DOEPE 13/07/2021 -Pgn. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CORREIÇÃO
3659 DE 09/07/2021
THIAGO MOREIRA LIMA
019.266.453-80/PE
1(UM)MÊS
3660 DE 09/07/2021
PAULO ROBERTO DA SILVA
042.060.828-21/PE
1(UM)MÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 233/2021, publicado
no DOE em 08/07/2021, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a comparecer perante esta comissão, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n,
Boa Vista – Recife/PE, no prazo de três dias, o servidor MARCELO PARENTE OLIVEIRA, matrícula: 246.493-4, médico, com exercício
no Hospital Otávio de Freitas, Recife/PE, a fim de tomar ciência a respeito do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da
Portaria supracitada, foi encaminhado para o investigado: AR para o endereço residencial, sem obter êxito. Dado e passado nesta cidade
de Recife aos 12 dias do mês de julho do ano de 2021. Eu, Kallyne Maniçoba da Rosa Souza Fernandes, presidente da Comissão o digitei.
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA FERNANDES
Presidente
3661 DE 09/07/2021
CLODOALDO DE LIMA PEREIRA
010.433.015-05/PE
1(UM)MÊS
3662 DE 09/07/2021
DENISON MACENA DE FREITAS
044.890.895-26/PE
6(SEIS)MESES
3663 DE 09/07/2021
CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
041.345.184-02/PE
12(DOZE)MESES
3664 DE 09/07/2021
WELLINGTON RAMIRO DOS SANTOS
051.063.298-00/PE
6(SEIS)MESES
3665 DE 09/07/2021
WELLINGTON THIAGO CABRAL DE CARVALHO
044.920.505-13/PE
6(SEIS)MESES
3666 DE 09/07/2021
THALISSON EDMIR DE MOURA SILVA
044.053.741-60/PE
1(UM)MÊS
3667 DE 09/07/2021
TIAGO FERREIRA DA SILVA
049.848.716-44/PE
1(UM)MÊS
3668 DE 09/07/2021
CARLOS ALBERTO DA SILVA
049.439.213-54/PE
1(UM)MÊS
3669 DE 09/07/2021
CARLOS EDUARDO DA SILVA
049.058.519-21/PE
6(SEIS)MESES
3670 DE 09/07/2021
PAULO ROBERTO VIRGINIO DA SILVA
045.324.393-92/PE
6(SEIS)MESES
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 0038194-7/2016
3671 DE 09/07/2021
TIAGO MORAES DE SOUZA
038.864.688-78/PE
12(DOZE)MESES
3672 DE 09/07/2021
DEMETRIO COSTA GUIMARAES
003.895.445-51/PE
6(SEIS)MESES
3673 DE 09/07/2021
WELLINGTON TEIXEIRA DE FRANCA
039.977.303-77/PE
1(UM)MÊS
3674 DE 09/07/2021
WEDSON JOSE CORDEIRO DE SOUZA
036.036.981-62/PE
1(UM)MES
3675 DE 09/07/2021
DIEGO C PEREIRA NOGUEIRA
052.674.999-87/PE
1(UM)MÊS
3676 DE 09/07/2021
WILSON DE SOUZA MARANHAO
033.615.829-07/PE
1(UM)MES
A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 376/2020, de publicada no DOE. de
07/07/2020, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos
do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS, Médico , matrícula nº 355.486-4/
SES, com exercício no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns/PE, no de prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos
fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de acusada, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª Comissão permanente de
Inquérito, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0201 , sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 as 13h.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Recife, 09 de julho de 2021
VERA LUCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02/2020. COMUNICASE a realização da Audiência Pública nº 02/2021. OBJETO:
Realização de Audiência Pública por Intercâmbio Documental
referente à Revisão Anual da Margem de Distribuição da
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS (2021). As
contribuições deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail:
audienciapublica02-2021-COPERGAS@arpe.pe.gov.br,
no
período compreendido entre 13h30min do dia 19/07/2020 às
13h30min do dia 23/07/2020. A íntegra do Regulamento da
Audiência Pública nº 02/2021 encontra-se disponível no site www.
