DOEPE 08/11/2019 -Pgn. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 214

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 489/PMPE/DGP9, de 01/11/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589,
de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à
Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,29233-8 Jair Velozo de Araújo,30538-3
Hércules José da Hora,920359-1 Sandrovanio Gonçalves da Silva,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos,23821-0 Carlos
Antonio Simões,24168-7 Daniel Gonçalves da Silva,24676-0 Flávio José de Santana,25519-0 Eliezer Luiz Sougey Junior,25820-2
Ezequiel José Bezerra,25892-0 Benone Lopes Vasconcelos,26650-7 Itamar José de Andrade,27653-7 Maurício Batista de
Paula,27895-5 Francisco de Assis da Silva,27936-6 Sérgio José da Silva,28638-9 José Cleto Damasceno de Lima,28957-4 João
Feliciano da Silva,28975-2 Michel José da Silva Batista,29595-7 José Romero Siqueira Mira,30178-7 Edson Alves Sales,30266-0
Marcelo Lima Araújo,30455-7 José Marcelo dos Santos, 31744-6 Ramiro Francisco da Silva Filho,À Graduação de 2º Sgt, Terceiros
Sargentos,30043-8 Lourinaldo Henrique da Silva,30053-5 Paulo Márcio Batista da Silva,31354-8 José Fernando Pereira da
Silva,30402-6 Otoniel José Cosmo,31832-9 Valdísio da Silva Fernandes,32068-4 Antônio José da Silva,910107-1 Mauricio Barreto da
Silva,910515-8 Ademilson José Santana Ferreira,910689-8 José Aldemário da Silva Filho,910694-4 Adalberto dos Santos,910076-8
Jair de Oliveira Rodrigues,920566-7 Everaldo Pereira Filho,920656-6 José Severino de Oliveira,920682-5 Eli Fernando Belo da
Silva,920867-4 Marcos de Sousa Gomes Palmeira,920869-0 Adeilton Campos de Queiroz,920958-1 Pompilio Ferreira Filho,980797-7
Romildo Duarte,À Graduação de 3º Sgt, Cabos,24697-2 Carlos Alberto de Albuquerque,28633-8 José Carlos Marques da Silva,29837-9
Genival Camilo Silva,910771-1 Edmilson Francisco da Silva Andrade,102884-7 Sandra Alves de Melo Silva,104406-0 Ana Paula melo
Vidigal,107843-7 André Luiz Silva Gomes da Cunha,À Graduação de Cb, Soldados, 26638-8 Natanael José Teixeira,108550-6 Paulo
Ricardo dos Santos Bastos,109376-2 Ângelo Carlos de Souza Castro,113626-7 Washington Figueredo Juvencio,120289-8 Rafaell
Braga Marreiros de Oliveira.II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo
TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM – CMT Geral da PMPE.
PORT. DO CG/PMPE Nº 490/PMPE/DGP9, de 01/11/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, o
Major PM Mat.950700-0 Anderson Medeiros da Silva, a/c 30.09.2019,o Capitão PM Mat.950729-9 Flávio Rogério Ribeiro de Sá Cohen,
a/c 13.05.2019,o ST PM Mat. 23812-0 José Apolônio da Silva Irmão, a/c 02.09.2019,os 2º Sargentos PM Mat.24676-0 Flávio José de
Santana, a/c 30.09.2019,25519-0 Eliezer Luiz Sougey Junior, a/c 09.09.2019,25892-0 Benone Lopes Vasconcelos, a/c 09.09.2019,276537 Maurício Batista de Paula, a/c 09.09.2019,27936-6 Sérgio José da Silva, a/c 16.09.2019,os 3º Sargentos PM Mat.31354-8 José
Fernando Pereira da Silva, a/c 09.09.2019,910689-8 José Ademario da Silva Filho, a/c 02.09.2019,910694-4 Adalberto dos Santos, a/c
27.06.2019,920566-7 Everaldo Pereira Filho, a/c 02.09.2019,920682-5 Eli Fernando Belo da Silva, a/c 24.09.2019,980797-7 Romildo
Duarte, a/c 16.09.2019, os Cabos PM Mat.102884-7 Sandra Alves de Melo Silva, a/c 18.03.2019,104406-0 Ana Paula Melo Vidigal, a/c
16.09.2019,107843-7 André Luiz Silva Gomes da Cunha, a/c 18.03.2019, os Soldados PM Mat.108550-6 Paulo Ricardo dos Santos
Bastos, a/c 16.09.2019,109376-2 Ângelo Carlos de Souza Castro, a/c 16.09.2019,113626-7 Washington Figueredo Juvencio, a/c
09.05.2019,120289-8 Rafaell Braga Marreiros de Oliveira, a/c 09.09.2019.Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel PM – Cmt Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP.
PORT. DO CG/PMPE Nº 491/PMPE/DGP9, de 01/11/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado
pela Lei nº 15.049/13,os 2º Sargentos PM Mat.25112-7 Mauricio de Lima Pereira, a/c 11.09.2019,28957-4 João Feliciano da Silva,
a/c 23.10.2019,o Cabo PM Mat.29837-9 Genival Camilo Silva, a/c 01.10.2019,o Soldado PM Mat.26638-8 Natanael José Teixeira,
a/c 15.10.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE, POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP.
PORT. DO CG/PMPE Nº 492/PMPE/DGP9, de 01/11/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por
haverem atingidos o tempo de permanência na graduação c/c com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, ST PM Mat.29642-2 Marcos Antonio
Pereira da Silva, a/c 26.06.2019,ST PM Mat. 920852-6 Waldir José Lima Wanderley, a/c 26.01.2019 . Conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII,
da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – CMT
Geral da PMPE, POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP.
ERRATAS
Na Portaria nº 485, DOE 210, de 02.11.2019, onde se lê: … Major, 950700-0 Anderson Medeiros de Lima ...; Leia-se: … Major,950700-0
Anderson Medeiros da Silva.
Na Portaria nº 254, DOE 117, de 21.06.2019, onde se lê: … Segundo Sargento, 28756-3/Fabio da Silva Gomes...; Leia-se: … Terceiro
Sargento,28756-3/Fabio da Silva Gomes.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 062/PMPE/DGP-2, DE 01/11/2019. EMENTA: Reverte Policial Militar (3900037259.000148/2019-31) O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I
– Reverter o Sd PM Mat. 113489-2/Rosinaldo Bezerra da Silva, tendo em vista ter apresentado Dispensa para Tratamento de Saúde de
90 (noventa) dias, conforme informado através do Of. nº 2259 (3894456), oriundo do 6º BPM; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para
classificar o Militar em apreço no 6º BPM, bem como regularizar sua situação financeira; III – A presente Portaria entra em vigor a contar
de 16/09/2019. Vanildo Neves De Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó –
Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6202 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DANIEL MANOEL DE SA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.033-7,
localizada na Esc. Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.02.19. 0411673-4/2019. (Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6210 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MAYSA SEVERO DA SILVA, Prof.LPE, II, A, mat. 255.238-8, localizada
na Esc. Coronel José Abilio, Bom Conselho, GRE Garanhuns com 200 h/a mensais conforme Port: SEE Nº 4876 de 09.08.19 a partir de
14.08.19. 04491382/2019.
Nº 6211 - Elevar para 200 h/a mensais a carga horária de Inglês de CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.3951, localizado na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.04.19. 0427131-0/2019.
Nº 6212 - Designar JONATAS FRANCISCO VALENÇA AURELIANO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.349-1, para a função de Chefe de
Secretaria na ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, Bonito, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
23.07.2019. 0443584-1/2019.
Nº 6213 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARY DE MELO TEIXEIRA MONTEIRO, Prof., LPE, III, D, mat. 173.6884, localizada na EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019.
0449060-5/2019.

