DOEPE 28/12/2018 -Pgn. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Dezembro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Recife, 28 de dezembro de 2018
Nº. 837 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula n° 229.187-8/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, nos períodos de 02/12/2018 a 31/12/2018 e de 01/01/2019 a 30/01/2019 por
motivo de Licença Prêmio e Férias respectivamente, da titular ROSEMARY LEÔNCIO DE LIMA, matrícula n°133.539-1/SES.
Homologo a resolução CES/PE nº 778 de 14 de Dezembro de 2018.
Nº. 838 – Dispensando RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 117.534-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2018,
por motivo de aposentadoria.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Nº. 839 – Dispensando LEONARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 228.184-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Gerência Geral de Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 01/12/2018.
RESOLUÇÃO Nº 779 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº. 840 – Atribuindo a ROSELI JUSTINO DE LYRA, matrícula n° 33.315-4/PCR a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a Gerência Geral de Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 03/12/2018.
O Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal, Leis
Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro de
2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE, e orientações contidas na
Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Nº .841 – Designando EVA MARIA BARBOSA DE MORAES, matrícula n° 235.187-0/SES para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 05/10/2018 a
18/11/2018, por motivo de Licença Médica do titular JORGE GOMES DA SILVA, matrícula n° 104.851-1/SES.
Considerando integrar o Conselho Estadual de Saúde, a Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
– CISTT, como órgão permanente de caráter consultivo, funcionando como Assessoria Técnica do CES nas questões de Saúde do
Trabalhador, conforme Portaria Nº 942 de 14/12/1994 do Secretário Estadual de Saúde;
Nº. 842 – Dispensando GIANE CLEIDE DA SILVA MACEDO, matrícula nº 193.516-0/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2018.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 502 realizada em 14 de Dezembro de 2018.
Nº. 843 – Atribuindo a ALEXANDRE JORGE PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula n°232.791-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o novo Colegiado da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, composto
pelos seguintes membros abaixo relacionados:
TITULAR
RUBENITA SOBRAL DA ROCHA
SUPLENTE
MARA NÚBIA DE OLIVEIRA ROQUE
TITULAR
ALYNE FERNANDA TÔRRES DE LIMA
SUPLENTE
PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
TITULAR
MARIA ADJANE MEDEIROS DA SILVA
SUPLENTE
MARIA PAULA ALBUQUERQUE MENDES CASTRO
CEREST - Recife
TITULAR
HELENA BRITO
CES
COORDENADOR
JORGE MÁRIO DE SOUZA
CES
COORDENADOR
ADJUNTO
JOSUÉ JÚLIO DA SILVA
TITULAR
JAQUELINE MORAIS
SUPLENTE
JOSENICE BARBOZA DOS SANTOS
TITULAR
MARLENE LEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO
SUPLENTE
Mª DE FÁTIMA AMORIM DOS PASSOS
CIST - Goiana
TITULAR
GIVALDO LOPES DA SILVA
CIST - Olinda
TITULAR
SALATIEL JOSÉ DA SILVA
CEREST - Cabo
CEREST Estadual
CEREST - Goiana
CIST - Cabo
CIST - Petrolina
CIST - Jaboatão
CIST - Garanhuns
CIST Palmares
CPR - NR18/
Marreta
CUT
FETAPE
FUNDACENTRO
GEAST/SES
SINDSPREV
SINDBANCÁRIOS
SINTEL
SEEPE
TITULAR
CLAUDEMIR JOSÉ
SUPLENTE
GILDO ALVES DE OLIVEIRA
TITULAR
ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE
CRISTINA GUEIROS DIAS
TITULAR
QUITÉRIA DE LIMA CALADO
TITULAR
LUIS CARLOS GALDINO DA SILVA
SUPLENTE
DULCILENE CARNEIRO DE MORAIS
TITULAR
LINDINERE JANE FERREIRA DA SILVA
TITULAR
CRISTIANA MARIA DE ANDRADE
SUPLENTE
ANA PAULA ALBUQUERQUE
TITULAR
JOSÉ HÉLIO LOPES BATISTA
TITULAR
ADRIANA GUERRA CAMPOS
SUPLENTE
MARIA APARECIDA FARIAS
TITULAR
IVONETE MARIA BATISTA
TITULAR
ANDREZA CAMILA GOMES DUARTE
SUPLENTE
ALZIRA CAVALCANTI
TITULAR
KALINNE CIBELLY D. DE QUEIROZ
TITULAR
SALATIEL FELIX FERREIRA FILHO
SUPLENTE
CLEYTONY CONSTÂNCIO DA S.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Dezembro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
Nº. 844 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor EDILSON RAMOS DE LIRA, Assistente em Saúde/Recepcionista,
matrícula nº 227.233-4/SES, cedido no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
N°. 845 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor GILDO
NERY PADILHA FILHO, Médico Clínico, matrícula nº 233.631-6/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período
de 18/11/2013 até 31/12/2018.
