DOEPE 17/02/2018 -Pgn. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 31
32782/2018
946708/2017
593853/2017
42985/2018
40871/2018
39791/2018
660497/2017
13590/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLAUDIO GERMANO DA SILVA
DIONE PARENTE DE ALENCAR
MACHADO
ELIANE GUIMARAES FORTUNA
FLAVIA HELENA CAVALCANTI
GUIMARAES
GIVALDO CORREIA DE LIMA
LIBANIA LIMA RIBEIRO
LUCIA HELENA CORREA DE
ARAUJO AMORIM
LYGIA CARMEN DE MORAES
VANDERLEI
2271346
18/10/2017
1051261
26/03/2014
1512285
01/07/2017
1532154
15/01/2018
1091557
1526715
13/11/2017
20/01/2018
1512471
01/07/2017
1537830
08/01/2018
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN VIII GERES
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN VIII GERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
HOSPITAL DA RESTAURACAO
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
IMIP
83305/2018
MARIA ALVES DOS SANTOS
1385437
21/08/2016
8662/2018
MARIA APARECIDA DE MELO
1335049
20/08/2014
MARIA DE FATIMA FARIAS DA ROCHA
MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL
MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA
MARCELO JOSE CAVALCANTI
GOMES
MOISELITA MARQUES DOS
SANTOS
REGINALDO GONÇALVES
BARBOZA
TANIA VIANA MESQUITA
1512773
12/08/2017
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS-NIVEL CENTRAL
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
1512684
27/07/2017
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2322510
05/07/2015
1156799
03/05/2017
2287080
17/10/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - XII GERES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
814860/2017
749406/2017
43481/2018
824681/2017
1014625/2017
1038205/2017
1006211/2017
1130501
22/08/2017
2344718
04/01/2016
Recife, 17 de fevereiro de 2018
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 010/2018 - Recife, 15 de Fevereiro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9017-4
NOME
Monyque Evelyn Minervino da Silva
CARGO
Professor de Matemática
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
PORTARIA Nº 016/2018
No despacho publicado no DOE de 06.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.11.17 do servidor
FREDERICO FERNANDO LAURINDO ARAÚJO matrícula 244.974-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.05.17 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.11.17 conforme Processo SGNET 991440/17.
No despacho publicado no DOE de 12.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 02.12.17 da servidora
ALVANIRA AGDA CHAVES matrícula 233.935-8/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.09.17 - LEIA-SE: A PARTIR DE 02.12.17
conforme Processo SGNET 946247/17.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 12.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.10.17 da servidora
CLORISMAR SILVA LEMOS matrícula 224.148-0/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS LEIA-SE: 120 DIAS conforme Ofício 022/2018 da
Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima.
No despacho publicado no DOE de 12.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.10.17 da servidora
CLORISMAR SILVA LEMOS matrícula 233.683-9/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS LEIA-SE: 120 DIAS conforme Ofício 021/2018 da
Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 09/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: DESIGNA ORDENADORA DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:I – Designar a servidora MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA, Matrícula 386232-1, Ordenadora de Despesas do
Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para
movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
JOÃO VINÍCIUS FIGUEIREDO
Secretário de Turismo, Esporte e Lazer – Em exercício
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº. 24 - Designar Waldecir Francisco de Barros, mat. nº. 359.712-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 15.02.18 a 15.04.18, durante
a ausência da titular Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, matrícula nº. 109.481-5, em gozo de licença-prêmio.
Nº. 25 - Designar Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.711-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS3, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 15.02.18 a 15.04.18, em virtude do
titular Waldecir Francisco de Barros, mat. nº. 359.712-1, está respondendo pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº 26 DE 16 FEVEREIRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Olímpio José de Oliveira Neto, matrícula nº. 193.916-5, referente ao 1º
decênio, no período de 15.02.18 a 30.06.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3 – PGE/PE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do subitem 5.2.5 do Edital nº 1 – PGE/PE, de 19
de janeiro de 2018, que passa a ter a redação a seguir especificada.
Torna público, ainda, que os boletos bancários estarão disponíveis para impressão a partir do dia 22 de fevereiro de 2018.
5.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)
PORTARIA CTCE Nº 002/2018
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 002/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril e 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 009/2017, de 15 de setembro
de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Indicar como Ordenadores de Despesa da APAC:
I - Marcelo Cauás Asfora - CPF nº 300.325.984-91 - Diretor
Presidente;
II – Alexandre Lima Diniz de Oliveira - CPF nº 616.506.094-34 Diretor de Administração e Finanças;
III – Maria Crystianne Fonseca Rosal - CPF nº 009.743.524-46 Diretora de Regulação e Monitoramento; e
IV – Maria Lorenzza Pinheiro Leite - CPF nº 215.014.084-53 Diretora de Gestão de Recursos Hídricos; e
V - Moacyr Souto Maior Borges Filho - CPF nº 027.504.974-42
- Gerente de Orçamento e Finanças.”