Recife, 8 de novembro de 2019

Nº 6214 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLOS RENATO CRISTÓVÃO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.094-6,
localizado na EREM Martins Junior, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec.
37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 1400004076.001122/2019-96.
Nº 6215 - Atribuir a gratificação de localização especial para TEREZA REGINA DA SILVA GERMANO, Prof., LP, I, D, mat. 305.111-0,
localizada na EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca,
Integral, conforme Dec. 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0438223-4/2019.
Nº 6216 - Atribuir a gratificação de localização especial para FLAVIO ALEXANDRE DOS ANJOS, Prof., LP, I, A, mat. 384.145-6,
localizado na EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº
32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.09.2019. 1400004076.001138/2019-07.
Nº 6217 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de ELENEIDE MENEZES ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 397.368-9,
localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE R, Sul, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização especial,
conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0453385-1/2019.
Nº 6218 - Atribuir a gratificação de localização especial para BÁRBARA MARIA LOPES CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 394.652-5,
localizada na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.09.2019. 1400004076.001123/2019-31.
Nº 6219 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROZENILDA MARIA GONÇALVES SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 309.525-8,
localizada na EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral,
conforme Dec. 45.577, de 25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0452398-4/2019.
Nº 6220 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº
42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a MARIA NEUDA GOMES PEREIRA, Professor LPE, III, D,
mat. 173.169-6, no CEJA Prof.ª Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
1400003046.000159/2019-91.
PORTARIA SEE Nº 6222 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SEE nº 6209
de 06 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2019, referente à dispensa de LINDEBERG SILVA
ANDRADE, mat. 252.305-1.
PORTARIA Nº 6223 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual,
e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso Cultural “ÁGUA: JUNTOS VAMOS
PRESERVAR – ANO 5”, publicado através da Portaria nº 525, de 4 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção do Concurso Cultural “ÁGUA: JUNTOS
VAMOS PRESERVAR – ANO 5”.
MEMBRO
ALÉCIA KARINA ROCHA GUIMARÃES
ANA LÍDIA PAIXÃO E SILVA
CARMEN LÚCIA TAVARES PESSOA
DANIELLA ROBERTA SILVA DE ASSIS
DANIELLE SANTOS MACÊDO MORORÓ
ELIANE CARDOSO MANSO
IOLANDA MARIA OLIVEIRA MACIEL
MARCOS AURÉLIO DORNELAS DA SILVA
MARIA DO CARMO CINTRA SIQUEIRA DOS SANTOS
MARIA LILIAM PADILHA FERREIRA DOS SANTOS
MARIANA LORENA BONIFÁCIO REZENDE

INSTITUIÇÃO
SEEP
GEPEM
COMPESA
GEPEM
COMPESA
SEEP
GEJAI
GEPEM
GEPAF
GEPAF
COMPESA

MATRÍCULA
239.694-7
189.469-2
8810
269.986-9
10555
271.100-1
252.852-5
350.601-0
172.209-3
98.763-8
10361

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor retroativo a 08 de abril de 2019.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 210/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- REZENDE E ANDRADE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – 0432246-01, Rua Joaquim Nabuco nº 157, Centro, Bom Conselho
– PE – AI 2019.000004893833-37.
Caruaru, 07 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 26/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 212/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer na sede da ARE GRAVATÁ – II Região Fiscal, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- STEEL METALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICOS LTDA – 0617629-11, Rodovia PE-050 nº 110,
Letra A, Centro, Glória de Goitá – PE – OS 2019.000006560982-21.
Caruaru, 07 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

EDITAL DBF Nº 168/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000006573615-87, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA., CACEPE