DOEPE 01/12/2016 -Pgn. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 43.776, de 21 de novembro de 2016, que Institui a “Medalha Comemorativa dos
Setenta anos da Casa Militar de Pernambuco”:
Onde se lê:
“Parágrafo único. Serão cunhados 200 (duzentos) exemplares da medalha a que se refere o caput e expedidos
diplomas para os agraciados.”
Leia-se:
“Parágrafo único. Serão cunhados 250 (duzentos e cinquenta) exemplares da medalha a que se refere o caput e
expedidos diplomas para os agraciados.”
Recife, 1À de dezembro de 2016
Nº 4147 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
ELIANE MARIA BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 268.637-6
SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 304.006-2
Nº 4148 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
CARLOS GEORGE C. DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.061-3
RODRIGO CANAU DA S. SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.456-2
ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4134 - Exonerar ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA do cargo em comissão de Gerente Jurídica, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 4135 - Exonerar, a pedido, NAPOLEÃO MANOEL FILHO do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 4136 - Nomear ANA TERESA MONTEIRO DE SÁ LEITÃO para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-3,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 4137 - Dispensar LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 105.083-4, da Função Gratificada de Gestor Setorial Contábil,
símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4138 - Designar RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, matrícula nº 102.139-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4139 - Designar ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 318.657-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Chefia do Núcleo de Apoio à Legislação de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 21 de novembro a 05 de
dezembro de 2016, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4140 - Designar SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 10.498-1, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da
referida Fundação, no período de 19 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 4141 - Designar NATHÁLIA CARNEIRO CAMPELLO VIEIRA, matrícula nº 323.821-0, da Secretaria de Planejamento de Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Escritórios de Projetos, da referida Secretaria, no período de 30 de outubro de 2016 a 27 de
maio de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 4142 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.267-4
MARIA DE LOURDES U. DE A. COELHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 107.526-8
ANA LUCIA DE SOUZA CALUMBY, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 117.627-7
DIONE MARIA ANDRADE DO N. VENDAS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 122.306-2
DAMARIS MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.042-0
LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.221-0
MARIA CELIZETE DA SILVA COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.243-0
REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.402-6
MARIA DE FATIMA TAVARES NOGUEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.558-5
JAILTON LIMA DA ASSUNCAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.119-1
JAILTON LIMA DA ASSUNCAO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.216-9
IVANI MARIA BERTOLDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.768-9
DAMARIS MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.943-6
EDMEIA BARROS M. DE AZEVEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.067-7
AMARO FABIAN BEZERRA MUNIZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.176-2
ALEXANDRE PEREIRA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.359-5
DELIBERTO SERGIO MESQUITA RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.426-1
FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.019-1
MARIA GORETT SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.758-2
AMARO FABIAN BEZERRA MUNIZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.816-3
DELIBERTO SERGIO MESQUITA RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.163-2
CARLOS ALBERTO M. DE S. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.925-0
JORGE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.432-3
ELEONORA BOMFIM DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.611-0
IVONE ALVES SATIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.759-0
ETIENE MARIA XAVIER DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 263.776-6
ERBERTH SALES BRAGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.399-5
ADALIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.441-0
MONICA SPENCER HARTMANN, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 265.373-7
PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.923-6
RAQUEL DE LIMA H. RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.033-9
MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.748-1
VLADEMIR FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.125-0
Nº 4143 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA MARGARETE DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 114.146-5
MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 131.643-5
MARIA CLEONEIDE ADOLFO BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 158.453-7
JOAES FREITAS DE PAULA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.627-7
SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.054-9
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.642-3
AGOSTINHO GONCALVES DA S. JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.249-0
DEOCLECIO TADEU ALVES BARROSO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 196.820-3
JOSE MARCONDES GOMES DE MEDEIROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.258-1
ELISANGELA DA SILVA A. CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.955-5
GEORGE MARCIO QUEIROGA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.002-3
GILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.627-8
DANIELLA CAVALCANTE SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.858-6
CLAUDIA GOMES COELHO CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.333-4
JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.691-0
PROCIANA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.533-0
Nº 4144 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor ANTONIO DE MOURA PEREIRA FILHO,
Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 244.146-2
Nº 4149 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 240 horas, da servidora VERA LUCIA SOARES SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”,
Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 122.536-7.
Nº 4150 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240 horas, da servidora MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga
Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.204-0.
Nº 4151 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
180 horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio, do servidor AUTAMIRO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional,
Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.450-1.