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 23 - Designar Joselma Lopes de Vasconcelos, mat. nº. 88.059-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo, da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 15.02.18 a 15.04.18, durante
a ausência da titular Noemi Galvão de Andrade, matrícula nº. 120.893-4, em gozo de licença-prêmio.
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da representante da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos/PE, suplente Anelena Lopes de Almeida, em
substituição a Ana Lúcia Gusmão Brindeiro , neste CEDCA/PE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DEMISSÃO
15/02/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria
nº 006/2018, que recomendou o arquivamento do processo por
falta de comprovação de irregularidade que possa ser imputável a
funcionário público; 2. Determinar que esta portaria entre em vigor
a partir da data de sua publicação. Recife, 07 de fevereiro de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
ADMISSÃO
01/11/11
RESOLUÇÃO Nº 102/2017
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 18 de dezembro de 2017.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE
em reunião de 18 de dezembro de 2017:
Rosatex do Nordeste Produtos Saneantes Ltda. - aprovado o
pedido para terceirizar a industrialização dos produtos elencados
no parecer conjunto AD Diper/SEFAZ nº 115/2017, com as
empresas: SCARLET INDUSTRIAL LTDA., localizada na Rua
José Sanches Marin, nº 680, Vila Colorado, Suzano, São Paulo/
SP, inscrita no CNPJ nº 60.648.557/0001-65 e Inscrição Estadual
nº 672.153.323.112; REVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., localizada na Rodovia Akzo
Nobel, nº 2001, Rio Baixo, Itupeva, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ
n 46.062.709/0001-12 e Inscrição Estadual nº 388.010.950.110;
GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., localizada na
Rua Rosa Mafei, nº 376, Bonsucesso, Guarulhos, São Paulo/SP,
inscrita no CNPJ nº 43.623.792/0001-63 e Inscrição Estadual nº
336.493.269.111; GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,
localizada na Rodovia Akzo Nobel, n 2001, Galpão 001, Rio Baixo,
Itupeva, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 43.623.792/000678 e Inscrição Estadual nº 388.053.302.110, com o percentual
de incentivo sob forma de crédito presumido equivalente a
90% (noventa por cento) do máximo previsto para a região de
desenvolvimento onde a empresa está localizada;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas necessárias
à adequada operacionalização das alterações concedidas, nos
termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 22 de dezembro de 2017.
Raul Henry
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts.4º e 5º, da Resolução nº 014/2014, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerado a convocação feita através da
Comissão de Tomada de Contas Especial; considerado o não
comparecimento dos interessados responsáveis pelos Projetos
e Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/CTCE no prazo
indicado para apresentarem suas prestações de contas:
RESOLVE:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, que
os responsáveis continuam na condição de INADIMPLENTES
perante o erário público do Estado de Pernambuco, estando
sujeitos as sansões legais de acordo com a legislação em vigor ;
PROJETOS E PROPONENTES: 238/2012 – MARILIA ASSIS
LUNA; 1127/2008 – SAX JAZZ LTDA; 083/2008 – HÊNIO RAUL
DE BARROS; 1159/2009 – ASSOCIAÇÃO SATÉLITE; 062/2012
– CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA; 658/2009 – CENTRO
COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DA COHAB
DO 7º RO; 797/2008 – LARISSA FERNANDA DE LIMA ALMEIDA;
257/2007 – ANA CRISTINA LUZ VALOIS; 713/2008 – CÁSSIO
DANILO DE SOUZA LEITE; 271/2010 – BRÁULIO FÉLIX
MARCELINO; 1389/2011 – ELAINE TEIXEIRA DE LIMA; 038/2009
– TRIANA CONCEIÇÃO CAVALCANTI; 1922/2013 – EDVÂNIA
SANTANA DE SOUZA; 177/2010 – RAPHAELLA ESTEFFANE DA
SILVA ARAÚJO.
CONVÊNIOS E CONVENENTES: 061/2011 – ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E MUSICAL OS MAIAS; 062/2011 – INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO – INDEBRÁS; 1138/2013 –
IVANILDO JOSÉ DOS ANJOS PRODUÇÃO-ME.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de fevereiro de 2018
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, em exercício, conforme
Ato nº 490, publicado no DOE/PE em 06/02/2018, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27
de Outubro de 2009 e de acordo no art. 11, IV do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009,
publicado no DOE/PE do dia 1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
1-Designar Cleodon Ricardo de Souza Lima, CPF nº 165.871.54468, para responder pelo expediente como Ordenador de
Despesas deste Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco – ITERPE, no período de 21 de fevereiro de 2018
a 30 de Março 2018.
2-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Álvaro Manoel Pinto Jordão
Diretor Presidente
(Em exercício)
(F)
Polícia Militar
190