DOEPE 07/12/2021 -Pgn. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 280, publicada no DOE de 06/06/2012, referente ao remanejamento, por força do convênio SUS, da
servidora SILVANA HELENA DANTAS MOREIRA. ONDE SE LÊ: matrícula nº 27.800-9/PCR. LEIA-SE: matrícula nº 86.427-8/PCR.
Recife, 7 de dezembro de 2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 643/21, de 06 de Dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD, BRAZ
LEITE DE ANDRADE, mat. 40690-2, retroativo a 28/11/2021.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA SETEQ Nº 79, DO DIA 06 DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 20/2019; Nome: DEICIANNY EMANUELLY
BELO DA COSTA; Matrícula: 397.958-0; Município: IGARASSU; Data da Rescisão: 06/12/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 145/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que
institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que
a regulamenta e a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de
2009, que institui o SEUC - Sistema Estadual de Unidades de
Conservação; e considerando o Decreto Estadual nº 19.635 de
13 de março de 1997, que criou a Área de Proteção Ambiental de
Guadalupe situada nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso,
Tamandaré e Barreiros, onde abrange uma área de 44.799 ha
(quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove hectares),
tendo como objetivo proteger e conservar os sistemas naturais
essenciais à biodiversidade, especialmente aos recursos hídricos,
visando à melhoria de qualidade de vida da população local, a
proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento sustentável na
região, RESOLVE: 1. Dar posse ao Conselho Gestor da Área
de Proteção Ambiental de Guadalupe, com a finalidade de
contribuir com a gestão da Unidade de Conservação, de caráter
consultivo e paritário; 2. O Conselho Gestor da Área de Proteção
Ambiental de Guadalupe será composto por: I - Representantes
do Poder Público: a) Agência Estadual de Meio Ambiente /
APAG - CPRH, como titular e suplente; b) Prefeitura Municipal
de Sirinhaém, como titular e suplente; c) Prefeitura Municipal de
Rio Formoso, como titular e suplente; d) Prefeitura Municipal de
Tamandaré, como titular e suplente; e) Prefeitura Municipal de
Barreiros, como titular e suplente; f) Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE; g) Consórcio Portal Sul, como titular e
suplente; II - Representantes da Sociedade Civil: a) Sindicato
da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco SINDAÇÚCAR, como titular e Suplente; b) Associação para o
Desenvolvimento Sustentável da Praia de Carneiros - ADESC,
como titular e suplente; c) Instituto Recifes Costeiros - IRCOS,
como titular e suplente; d) Comunidade Quilombola do Engenho
Siqueira, como titular e suplente; e) ONG - Garis Marítimos de
Tamandaré, como titular e suplente; f) Sindicato dos Cultivadores
de Cana de Açúcar, no Estado de Pernambuco - SINDICAPE,
como titular e suplente; g) Cooperativa ECOOTERRA, como titular
e suplente. 3. O Conselho Gestor empossado por esta Portaria
será organizado e funcionará de acordo com as normas do seu
regimento interno instituído; 4. O Presidente do Conselho Gestor
da Área de Proteção Ambiental de Guadalupe será o gestor/
coordenador da Unidade de Conservação, indicado pela Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH; 5. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de
dezembro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 102 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 8950-8, para, em prosseguimento ao período
de 02/08/2021 a 30/10/2021, continuar substituindo o servidor
RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO, matrícula nº 93289, lotado na Diretoria Presidência-DPR, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 01/11/2021 a 28/01/2022, por
motivo de licença-prêmio do titular, fazendo jus à gratificação de
função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. Maurício Canuto
Mendes - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria N 106/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 O
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019
RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente Processo de Apuração
e Aplicação de Penalidade para apurar os fatos narrados nos
documentos iniciais do Processo SEI Nº 0030600081.001053/202184, bem como, concluir sobre o cabimento de aplicação de
sanções administrativas, à luz da Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual nº 039/2020, tendo em
vista o possível descumprimento de cláusulas contratuais, por
parte da empresa CS Brasil Frotas Ltda. Considerando, ainda,
demais documentos anexados, e determinando que o Processo
será acompanhado pela Diretoria Administrativa Financeira junto
a Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que sua conclusão
seja encaminhada à Presidência para tomada de decisão. Art. 2º
Designar os servidores CID DE PAULA GOMES FILHO, matrícula
nº 9278-9; e MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso dos trabalho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8194/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos
em anexo, os quais denunciam problemas na execução do
Contrato da empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI
(CNPJ: 13.344.533/0001-32) e considerando o que consta na
Comunicação Interna nº 8/2021 da Unidade de Materiais do
DETRAN/PE – DGAM, datada de 04.08.2021 e a autorização do
Diretor Presidente para abertura de processo administrativo nº
2021.124554:
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da empresa BRUNO BARBOSA DE
SOUZA EIRELI (CNPJ: 13.344.533/0001-32).
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES – na
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA
EIRELI (CNPJ: 13.344.533/0001-32) na pessoa de seu
representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos
documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8195/2021 – Institui o Grupo de Trabalho
para elaboração de estudo técnico e econômico para análise da
viabilidade de desenvolver e manter solução própria para o serviço
de registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos
com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil,
reserva de domínio ou penhor, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969
e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto
Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012:
Considerando a determinação 4 das propostas de deliberação
contidas no Relatório de Auditoria do Processo TC 201000052, no sentido da elaboração de estudo técnico e econômico
para averiguar a viabilidade de desenvolver e manter solução
própria para o serviço de registro eletrônico dos contratos de
financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco;
RESOLVE
Art.1º - Instituir Grupo de trabalho para elaboração de estudo
técnico e econômico para averiguar a viabilidade de desenvolver
e manter solução própria para o serviço de registro eletrônico dos
contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco.
