DOEPE 22/03/2017 -Pgn. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2017
José Marcelo Sampaio Souza
José Roberto Soares Pereira
Josineide Barreto de Freitas
Katharine de Almeida Correia
Luciene Virginia Silvino dos Santos
Luiz Alves de Souza Júnior
Luiz Carlos dos Santos
Magda Patricia Fonseca de Carvalho
Marcelo Cavalcante de Lima
Márcia Cristina Costa Barbosa
Marcilio Martins Gomes
Marcio Felix Cavalcanti
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
Maria Angela de Siqueira
Maria Celi de Araújo Barbosa
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima
Maria das Dores Silva
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
Maria Leite Cavalcante Silva
Maria Mazarelo Alves
Maria Sueli de Moura Vilela
Marilene Siqueira Lima
Marília Fabiana Alves de Lima
Mitsuyoshi Claudio Marcos Fukahori
Natália Aparecida Tavares
Núbia de Morais Veras Brito
Pedro dos Santos Silva
Petrônio Vicente de Lima
Roberto José da Silva
Roberto Moura de Sena
Ronildo José da Silva
Rosaldo Sergio Alexandre
Sanderli Bium de Araújo
Sandra Helena Gomes Feitosa
Sebastião Augusto de Albuquerque
Selma Lúcia Brito Lima
Sostenes Pedrosa Soares
Stevison Máximo da Costa
Sueli Pereira de Aguiar
Suzimary Vital de Araújo Belarmino
Tarcísio Eugênio dos Santos
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
Vera Maria Nunes
Viviany Nogueira Ramos Guedes
Walmir Lopes de Oliveira
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21.294-6
203.905-2
20.479-0
202.313-0
20.961-9
212.408-4
233.620-0
12.961-5
12.960-7
241.902-5
12.720-5
12.366-8
207.234-3
21.285-7
24.892-4
21.199-0
21.298-9
20.099-9
12.756-6
20.683-0
20.560-5
21.057-9
21.247-4
201.031-3
21.132-0
12.949-6
20.913-9
202.895-6
210.782-1
12.697-7
243.077-0
203.441-7
11.611-4
20.025-5
21.056-0
201.724-5
13.014-1
12.966-6
201.732-6
12.710-8
20.565-6
24.940-8
13.020-6
21.017-0
21.040-4
21.044-7
13.045-1
21.206-7
21.034-0
Ano XCIV • NÀ 54 - 9
ERRATA
No Ato nº 1050, de 23 de fevereiro de 2017:
Onde se lê: ...para, em Brasília – DF...
Leia-se: ...para, em São Paulo – SP...
ATO DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 445 - Exonerar, a pedido, JOSÉ JESUS DE SOUZA BEZERRA do cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1041 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de março de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1155 - Dispensar MARIA DA PAZ GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 365.982-2, da Função Gratificada de Gestora de Monitoramento
de Obras e Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1156 - Designar JOANICY KEHRLE MOURATO, matrícula nº 21.054-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Monitoramento de Obras e Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1165 - Dispensar, a pedido, HAMILTON BARROS FALCÃO, matrícula nº 319.475-2, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1182 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, matrícula nº 2069-9, da Função Gratificada de Assessor do
Comandante Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1186 - Designar o Tenente-Coronel PM JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 1859-7, para exercer a Função
Gratificada de Assessor do Comandante Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Nº 1484 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor da
Secretaria de Educação, JOSÉ NOECI PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 102.584-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2017.
Nº 1485 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na
Assistência Militar, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, do servidor
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, JOSÉ SOARES DE MORAIS, matrícula nº 910.593-0, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01 de janeiro de 2016 até 12 de dezembro de 2016.
Nº 1486 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na
Assistência Militar, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, do servidor
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, JOSÉ VALDIR MARINHO DA SILVA, matrícula nº 25.093-7, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01 de janeiro de 2016 até 14 de dezembro de 2016.
Nº 1487 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na
Assistência Militar, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, do servidor
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, LUCIO FERNANDO RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 921.161-6, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Brasília – DF, no dia 08 de março de 2017, participar da 5ª Reunião Extraordinária Presencial do Comitê dos Secretários de Estado
da Fazenda – COMSEFAZ, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº
10.332-2, para responder pelo expediente da referida Fundação.
ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1227 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Gestor de Polícia da
Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de março de 2017.
Nº 1228 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Polícia
da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1244 - Dispensar JOSÉ AURÉLIO COSTA GALINDO, matrícula nº 136.064-7, da Função Gratificada de Diretor de Defesa e Inspeção
Animal, símbolo FDA-3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com efeito retroativo
a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA ALVES
BRÊDA, Diretora de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, no
período de 22 a 24 de março de 2017, participar da 115ª Reunião do Fórum de Diretores Técnicos – RFDTEs, ficando a cargo do Estado
de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, para
responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 1250 - Designar IRAN FERNANDES ESCOBAR JÚNIOR, matrícula nº 262.731-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Mata Centro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, no período de 22 a
24 de março de 2017, participar da Reunião da ABEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ZÉLIA MARIA LUCENA DE
MENDONÇA, matrícula nº 252, para responder pelo expediente da referida Agência.
ATO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1491 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 21 e 22 de março de 2017, participar da reunião conjunta ABC/FNSHDU.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1257 - Designar RENATA PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula nº 359.557-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Administração
Financeira, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1492 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Lisboa – Portugal, no período de 16 a 20 de março de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo de Lisboa – BTL, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Secretarias de Estado
Nº 1493 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP, nos dias 20
e 21 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1494 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 14
de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1495 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, e de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da referida Agência, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e
29 de março de 2017, participarem da 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1496 - Autorizar o afastamento do Estado de ÂNGELO FERNANDES GIÓIA, Secretário de Defesa Social, para, no Rio de Janeiro –
RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2017, participar da Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.
Nº 1497 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, designando
FERNANDO NUNES DE SOUZA, Gerente Geral de Gabinete, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.03.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 016, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº
44.238, de 16 de março de 2017, e na deliberação Ad Referendum nº 011/2017, de 26 de janeiro de 2017, da Câmara de Política de
Pessoal – CPP, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 08 (oito) profissionais de diversas formações, previstas no
Anexo I do Edital, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior seja realizada para atender à situação de excepcional interesse público da
Secretaria de Defesa Soci e terá o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável por igual período, a contar da homologação
do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.