DOEPE 18/09/2020 -Pgn. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2020
AVISO
PL 0028.2020.CPL.PE.0019.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 04 (quatro) caminhões, de diversos modelos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$
1.103.268,51. Entrega das propostas até 01/10/20 às 08h30.
Abertura das Propostas: 01/10/20 às 09h15. Início da Disputa:
01/10/20 às 09h30 (horários de Brasília). EM SUBSTITUIÇÃO À
SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA, ATRAVÉS DO DOE
DE 16/09/20, DEVENDO AS EMPRESAS INTERESSADAS
RETIRAR O NOVO EDITAL.. Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
marilia.lyra@sda.pe.gov.br, de seg a sex de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 17/09/2020. Marília Lyra, Pregoeira
CPL (*) (**) (***).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA
SDSCJ Nº 107, 14/08/2020 que dispõe sobre o cofinanciamento
dos valores pactuados para 2020 e a prorrogação da vigência
dos Termos de Aceite, destinados ao cofinanciamento da
Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento
Institucional no Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução
direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil, para
2020, validamos os Termos Aditivos aos Termos de Aceite:
04/19-Araçoiaba, 03/2019-Vitoria de Santo Antão e 07/17Igarassu, para vigência dos Termos de aceite de 01/01/2020 até
31/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ Nº 21.084.632/0001-50. A autoridade Competente,
considerando o Processo Administrativo nº 002/2019,
DECIDE: aplicar a PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, as seguintes penalidades, com fundamento no art. 3º,
inciso II, alíneas “b” e “c” do Decreto Estadual nº 42.191/2015, art.
87, II e III da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato
nº 012/2017: a) multa no valor de R$ 924.921,47 (novecentos e
vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e sete
centavos); e b) suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Contratante pelo prazo de 02
(dois) anos. Para fins de cumprimento da Decisão, expeça-se
guia de recebimento e comunique-se o CADFOR. Publique-se.
Intime-se. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação com vistas franqueadas do seu inteiro teor, no
endereço Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE, CEP:
50.690-000, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h, podendo ser
acessado também através do SEI, nº 3800000002.000886/201962, pelo link a seguir: https://sei.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/
md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_
pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_
orgao_acesso_externo=0. Recife 15 de setembro de 2020. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 023/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
017/17-3ºTA-ORGANIZAÇÕES
CERCRED
LTDA
EPP. CNPJ: 11.222.008/0001-19. Prorrogação. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. C-SAFI 049/17 - 5ºTA-MICROCIS
CONSULTORIA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ: 02.229.787/0001-93. Supressão de 09 estações de
trabalho.Vigência:01/02/2020 a 30/09/2020.C-SAFI 049/17-6ºTAMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ:02.229.787/0001-93.Supressão de 17 estações de trabalho.
Vigência:01/08/2020 a 30/09/2020.C-PROFISCO 005/20-1ºTAELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ:08.670.505/0001-75. Acréscimo 340h. Vigência: 01/08/2020
a 02/08/2021. C-SAFI 028/18-5ºTA-TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI-ME. CNPJ: 13.493.557/0001-53.
Prorrogação. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. Recife, 17
de setembro de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0051.2020.CPL-I.
PE.0027.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de assistência técnica, substituição de
peças, suporte e licenciamento de software para equipamentos
HPE, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado: R$
92.880,36. Propostas até: 01/10/2020 às 09h. Início da disputa:
01/10/2020 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.
silva@sefaz.pe.gov.br. Recife, 17 de setembro de 2020. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONTRATO N° 9912467501/2019 – SJDH x EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo n°
53180.029529/2020-52. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual, por mais 60 meses a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2020. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº 32/2018. Contratado:
CONTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ/
MF: 20.800.899/0001-34. Prorrogação de prazo: 17/09/2020 a
16/09/2021. Recife, 17/09/2020. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0032/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0005/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL
FRALDA GERIÁTRICA para atender as necessidades da demanda
da População Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco.| V. total est. R$ 40.916,50 | propostas: até
02/10/2020 14h00 abertura das propostas: 02/10/2020 às 14h10 –
início da disputa: 02/10/2020 às 14h20. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 17/09/2020. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1077/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0205/2020 – OBJ: Registro de Preços para
o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DE PEQUENO VOLUME I para atender as necessidades
da População Privada de liberdade nas Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco. | v. total est. R$ 200.395,60 |
PROPOSTAS: ATÉ 02/10/2020 ÀS 09H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/10/2020 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA:
02/10/2020 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 17/09/2020. Silvana Maria Vasconcelos – Presidente/
Pregoeiro(a) – CPLC - II.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 060/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2020. OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos para
atender as unidades básicas de Saúde no município de Joaquim
Nabuco – PE. Valor: R$: 102.409.90 (cento e dois mil quatrocentos
e nove reais e noventa centavos). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 18 de Setembro de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 02 de Outubro de
2020, Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 02 de Outubro de
2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do dia 02 de Outubro
de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 17 de Setembro de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 039/2020 PREGÃO
ELETRONICO Nº 008/2020 REGISTRO DE PREÇOS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
4º TA ao CT nº 016/2018 CTDA: W M CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de vigência
e execução pelo período de 02 meses, prazo de vigência a contar
de 16/11/2020 até 16/01/2020 e a do prazo de execução a contar
de 16/09/2020 até 16/11/2020; Data da assinatura: Olinda,
16/09/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020FMS - PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 003/2020FMS. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA
UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. O valor
máximo aceitável é de R$ 1.303.994,00 (Um milhão trezentos e
três mil novecentos e noventa e quatro reais). A sessão pública
de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado:
- Local: site: www.licitacoes-e.com.br. - Início do acolhimento das
propostas: A partir do dia: 18/09/2020 às 10:00 horas. - Limite para
acolhimento das propostas: Às 10:00 horas do dia 01/10/2020.
- Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 01/10/2020. Início da sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 05/10/2020.
- Tempo de duração da Fase Eminente de Lances: 05 (cinco)
minutos. - Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Licitação Eletrônica nº 835087, e no
site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, www.bomconselho.
pe.gov.br - MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de
pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro
– Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo
e-mail: cplbomconselho@gmail.com, no horário de 08:00 às 13:00
horas de segunda a sexta feira. - Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 18 de setembro de 2020. Igor Ferro Ramos,
Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 030/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
835833
OBJETO: Formação de registro de preços, para aquisição de forma
parcelada, sob demanda de UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS,
para atender as demandas das Unidades de Saúde vinculadas
a Secretaria de Saúde do Município de Gravatá. Valor máximo:
R$ 244.644,05. Acolhimento das propostas: 18/09/2020 08:30hs
até 01/10/2020, 08:30hs. Disputa 01/10/2020 às 09:30hs – Edital:
e-mail: celgravata@yahoo.com ou site www.licitações-e.com.
br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 17 de setembro de 2020.
Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de
Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 059/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2020. OBJETO: Aquisição de Leites Especiais para
distribuição gratuita para as famílias carentes do município de
Joaquim Nabuco – PE. Valor: R$: 71.979.80 (setenta e um mil
novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de Setembro de
2020, Limite para Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 01
de Outubro de 2020, Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 01
de Outubro de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do
dia 01 de Outubro de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 17 de Setembro de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI, e cota Principal, Comissão: CPL/
PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de mobiliário
e equipamentos eletrônicos, atendendo as necessidades da
Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Bom Jardim- PE. Valor Máximo Total: Somatório
dos ITENS da COTA PRINCIPAL (75%) (8,11): R$ 178.955,55
(cento e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos); Somatório dos ITENS da COTA
RESERVADA (25%) (9,12): R$ 59.651,85 (cinquenta e nove mil,
seiscentos e cinquenta um reais e oitenta e cinco centavos);
Somatório dos ITENS da COTA EXCLUSIVA (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10,
13, 14 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 24, 25): R$ 259.099,04
(duzentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e quatro
centavos); Totalizando o valor de R$ 497.706,44 (quatrocentos e
noventa e sete mil, setecentos e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizado na Praça 19 de s/n, – Centro, Cidade de Bom Jardim,
Estado de Pernambuco, CEP: 55.730-000; em 01 de outubro de
2020 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
Fone: (81) 3638-1156 e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2019@
gmail.com, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sextafeira.
Bom Jardim- PE, 17 de outubro de 2020.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMC. Processo Nº: 020/2020. CPL. Tomada de Preços Nº
006/2020. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
Recuperação de Estradas Vicinais com Execução de Revestimento
Primário e Implantação de Obras de Arte Corrente no Município
de Caetés/PE. Valor Máximo Admissível: R$ 1.694.051,43. Data e
Local da Sessão de Abertura: 06/10/2020 às 10:00h. (Horário de
Brasília). RUA JOSÉ MALAQUIAS DA ROCHA, S/N – CENTRO
– CAETÉS/PE (AUDITÓRIO DO NOVO COLÉGIO MUNICIPAL
MOSENHOR JOSÉ DE ANCHIETA CALLOU). O edital completo
poderá ser consultado e/ou retirado no site www.caetes.pe.gov.
br – Portal da Transparência – Licitações, bem como, poderá
ser solicitado através do e-mail: cplcaetes@gmail.com. Outras
informações podem ser obtidas através dos Fones: 0xx87-37831160/1126/ 9 9802-4142, no horário de 8:00 às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Caetés, 17 de Setembro de 2020. GEOPSON
CLEBER DIAS DE QUEIROZ – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 – PMG
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Assessor
Jurídico do Município de Garanhuns/PE, incluso nos autos do
Processo Administrativo nº 008/2020. Objeto: Locação de Imóvel
situado na Rua Siqueira Campos, nº 49, Santo Antônio,
Garanhuns/PE, correspondente à sala nº 01, destinada à sediar
e ao atendimento das finalidades precípuas da Junta Militar deste
Município, em favor de sua proprietária a Sra. Zeneide Gois
Cavalcante, inscrita no CPF nº 529.453.754-00. Valor Mensal: R$
900,00. VIGÊNCIA: 15/09/2020 à 31/12/2020. Bruno Gonçalves
da Silva Gomes - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 87/2020 sob a Modalidade Tomada de
Preço nº 012/2020 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL87/2020.TP012/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DA PISTA DE COOPER E ESPAÇOS DE USO COMUM COM
SUBESTAÇÃO, DO PARQUE ALDEIA DOS CAMARÁS, NO
BAIRRO DE ALDEIA, CAMARAGIBE/PE, conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 623.196,75 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E
NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)..
