DOEPE 15/02/2017 -Pgn. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 32
PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DAS
ALMAS - PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017,
que tem por objeto o fornecimento parcelado de combustíveis,
óleos, filtros e lubrificantes para os ITENS: 01 ao15 no valor de
R$ 1.383.996,50 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos),
à empresa Auto Posto Riacho das Almas Ltda – EPP, que
foi considerada vencedora, para as diversas secretarias do
Município, conforme especificado e quantificado no Anexo V
do Edital, Processo Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017, que tem por objeto o fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes para os ITENS: 01
ao 06 no valor de R$ 479.778,00 (Quatrocentos e setenta e
nove mil, setecentos e setenta e oito reais), à empresa Auto
Posto Riacho das Almas Ltda – EPP, que foi considerada
vencedora, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Processo Nº
001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, que tem por
objeto o fornecimento parcelado de combustíveis, óleos, filtros e
lubrificantes para os ITENS: 01 ao 11 no valor de R$ 113.002,50
(Cento e treze mil, dois reais e cinquenta centavos), à empresa
Auto Posto Riacho das Almas Ltda – EPP, que foi considerada
vencedora destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital, nos
termos do decidido pela Pregoeira. Riacho das Almas, 25 de
janeiro de 2017. Mário da Mota Limeira Filho – Prefeito.
(90699)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017
Foi credenciada no Chamamento Público em epígrafe a instituição
COOPEAFA - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar do Estado de Pernambuco para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados as Unidades Escolares
Municipais durante o ano letivo de 2017, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Riacho
das Almas, 14 de fevereiro de 2017. Valbéria Alves de Almeida
- Presidente.
(90696)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
ADIAMENTO - CPL
PROC. Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Compras. Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios. Valor: R$ 442.466,13. Data e local da sessão de
abertura: adiada para o dia 17/02.2017, às 09:00h, Secretaria
de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Sairé, Av.
Cel. José Pessoa, 226 - Centro – Sairé (PE), 55695-000. O
presente adiamento decorreu da necessidade de uma melhor
adequação do local de realização da reunião no que diz respeito
a acomodação dos interessados uma vez que demonstraram
interesse em participar do certame mais de 50 empresas. Mais
informações podem ser obtidas no prédio sede da Prefeitura ou
através do fone: (81) 3748-1156, no horário de 8:00 às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cpl.saire@gmail.com. Sairé(PE), 13.02.2017. Letícia Bispo
Vieira Monteiro – Pregoeira (*)(**)
(90695)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADINHO - PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL - PROCESSO Nº: 01/2017 - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação nº 01/2017 - NATUREZA DO OBJETO:
Compras. O Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
de Salgadinho torna publico nos termos do art. 26 e com base
no inciso IV do art. 24 da lei nº 8.666/93, que reconhece e
ratifica a dispensa de licitação para Contratação da empresa
JOSEFA SEVERINA BARBOSA – COMBUSTÍVEIS CNPJ nº
06.151.463/0003-00, para o fornecimento de combustíveis em
caráter de urgência para atender a Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde de Salgadinho – PE, no valor total de R$ 61.722,10
(sessenta e um mil setecentos e vinte dois reais e dez centavos).
COMISSÃO: CPL - PROCESSO Nº: 02/2017 - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação nº 02/2017 - NATUREZA DO OBJETO:
Compras. O Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde de
Salgadinho torna publico nos termos do art. 26 e com base no inciso
IV do art. 24 da lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação para Contratação da empresa LAGEAN COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.819.724/0001-73 no
valor de R$ 43.670,41 (quarenta e três mil seiscentos e setenta
reais e quarenta e um centavos) e da empresa CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA - EPP CNPJ nº 08.674.752/0001-40 no
valor de R$ 7.186,20 (sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte
centavos), com o objetivo de Fornecimento de Medicamentos
controlados, farmácia básica e Material hospitalar, em caráter
emergencial, destinados a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde
de Salgadinho – PE. Salgadinho 10 de fevereiro de 2017. JOSÉ
DIONÍSIO DA SILVA – Secretário de Saúde.
(90692)

PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 06/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2017
Encontra-se a disposição dos interessados no site: www.
licitacoes-e.com.br o Processo Nº: 006/2017. CPL. Pregão
Eletrônico Nº 002/2017. Serviços: Contratação de empresa
especializada para implantação e operacionalização de sistema
de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando
ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, através
da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da frota
da Prefeitura Municipal, além de execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina
mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade.
Terá inicio a sessão publica adiada para o dia: 02.03.2017
às 10:00 horas. O presente adiamento decorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mais informações, diretamente na sede do órgão, sala das
Licitações, Prédio da Prefeitura, Rua João Roque da Silva nº
349 – Centro ou através do Fone/fax: 87-3846.8149, horário:
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail:
licitasantacruz@gmail.com.