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
arpe.pe.gov.br. Recife, 12 de julho de 2021. SEVERINO OTÁVIO
RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria nº 3145 de
DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de JULHO de 2021, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE:
Designar a servidora CINTIA DE ANDRADE MARQUES
CARNEIRO, matrícula nº 40.286-9, do Quadro de Pessoal do
DETRAN-PE, à disposição deste DER-PE, lotada na Diretoria
de Engenharia, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de
julho de 2021. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 328/21, DE 12 DE JULHO 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
011/2021, contida no MEMO nº 061/2021, datado de 09/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada
pela PORTARIA FUNASE Nº 292/21 de 18/06/2021 publicada
no DOE em 19/06/2021 referente ao PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 011/2021;
Art. 2º. Designar a servidora Sra. Silvana de Fátima de Oliveira
Arruda, matrícula n.º 202.097-1, para, em substituição à servidora
Cleonice Carvalho Conde, matrícula nº 3071-6, integrar a
Comissão do Procedimento Administrativo Específico nº 011/2021,
instaurado por meio da portaria nº 292, de 18/06/2021, na
qualidade de secretário;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 327/21, DE 12 DE JULHO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 12 de julho de 2021.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
Nº.
NOME
MATRÍCULA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
01
FAGNER MARQUES FIGUEREDO
41.121-3
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
1(UM)MÊS
3618 DE 09/07/2021
ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA
037.277.890-39/PE
3619 DE 09/07/2021
ANDERSON RODRIGUES DE ASSIS
055.974.869-58/PE
1(UM)MÊS
3620 DE 09/07/2021
DANIELLES KARINE CABRAL DA SILVA
044.504.992-06/PE
1(UM)MÊS
3621 DE 09/07/2021
REGINALDO LUCIO SANTANA DA SILVA
036.909.594-64/PE
1(UM)MÊS
3622 DE 09/07/2021
LEOMAR FELIX DE OLIVEIRA
020.419.785-26/PE
12(DOZE)MESES
3623 DE 09/07/2021
SIDNEY VALENTE LIMA
031.599.564-85/PE
12(DOZE)MESES
3624 DE 09/07/2021
BRENO CORREA MATOS DE MORAIS
039.469.394-07/PE
12(DOZE)MESES
3625 DE 09/07/2021
CRISTIANO MONTEIRO DA COSTA
044.893.353-05/PE
12(DOZE)MESES
3626 DE 09/07/2021
ANTONIO AUGUSTO CORREIA SOARES
040.922.860-85/PE
12(DOZE)MESES
3627 DE 09/07/2021
ERIVALDO FRAZAO DA SILVA
035.271.791-72/PE
12(DOZE)MESES
3628 DE 09/07/2021
GIVANILDO MARQUES DA SILVA
003.632.359-94/PE
12(DOZE)MESES
3629 DE 09/07/2021
ROGERIO SABINO DA SILVA
043.239.186-90/PE
12(DOZE)MESES
3630 DE 09/07/2021
ROSEANE MARIA DA CONCEICAO
045.845.103-77/PE
12(DOZE)MESES
3631 DE 09/07/2021
WILLAMS PEREIRA DE FREITAS
054.433.770-00/PE
12(DOZE)MESES
3632 DE 09/07/2021
DANIEL FRANCISCO DO CARMO
016.867.623-50/PE
12(DOZE)MESES
3633 DE 09/07/2021
RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS
056.286.940-69/PE
12(DOZE)MESES
3634 DE 09/07/2021
RODRIGO MIGUEL TORRES
052.591.090-85/PE
12(DOZE)MESES
3635 DE 09/07/2021
CLECIO GLEIBE OLIVEIRA DA SILVA
003.395.682-80/PE
12(DOZE)MESES
3636 DE 09/07/2021
DANILO CAIO DA SILVA VIEIRA
041.608.497-14/PE
12(DOZE)MESES
3637 DE 09/07/2021
JOSE ABRAAO DA SILVA
049.201.693-73/PE
1(UM)MÊS
3638 DE 09/07/2021
JOSE ANCHIETA LEITE VIDAL
021.260.251-59/PE
12(DOZE)MESES
3639 DE 09/07/2021
JOSE ARTHUR SANTOS DE MENDONCA
034.196.429-98/PE
1(UM)MÊS
3640 DE 09/07/2021
JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
038.049.213-40/PE
1(UM)MÊS
3641 DE 09/07/2021
JOSE CARLOS LAURINDO DOS SANTOS
023.088.702-03/PE
1(UM)MÊS
3642 DE 09/07/2021
JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
004.014.658-88/PE
1(UM)MÊS
3643 DE 09/07/2021
JOSE VENTURA DA SILVA
051.995.720-42/PE
1(UM)MÊS
3644 DE 09/07/2021
JOSE IVANILDO DA ROCHA
019.772.370-35/PE
1(UM)MÊS
3645 DE 09/07/2021
