DOEPE 21/04/2018 -Pgn. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018.
Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1446 - Designar ROSELIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.070-1, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Núcleo de Articulação Regional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1447 - Designar PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, matrícula nº 251.490-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Programas e Projetos, símbolo FDA, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1448 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela
Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária
nº 0000282-96.2018.8.17.2220:
VI GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - PLANTONISTA
Classificação.....................Nome.............................................................................Pessoa com Deficiência
11º.................... .........BRUNO SOUZA DE LIMA.
Nº 1449 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela
Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº
4457-90.2016.8.17.2220 e Agravo de Instrumento nº 905-30.2017.8.17.9000:
VI GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PLANTONISTA
Classificação.....................Nome.............................................................................Pessoa com Deficiência
30º.............................ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA VILELA
57º.............................MAYRA FERNANDA FEITOZA AGUIAR.
Nº 1450 - Exonerar MARIA FRANCISCA ALVES do cargo em comissão de Gestora Técnica de Melhoria da Gestão, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 15 de abril de 2018.
Nº 1451 - Nomear ANDRÉ SILVA AQUINO DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico de Melhoria da Gestão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 15 de abril de 2018.
Nº 1452 - Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 12191-6, Assessor de Monitoramento de Programas, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para responder pelo expediente da Gerência de Crédito
Fundiário, do referido Instituto, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 1453 - Designar CRISTIANO GOMES DA ROCHA, matrícula nº 324.617-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 21 de maio a 22 de junho de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença do TRE.
Nº 1454 - Designar MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 373.728-4, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da referida Secretaria, no período de 21 de maio a 22 de junho
de 2018, durante o impedimento do seu titular.

Recife, 21 de abril de 2018

Nº 1465 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM TIBÉRIO CÉSAR DOS
SANTOS, matrícula nº 930050-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1466 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Tenente Coronel PM VALDENISE DA SILVA
SALVADOR, matrícula nº 22512-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1467 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JOSÉ ALEIXO BARBOSA
JÚNIOR, matrícula nº 1985-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1468 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA,
matrícula nº 910849-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1469 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM VLADEMYR VALENÇA DE LEMOS,
matrícula nº 910482-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1470 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CARLOS MANUEL AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 2058-3, com efeito
retroativo a 28 de fevereiro de 2018.
Nº 1471 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM EDIVALDO HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2061-3, com efeito retroativo a
01 de março de 2018.
Nº 1472 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ALEXANDRE WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 910569-7, com efeito
retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1473 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Major PM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 950674-8, com
efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1474 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ALEXANDRE TAVARES DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 920506-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1455 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 2055-9, com efeito retroativo a 01
de março de 2018.

Nº 1475 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM GEOVANI AUGUSTO GOMES
NASCIMENTO, matrícula nº 930069-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1456 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM CLENILDO DE AZEVEDO NUNES, matrícula nº 2057-5, com efeito retroativo
a 01 de março de 2018.

Nº 1476 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ALEXINO DE ALMEIDA LIMA,
matrícula nº 2050-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1457 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910603-0, com efeito retroativo a
06 de março de 2018.

Nº 1477 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS
LIMA, matrícula nº 920487-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1458 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JOSÉ HENRIQUE MARINHO
DE BARROS, matrícula nº 1859-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1478 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM IVSON AMILCAR BOTELHO
DA SILVA, matrícula nº 930056-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1459 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA,
matrícula nº 2039-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1479 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ALANO JOSÉ CÉSAR DE
ARAÚJO, matrícula nº 920453-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1460 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE
LIRA, matrícula nº 940198-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1480 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CLETO ANTÔNIO MORAES
RIBEIRO, matrícula nº 920486-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1461 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO
GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº 1988-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1481 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM TIBÉRIO JORGE MELO DE
NORONHA, matrícula nº 920445-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1462 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ELY JOBSON BEZERRA DE
MELO, matrícula nº 940177-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1482 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM FLÁVIO BANTIM RIBEIRO,
matrícula nº 920469-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1463 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM RONALDO ANTÔNIO
TAVARES FERREIRA, matrícula nº 2091-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1483 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM PAULO FERNANDO
ANDRADE MATOS, matrícula nº 910617-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1464 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ILDEFONSO AFONSO ELIAS
DE QUEIROGA, matrícula nº 2067-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.

Nº 1484 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM EMÍLIO JORGE VIEIRA DE
FREITAS, matrícula nº 920508-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.