Elza Ramos Guerra Souza. Pregoeira (*)
EXTRATO DE CONVENIO Nº 005/2016 - DCC
O Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito publico
CNPJ: 10.571.982/0001-25, denominado primeiro convenente
e o Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE denominado
segundo convenente, celebram o presente convênio de
cooperação técnica e administrativa, que entre si celebram o
Estado de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de
Defesa social, por intermédio da Polícia Militar, com o objeto de
mutua Cooperação Técnica Administrativa entre os convenentes
para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social, para
os fins que especifica conforme plano de trabalho. Santa Cruz da
Baixa Verde, 01 de Julho de 2016.
Tassio José Bezerra dos Santos - Prefeito (*) (***)
(90712)

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 01/2017 – Sessão dia 02/03/2017 – às
10:00horas. Objeto: aquisição de combustível do tipo gasolina
comum para abastecimento dos veículos a serviço do poder
legislativo, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)
meses. Edital e informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na sede da Câmara Municipal de Santa Filomena, sito
na Rua Francisco R. de Macedo, nº 55, centro, Santa Filomena
(PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7137. Santa Filomena (PE),
13/02/2017, José Eduardo de Melo Souza – Pregoeiro.
(90700)
AVISOS DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA
Processo Licitatório Nº. 003/2017 Dispensa Nº. 003/2017.
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Timbaúba
torna público na forma do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com
base no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica e fundamentado
no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/93, que reconhece
e Ratifica a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa
para a locação de veículos com emprego de material e de pessoal
(motorista), para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. Determino a contratação direta da empresa: FORMATO
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 23.078.648/0001-86, no valor de R$ 315.227,13. Validade
do contrato: até 90 dias. Timbaúba, 09 de janeiro de 2017.
Janalisse de Andrade Felinto Mendes – Gestora.
(90705)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL 007/2017 - PREGÃO N.º 002/2017 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO Nat:. Compras/Serviços - OBJETO Descr: – Implantação
e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social,
com tecnologia de cartão magnético ou de cartão magnético
com chip, em rede especializada de serviços, para: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços gerais de
oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e peças
em geral. Taxa de Administração Máxima Aceitável – 3% - Data
de abertura: 03/03/2017 às 09:00h. O edital e anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 14 de fevereiro de 2017. Pregoeiro.
(90703)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
10/03/2017 as 10:00h, realizara a abertura do PL 010/2017 PP
002/2016, cujo objeto é contratação de Empresa prestadora
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Tacaratu - PE.
Valor máximo R$ 313.708,80 (trezentos e treze mil setecentos e
oito reais e oitenta centavos). A Prefeitura Municipal de Tacaratu
torna público que nesta data 08/03/2017 as 10:00h, realizara a
abertura do PL 011/2017 PP 003/2016 e SRP 002/2017, cujo
objeto é elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de lavagem de veículos em geral, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais fundos
municipais participantes. Valor máximo R$ 109.012,80 (cento
e nove mil doze reais e oitenta centavos). O Fundo Municipal
de Educação de Tacaratu torna público que nesta data 07/03/2017
as 10:00h, realizara a abertura do PL 001/2017 PP 001/2016,
cujo objeto é contratação de Empresa prestadora dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
do Fundo Municipal de Educação do Município de TacaratuPE. Valor máximo R$ 279.401,60 (duzentos e setenta e nove
mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos). O Fundo
Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta data
06/03/2017 as 13:00h, realizara a abertura do PL 003/2017 PP
003/2016, cujo objeto é contratação de Empresa prestadora dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaratu- PE. Valor
máximo R$ 103.148,80 (cento e três mil cento e quarenta e oito
reais e oitenta centavos). O Fundo Municipal de Assistência
Social de Tacaratu torna público que nesta data 07/03/2017 as
13:00h, realizara a abertura do PL 001/2017 PP 001/2016, cujo
objeto é contratação de Empresa prestadora dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Tacaratu- PE.
Valor máximo R$ 279.401,60
(trinta e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que
nesta data 09/03/2017 as 09:00h, realizara a abertura do PL
004/2017 PP 004/2016, cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de Serviços de Elaboração de PROJETO
EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO. Valor máximo
R$ 90.586,13 (noventa mil quinhentos e oitenta e seis reais e
treze centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu –
PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 14/02/2017.
(90709)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
-2° Termo Aditivo ao contrato N° 068/2014. Prorrogação do
Contrato referente à prestação de serviços de locação de
rádios de comunicação, que utilizem sistema digital voice com
abrangência em toda região da Mata Sul, Litoral Sul e Central do
SAMU em Recife/PE. Contratado: Benjamim Marques do Couto
Júnior Telecomunicações - ME. CNPJ: 19.499.774/0001-37. Valor:
R$ 24.000,00. Nova vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017 (*).