JOSE MARIO DOS SANTOS
021.192.870-02/PE
1(UM)MÊS
3646 DE 09/07/2021
WELLINGTON DE LIMA BARBOSA
040.003.541-23/PE
12(DOZE)MESES
3647 DE 09/07/2021
PEDRO COLOIA DE SOUZA
009.691.133-66/PE
12(DOZE)MESES
3648 DE 09/07/2021
JOSE RICARDO AMARAL DE CARVALHO
036.019.726-64/PE
12(DOZE)MESES
3649 DE 09/07/2021
JOSE ROBERTO FRANCA DE ANDRADE
055.445.967-91/PE
12(DOZE)MESES
3650 DE 09/07/2021
MARCONI ALVES MENDONCA
024.312.057-45/PE
12(DOZE)MESES
3651 DE 09/07/2021
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA
003.862.131-72/PE
12(DOZE)MESES
3652 DE 09/07/2021
PEDRO CAVALCANTI MALTA NETO
013.954.950-71/PE
12(DOZE)MESES
3653 DE 09/07/2021
SHEN JIANDONG
040.903.584-10/PE
12(DOZE)MESES
3654 DE 09/07/2021
SILVIO ALVES DE ASSIS
005.477.663-15/PE
12(DOZE)MESES
3655 DE 09/07/2021
THIAGO HENRIQUE CHAGAS DE MELO
050.129.835-65/PE
12(DOZE)MESES
3656 DE 09/07/2021
ALEXANDRE ROMARIO FRADIQUE DE LUCENA
056.738.104-28/PE
12(DOZE)MESES
3657 DE 09/07/2021
PAULO ANDRADE BARBOSA JUNIOR
009.002.866-30/PE
6(SEIS)MESES
3658 DE 09/07/2021
WANDERSON JOSE GOMES
008.306.168-01/PE
6(SEIS)MESES
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO JUNINO DE
PERNAMBUCO”
EQUIPE TÉCNICA DE ANÁLISE DOCUMENTAL
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, considerando o estabelecido no item 7.1 do Edital de
Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino
de Pernambuco”, torna pública a composição da Equipe Técnica
responsável pela análise documental das propostas inscrita no
referido edital, a saber: Fernanda Cristina Silva, Ladjane Lima
Silveira e Paulo Valença Júnior. Recife, 12 de julho de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 1167/2021, de 09 de julho de 2021, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 09 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 1157/2021, DE 07.07.2021:
I - Exonerar, a pedido, a servidora JANAÍNA LARISSE DE
MOURA BARROS, mat. nº 13704-9, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
PORTARIA Nº 1166/2021, DE 09.07.2021:
I- Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovado no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017; publicada no
D.O.E em 27.10.2017, homologado através da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 071/2018, de 15.05.2018, publicada no D.O.E em
16.05.2018; e prorrogado conforme a Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 043/2020, de 31.03.2020, publicada no D.O.E em 01.04.2020:
UPE Campus Arcoverde
Nome: Pedro Tardelly Diniz Filgueira; class. 3ª; Média:
7,94; Área/Curso: Bacharelado em Odontologia;
Subárea: Dentística/ Clínica Integrada/ Atenção em Saúde,
Gestão e Educação/ Prática Odontológica/
Discussão Clínica/Integração Docente-assistencial;
Categoria: Assistente;
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato ARPE
n° 027/2019; ARPE/APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI. Objeto: repactuação do Montante A da Planilha de
Formação de Preço a partir de janeiro de 2020 e do Reajuste
relativo ao Montante B da Planilha de Formação de Custos a partir
do mês de setembro de 2020 com base no IPCA, considerado o
percentual de 2,44% nos termos do documento “PCFP Contábil
conforme CCT + IPCA”; Notas de Empenho: 2021NE000136
e 2021NE000137; Valores: R$ 1.274,97 e 1.390,07; Data e
assinaturas: 09/07/2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços técnicos
especializados para atualização das informações sobre ações
em recursos hídricos que compõem o SGA-Ipojuca. Contratado:
Genilson de Souto Velez. CPF: 160.554.204-06. Prazo acrescido:
01 (um) mês. Nova vigência: 12/07/2021 a 11/08/2021. Data
da assinatura: Recife, 07/07/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Objeto: Reajuste
contratual. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 08.362.490/000188. Novo valor mensal reajustado R$ 4.069.353,28.