Nº. 846 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MARCELA CRISTIANE SOUZA ESPÍNOLA, Médica Pediatra,
matrícula nº 297.071-6/SES, cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 19/11/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 847 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SUAMY MARIA CARDOSO
SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 195.016-9/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Lagoa do Carro, no período de 01/09/2017 até 31/12/2018.
N°. 848 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ ANTÔNIO GOMES,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 138.075-3/SES, em exercício na Unidade Mista Santa Rita/Inajá, no período de
01/09/2017 até 31/12/2018.
N°. 849– Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDILENE LUCENA DA SILVA,
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula n° 235.348-2/SES, em exercício na Maternidade Bandeira Filho/Recife, no
período de 19/09/1980 até 31/12/2018.
N°. 850 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor TARCÍSIO DE PAIVA FIGUEIREDO,
Médico Clínico, matrícula n° 229.949-6/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a partir da publicação até
31/12/2018.
N°. 851 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROGÉRIO QUIRINO NEVES,
Médico Dermatologista, matrícula n° 234.701-6/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período de 15/05/2006
até 31/12/2018.
N°. 852 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula n° 83.763-6/SES, em exercício na Policlínica e Maternidade Professor
Barros Lima/Recife, no período de 21/11/1984 até 31/12/2018.
N°. 853 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADRIANA MACIEL DE LIMA
GRANGEIRO, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 246.015-7/SES, em exercício na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/
Recife, no período de 01/10/2013 até 31/12/2018.
N°. 854 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JOSEFA DA COSTA ESPINDOLA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 195.198-0/SES em exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 13/07/1998 até 31/12/2018.
N°. 855 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GENICLEIA HENRIQUE DE
ALMEIDA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 235.125-0/SES, em exercício na Unidade Mista Leônidas
Pereira de Menezes/São José do Belmonte, no período de 09/11/2003 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 856 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
Considerando as normatizações da Reforma Psiquiátrica através da Lei Estadual nº 11.064 de 16/05/1994 que dispõe sobre a
substituição progressiva dos Hospitais Psiquiátricos por Rede de Atenção Integral à Saúde Mental, Lei Estadual nº 10.216 de 06/04/2001
que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e Resolução nº 747 de 11/07/2018 que dispõe
sobre Política Estadual de Saúde Mental de Pernambuco através da Resolução nº 747 de 11/07/2018;
Considerando a Portaria MS nº 1.727 publicada no DOU de 25/11/2016 que recomendou o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/
Barreiros para descredenciamento do SUS, face ao novo modelo de atenção com base nas diretrizes e pontos de atenção da Rede de
Atenção Psicossocial;
Considerando ainda que, foi pactuada em reunião do Ministério Público do Estado de Pernambuco – Promotoria de Justiça
de Barreiros (Inquérito Civil nº 006/2018 de 10/12/2018 – Ata de Audiência) com o Prefeito do Município e Representantes
Institucionais, a cessão de 12 (doze) servidores do quadro de pessoal desta Secretaria com exercício no Hospital acima mencionado
para compor o quadro funcional das Residências Terapêuticas (RT) que serão implantadas pelo município de Barreiros,
RESOLVE: Determinar o exercício no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados na
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros, a partir de 02/01/2019 até 31/12/2019:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 779 de 14 de Dezembro de 2018.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
143.185-4
ANA MARIA SANTOS DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
192.440-0
EULICE MARIA DAS NEVES BESERRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
231.223-9
HOSANA FERREIRA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
192.927-5
IVANISE MARCILIO DE LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 836 – Designando MARCELO RAMOS E SILVA, matrícula n° 475158/FUNASA, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/Nível CentraL – Unidade Regional/
Palmares, no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, por motivo de Licença Prêmio do titular MANOEL GOMES DA CUNHA FILHO,
matrícula n° 4324/IRH.