) UND, R$ 9,70 / ITEM 28 – ARAME RECOZIDO
BWC 18(1,25MM), 23478-8, 40(QUARENTA) KG, R$ 7,00.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

Recife, 7 de julho de 2016
(horário de Brasília), Início da Disputa: 21/07/2016 às 10h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação.
Garanhuns/PE, 06 de julho de 2016.
Melquisedec Sampaio Leite
Pregoeiro CPL/FFPG-UPE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DETRAN/PE

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO- FACEPE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 044/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. OBJETO:
OBRA DE REFORMA DO DEPÓSITO PARA A IMPLANTAÇÃO
DE SALAS ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO DETRAN-PE.
Objeto natureza: execução de obras. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado
R$ 260.691,56 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e
um reais e cinquenta e seis centavos). Licitante vencedora: LITIO
ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.175.317/0001-33, com o
valor de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).
PL Nº 156/2016. PREGãO PRESENCIAL Nº 019/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE ÁGUA MINERAL. Objeto natureza: aquisição de bens.
Responsável: Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/
Pregoeiro CPL II. Valor estimado R$ 52.440,00 (cinquenta e dois
mil e quatrocentos e quarenta reais). Licitante vencedora: MARCIO
DO NASCIMENTO SILVA-ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47, com
o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o objeto à licitante
vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.
Recife, 06/07/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 006/2016 - Processo Licitatório Nº 563/2016,
prevista no inciso IV do art. 24, referente à prestação de serviço
especializado em Tecnologia da Informação – TI, visando atender
às necessidades do Parque Tecnológico da Arena Pernambuco,
pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o
objeto a empresa representante SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA.
– CNPJ 12.023.465/0001-47, no valor mensal de R$ 37.859,30
(trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais trinta
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de junho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 014/2016. CPL. Pregão Nº 001/2016. Compras.
Homologação do Pregão Nº 001/2016 para Aquisição do Lote 1:
Instalação e assistência técnica de aparelhos condicionadores
de ar, tipo Split, e adjudicação de seus objetos a empresa RCON
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ: 03.426.130/000189, pelo valor de R$50.100,00.
Abrahan Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 004/2010; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Pregão presencial 002/2010; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de operação
de estações de trabalho de teleatendimento, com utilização da
central telefônica – PABX; Contrato Nº : 40/2010; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo
Nº 40/2016; Valor acrescido: a) reajuste de 7,6696% a partir de
maio de 2014, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
2014/2015; b) reajuste de 6,2797%, em razão da variação do
IPCA apurado de maio/2013 a abril/2014; c) reajuste de 8,84%,
em razão do reajuste do salário mínimo; d) reajuste de 8,1716%,
em razão da variação do IPCA apurado no período de maio/2014
a abril/2015; Valor mensal atual do contrato R$ 15.875,93; Recife,
29 de junho de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2012102198; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 001/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços,
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo, na
função de Copeira; Contrato Nº : 18/2012; Contratada: STAFF
ASSESSORIA EMPRESARIAL – EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo
Nº 31/2016; Objeto: Prazo acrescido: de 1º/7/2016 a 30/6/2017;
Recife, 1º de julho de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOS
CT. Nº 410/2016 Processo Nº 431/2016, Inexigibilidade Nº
427/2016, Contratada: karynna Maria Spinelli Cesar ME CNPJ:
14.865.971/0001-09 Objeto: “Karynna Spinelli” em Recife/PE,
Valor: 12.500,00 Olinda 23/05/2016. CT. Nº 411/2016 Processo Nº
433/2016, Inexigibilidade Nº 429/2016, Contratada: José Ricardo
dos Santos CPF: 868.850.734-15 Objeto: “Ricardo Allegria” em
Recife/PE, Valor: 9.000,00 Olinda 20/05/2016. CT. Nº 438/2016
Processo Nº 479/2016, Inexigibilidade Nº 473/2016, Contratada:
HDF Produções e Eventos Ltda- ME CNPJ: 00.886.833/000100 Objeto: “Cezzinha” em Carpina/PE, Valor: 30.000,00
Olinda 20/06/2016.. CT. Nº 441/2016 Processo Nº 500/2016,
Inexigibilidade Nº 491/2016, Contratada: Karynna Maria Spinelli
Cesar ME CNPJ: 14.865.971/0001-09 Objeto: “Karynna Spinelli”
em Recife/PE, Valor: 12.500,00 Olinda 22/06/2016. CT. Nº
474/2016 Processo Nº 514/2016, Inexigibilidade Nº 505/2016,
Contratada: HDF Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ:
00.886.833/0001-00 Objeto: “Amigos Sertanejos” em Santa Cruz
do Capibaribe/PE, Valor: 30.000,00 Olinda 21/06/2016. CT. Nº
484/2016 Processo Nº 517/2016, Inexigibilidade Nº 508/2016,
Contratada: Carlos José Ferreira de Lima CPF: 621.089.214-00
Objeto: “Carlinhos Monte Verde” em Riacho das Almas/PE, Valor:
14.000,00 Olinda 22/06/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 007/2016 - Processo Licitatório Nº 564/2016,
prevista no inciso IV do art. 24, referente à prestação de serviço de
impressão corporativa, com a disponibilização dos equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de tonners,
visando atender a demanda da Arena de Pernambuco, pelo prazo
de até 180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a
empresa representante MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS-ME, CNPJ Nº 40.938.508/0001-50, no valor
mensal de R$ 923,00 (novecentos e vinte e três reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 001/2012; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Pregão eletrônico 001/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços,
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo,
na função de Secretária; Contrato Nº : 20/2012; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº
33/2016; Prazo acrescido: de 1º/7/2016 a 30/6/2017; Recife, 1º
de julho de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 001/2012; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : 001/2012 Pregão Eletrônico 001/2012; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo, na
função de Recepcionista; Contrato Nº : 24/2012; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº
39/2016; Valor do reajuste: a) de 6,23% a partir de 1° de janeiro de
2015, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; b)
de 8,4730%, a partir de 1° julho de 2015, em razão da variação do
IPCA apurado de junho/2014 a maio/2015; Valor mensal depois do
reajuste R$ 5.230,77; Recife, 27 de junho de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2014101266; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços e
venda de produtos; Contrato Nº : 14/2014; Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ:
34.028.316/0021-57; Termo Aditivo Nº 34/2016; Prazo acrescido:
de 1º/7/2016 a 30/6/2017; Recife, 1º de julho de 2016.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 28/2016 ao CT Nº 24/2014; Contratado –
CHRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA,; Objeto – prorrogação por
24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/7/2016 a 30/6/2018; Data da assinatura – 1º/7/2016; Contrato
Nº 24/2014 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 26/2016 ao CT Nº 36/2014; Contratada –
JANETE DOS SANTOS NOGUEIRA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/7/2016 a 30/6/2018; Data da assinatura – 1º/7/2016; Contrato
Nº 36/2014 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N.001/2016
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Faculdade de
Formação de Professores de Garanhuns – FFPG/UPE
Entrega de Propostas até: 21/07/2016 às 9h (horário de
Brasília), Abertura das Propostas: 21/07/2016 às 9h30mim

UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 27/2016 ao CT Nº 32/2014; Contratada –
SARAH PRISCILA PAIVA DA SILVA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/7/2016 a 30/6/2018; Data da assinatura – 1º/7/2016; Contrato
Nº 32/2014 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.