Nº 4152 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) Estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
24447-3
22875-3
24223-3
24529-1
24608-5
25520-3
KATIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
WILMA MARIA DA SILVA PEIXOTO CAMARGO
JOSE RISONALDO DE OLIVEIRA
EVANDRO JOSÉ CAVALCANTI
WEDSON DAMÁSIO DA SILVA
AILTON FERREIRA DA SILVA
Nº 4153 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
960003-5
28652-4
920589-6
940719-7
26429-6
28152-2
910311-2
920312-5
940767-7
950044-8
22875-3
25520-3
24529-1
24608-5
930374-0
950604-7
30090-0
31031-0
31116-2
910013-0
920379-6
920588-8
920707-4
930267-0
950815-5
SÉRGIO LUIZ NUNES DA COSTA
JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA
PEDRO ANTÔNIO DA SILVA
ALEXANDRE LEMOINE DE LIMA PÃES
MANOEL MENDES VIEIRA XAVIER
MANOEL DA SILVA
EDMILSON FREIRE MARIAS
JOSÉ ALBERTINO DE VASCONCELOS
JAMERSON ALAN DE MELO
ROLDÃO GOMES DE SOUZA
WILMA MARIA DA SILVA PEIXOTO CAMARGO
AILTON FERREIRA DA SILVA
EVANDRO JOSÉ CAVALCANTI
WEDSON DAMÁSIO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE MARIAS
WALLACE CINTRA DE SOUZA
JERRY ADRIANE GONÇALO DOS SANTOS
JOSÉ ROBSON FARIAS DE LIMA
JADILSON BEZERRA GOMES
EDMAR JOSÉ DO AMARAL
AÚREO CÉSAR DA SILVA FILHO
CLAUZIO WANDERLEY SILVA PEDROSA
EDEMILSON GOMES DE ALMEIDA
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
EDGAR PIRES DOS REIS JÚNIOR
Nº 4154 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
960003-5
CAP PM
102509-0
SÉRGIO LUIZ NUNES DA COSTA
CLARIÇA MAYANNA DOS SANTOS FRANÇA
2º TEN PM
28652-4
JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA
2º TEN PM
920589-6
PEDRO ANTÔNIO DA SILVA
2º TEN PM
940719-7
ALEXANDRE LEMOINE DE LIMA PÃES
1º SGT PM
26429-6
MANOEL MENDES VIEIRA XAVIER
1º SGT PM
28152-2
MANOEL DA SILVA
1º SGT PM
910311-2
EDMILSON FREIRE MARIZ
1º SGT PM
920312-5
JOSÉ ALBERTINO DE VASCONCELOS
2º SGT PM
950044-8
ROLDÃO GOMES DE SOUZA
2º SGT PM
102815-4
ROBSON DOS SANTOS RESENDE PEREIRA
2º SGT PM
103496-0
MARIA DO CARMO DA SILVA
2º SGT PM
104105-3
EMANUEL CRISTOVÃO DE SOUZA
2º SGT PM
104448-6
ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA
2º SGT PM
105708-1
MARIA WALDIRENE BEZERRA DE MOURA
3º SGT PM
24529-1
EVANDRO JOSÉ CAVALCANTI
3º SGT PM
24608-5
WEDSON DAMÁSIO DA SILVA
3º SGT PM
930374-0
CARLOS ALBERTO DE MARIAS
3º SGT PM
950604-7
WALLACE CINTRA DE SOUZA
CB PM
910013-0
EDMAR JOSÉ DO AMARAL
CB PM
920383-4
SÉRGIO AZEVEDO DOS SANTOS
Nº 4145 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora SANDRA PAULA SARINHO
BOTELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.419-6
CB PM
920707-4
EDEMILSON GOMES DE ALMEIDA
CB PM
930267-0
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
CB PM
950815-5
EDGAR PIRES DOS REIS JÚNIOR
Nº 4146 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
CB PM
980559-1
SILO CHAVES DO NASCIMENTO
CB PM
103545-2
LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
CB PM
103159-7
ADRIANA PATRÍCIA MORAIS PEREIRA
CB PM
104103-4
EDILAINE DE BRITO BERNARDINO
CB PM
104535-0
RODRIGO DE PAULA SALES
SD PM
106546-7
DANIEL VIEIRA DE FRANÇA
IRAMILDES MARIA DOS PRAZERES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.762-1
POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 314.368-6