-7° Termo Aditivo ao contrato/2015. Alteração no valor do Contrato
referente à aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e
correlatos. Contratado: José Sizenando Henrique Lyra Júnior - ME.
CNPJ: 10.627.826/0002-10. Valor: R$ 201.318,30. Referente a 6%
do valor contratual. Vigência: de 01/01/2017 até a perduração dos
saldos. Tamandaré, 01/02/2017. Sérgio Hacker Côrte Real. Gestor
do Órgão (*).
(90725)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PL 008/2017 - PREGÃO N.º 003/2017 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – Aquisição
parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as
necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de
Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 568.635,00 - Data
de abertura: 02/03/2017 às 09:00h. O edital e anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 13 de fevereiro de 2017. Pregoeiro.
(90702)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2017. CPL. Tomada de Preços nº 001/2017.
Outros Serviços. Serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria jurídica, em gestão pública, inclusive proposição
e defesa de demandas administrativas além da elaboração de
defesas judiciais, para atender as necessidades da Prefeitura
de Vertentes-PE. Valor: R$ 81.600,00. Data e local da sessão de
abertura: 03/03/2017 às 10:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Presidente (*)
Processo nº 005/2017. CPL. Concorrência nº 001/2017. Obras e/
ou Serviços de Engenharia. Construção de um sistema público
de esgotamento sanitário no Distrito Livramento, em VertentesPE. Valor: R$ 2.960.772,81. Data e local da sessão de abertura:
05/04/2017 às 10:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da

Recife, 15 de fevereiro de 2017
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com.
Edilene M. Fabriciano. Presidente (*) (**) (***)
(90704)

PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Caixa Econômica
Federal, inscrita sob o CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e o
Município da Vitória de Santo Antão, inscrito no CNPJ sob o n°
11.049.855/0001-23, que tem como objeto “alterar a cláusula 2.
PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social
no empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDINS DE
VITÓRIA ETAPA I, cadastrado no SIAPF sob nº 299.156-81,
realizado conforme diretrizes do pro Programa Minha Casa minha
Vida”. Fica prorrogado o contrato inicial por mais 06 (seis) meses.
O presente Termo Aditivo trata-se de ato praticado pelo antigo
gestor do Município, o senhor Elias Alves de Lira. – Termo Aditivo
ao Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal, inscrita
sob o CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e o Município da Vitória de
Santo Antão, inscrito no CNPJ sob o n° 11.049.855/0001-23,
que tem como objeto “alterar a cláusula 2. PRAZO do Convênio
firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento
denominado RESIDENCIAL JARDINS DE VITÓRIA ETAPA II
QUADRA A2, cadastrado no SIAPF sob nº 299.165-92, realizado
conforme diretrizes do Programa Minha Casa minha Vida”. Fica
prorrogado o contrato inicial por mais 06 (seis) meses. O presente
Termo Aditivo trata-se de ato praticado pelo antigo gestor do
Município, o senhor Elias Alves de Lira. – Termo Aditivo ao
Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal, inscrita sob
o CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e o Município da Vitória de Santo
Antão, inscrito no CNPJ sob o n° 11.049.855/0001-23, que tem
como objeto “alterar a cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para
execução do Trabalho Social no empreendimento denominado
RESIDENCIAL JARDINS DE VITÓRIA ETAPA III, cadastrado no
SIAPF sob nº 299.166-05, realizado conforme diretrizes do pro
Programa Minha Casa minha Vida”. Fica prorrogado o contrato
inicial por mais 06 (seis) meses. O presente Termo Aditivo trata-se
de ato praticado pelo antigo gestor do Município, o senhor Elias
Alves de Lira. – Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Caixa
Econômica Federal, inscrita sob o CNPJ n° 00.360.305/0001-04,
e o Município da Vitória de Santo Antão, inscrito no CNPJ sob o
n° 11.049.855/0001-23, que tem como objeto “alterar a cláusula 2.
PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social
no empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDINS DE
VITÓRIA ETAPA IV QUADRA B3, cadastrado no SIAPF sob nº
299.168-23, realizado conforme diretrizes do pro Programa Minha
Casa minha Vida”. Fica prorrogado o contrato inicial por mais 06
(seis) meses. O presente Termo Aditivo trata-se de ato praticado
pelo antigo gestor do Município, o senhor Elias Alves de Lira, para
ratificação dos atos praticados, conforme reza a legislação em
vigor. Vitória de Santo Antão, 14 de fevereiro de 2017.
(F)