Local e Data da Sessão de Abertura: em 06/10/2020 às 10h.
Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em
atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Ano XCVII • NÀ 175 - 13
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 17 de setembro de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
AVISO DE REABERTURA
A comissão permanente de licitação do município de Catende,
vem por meio deste comunicar a todos os interessados que a
sessão inicial adiada sine die no dia 22.06.2020, que tem por
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana do
município de Catende, sob o regime de empreitada por preço
unitário, de acordo com as especificações constantes no projeto
básico e demais anexos inerentes a esta licitação, será realizada
no dia 04/11/2020 ás 10:00hs, na sala da CPL no endereço Praça
Costa Azevedo, s/n, Centro Catende - PE . Mas Informações
podem ser obtidos através do e-mail licitacatendepe@gmail.com,
ou através do fone (81) 3673-1402, no horário de 07:30 às 13:30
de segunda a sexta-feira.
Catende, 17 de setembro de 2020.
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA
Presidente
Publicações Particulares
FRIGORÍFICO RIBEIRO GONÇALVES S/A
CNPJ nº 02.874.605/0001-37 - NIRE: 2.630.001.086,1 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de
Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem
em AGO/E a se realizar no dia 16/10/2020, às 10:00h, na Sede
Social a Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 05, Rosarinho, RecifePE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO
- a) Matéria do que trata o Artigo nº 132 da Lei 6.404/76 ref. aos
exercícios sociais findos em 31/12 de 2014, 2015, 2016 e de 2017;
b) Eleição da Diretoria e c) Outros assuntos; EM AGE - a) Aumento
do Capital Social com a subscrição de créditos de acionistas; b)
Autorização para a diretoria alienar bens do ativo imobilizado
da sociedade e c) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição, na Sede Social os documentos a que
se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais
findos em 31/12 de 2014, 2015, 2016 e de 2017. Recife/PE,
15/09/2020. Ricardo Servian - Diretor Presidente.
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
CITAÇÃO POR EDITAL
MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO - AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
2ª Vara Cível de Socorro da Comarca de Nossa Senhora do
Socorro – TJSE
Processo nº 201688100887 (Número Único: 000543124.2016.8.25.0053)
Exequente: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S/A
Executado:
QPREÇO
DISTRIBUIDORA
LTDA-ME,
Representante Legal SAMUEL ALLEN LAWLEY SANTANA
Através desta publicação fica o Executado QPREÇO
DISTRIBUIDORA LTDA-ME, em nome do seu Representante
Legal SAMUEL ALLEN LAWLEY SANTANA, intimados do
inteiro teor do despacho proferido nos autos da Ação de
Execução de Título Extrajudicial nº 201688100887 movida pela
Exequente MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S/A:
FINALIDADE: pagar, no prazo de 03 (três) dias, o principal,
cominações legais e honorários advocatícios, no valor abaixo
indicado, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos
bens quantos bastem para a satisfação integral da execução,
conforme o art. 829 do CPC. Após verificar o não pagamento da
dívida no prazo de 03 (três) dias, na forma do art. 829 do CPC,
proceda à PENHORA em bem(ns) de propriedade da parte
executada, suficiente(s) para assegurar o pagamento do principal
e cominações legais, no valor abaixo discriminado, bem como
a sua AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos
intimando, na mesma oportunidade, o executado, de acordo com
o disposto no §1º do art. 829 do CPC.
OBSERVAÇÕES: A) No caso de integral pagamento no prazo de 3
(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, de acordo
com o parágrafo único do art. 827, § 1 º do CPC; B) Fica de logo a
parte executada advertida que dispõe de 20 (vinte) a 60 (sessenta)
dias a contar da data desta publicação, para oferecer embargos,
na forma dos art. 257, III, do CPC sob pena de revelia; C) Caso
não seja apresentado embargos seja decretado a revelia e será
nomeado curador, conforme art. 257, IV do CPC; D) No prazo para
embargos, reconhecendo o crédito do e comprovando o depósito
de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de
custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer
que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um
por cento) ao mês, na forma do art. 916 do CPC; E) Outrossim,
aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o
arresto converter-se-á empenhora, independentemente de termo,
conforme art. 830, §3º do CPC.
Valor do débito: R$ 103.154,46 (cento e três mil cento e cinquenta
e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Qualificação da parte executada: QPREÇO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, Representante Legal SAMUEL ALLEN LAWLEY
SANTANA.