Art.2º - Designar os membros abaixo listados para compor o
Grupo de Trabalho para o cumprimento contido no artigo 19 desta
portaria:
1. SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula
700.939-9 - Diretor Geral
2 NATHALIA PISSURNO DE SOUZA, matrícula 900,502-1Diretora Jurídica:
3. SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula 2080-0-Gerente de
Registro de Veículos:
4. JOÃO DE DEUS MARTINS DOS SANTOS, matrícula
900516-1-Coordenador de Tecnologia de Informação e Inovação
- DPTI:
5. JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula 3516-5Gestora Psicomédica:
6.MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula 4256-0
Auditora de Processos/Ouvidora
Art.3º- Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para que o
Grupo de Trabalho, ora designado, apresente o estudo técnico e
econômico requerido.
Art. 4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de dezembro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Publicação ref.a portaria EPTI nº 069/2021, de 20 de outubro
de 2021-art. 2º-“exonerar Aércio Gomes de Barros, matrícula
2011020-0, CPF 174.343.944-04 da função gratificada FGS-1, da
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal–EPTI,
a partir de 1º/10/2021”.
PORTARIA FUNASE N° 642/21, de 06 de Dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
VERA LUCIA GALDINO DA SILVA
1897-0
4º
25/09/2020
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
QT DIA
INICIO
TERMINO
S/N
ELISABETH MARIA DE PAIVA DO PASSO
2512-7
30
01/11/2021
30/12/2021
0040200021.003172/2021-24
GILVANILDO FERREIRA DA SILVA
2400-7
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021.003139/2021-02
IVOSON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
30
01/12/2021
30/12/2021
0040200021.003500/2021-92
29/05/2022
JACIRA PINTO DE OLIVEIRA
1987-9
180
01/12/2021
S/N
JEFERSOW DE OLIVEIRA MACIEL
2426-0
60
01/11/2021
30/12/2021
S/N
JOSE ARNALDO DE SOUZA
2887-8
30
01/09/2021
30/09/2021
S/N
JOSÉ JOEL DOS SANTOS
2316-7
90
01/11/2021
29/01/2022
S/N
JOSÉ JULIÃO DE OLIVEIRA FILHO
1857-0
120
01/12/2021
30/03/2022
0040200021.003261/2021-71
LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS
22950
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021003245/2021-88
LUIZ ANTONIO ALVES
2045-1
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021.003135/2021-16
MANACEIS FERNANDES DA COSTA
2897-5
60
01/12/2021
29/01/2022
MARIA BOSCA DOS SANTOS
2707-3
30
01/12/2021
30/12/2021
0040200021.003246/2021-22
S/N
MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA
2925-4
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021.002839/2021-71
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2699-9
60
01/11/2021
30/12/2021
0040200021.003260/2021-26
MARIA GORETTI DA SILVA
2276-4
30
01/12/2021
30/12/2021
0040200021.003167/2021-11
MARIA LÚCIA RODRIGUES DE MELO
1593-8
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021.002840/2021-04
MARIA NEREIDA PONTES
2532-1
30
01/10/2021
30/10/2021
0040200021.003171/2021-80
VERA LUCIA GALDINO DA SILVA
1897.0
90
01/11/2021
29/01/2022
0040200021.003064/2021-51
VERÔNICA CLEMENTINA
DIAS DE SIQUEIRA
2380-9
30
01/11/2021
30/11/2021
MACHADO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo nº. 026/2018. SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO
DA INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 20/12/21. 2º Termo Aditivo nº.
088/2019. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. Vigência: 30/11/22.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0021.2021.CPL I.PE.0013.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Aquisição de material permanente - eletrodomésticos
e condicionadores de ar. VALOR ESTIMADO: R$ 11.430,16.
Propostas até: 21/12/2021 às 09h00min. Disputa: 21/12/2021 às
10h00min (horários de Brasília). O edital na integra encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3181.4514.
Recife, 06/12/2021. Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0020.2021.CPL I.PE.0012.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Serviços de locação de aparelhos de ar condicionado.
VALOR ESTIMADO: R$ 106.272,0048. Propostas até:
20/12/2021 às 09h00min. Disputa: 20/12/2021 às 10h00min
(horários de Brasília). O edital na integra encontra-se disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3181.4514. Recife,
06/12/2021. Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0040.2021.CEL.PE.0008.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos,
móveis e ferramentas para serem utilizados na manutenção
preventiva e corretiva da rede de monitoramento Estadual,
pela Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas
(GMMC) da APAC. Adjudicado e Homologado à OBJET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ
nº 18.917.693/0001-47, os itens 01 e 02, no valor total de R$
62.700,00; e à KLEBER JOSE SANTOS DA SILVA (SERTÃO
FORTE LTDA), CNPJ nº 35.189.259.0001- 07, os itens 03, 05, 06 e
07, no valor total de R$ 24.242,00. Item 04 restou deserto. Recife,
06 de dezembro de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 043/2021
Pregão Presencial nº 002/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS
SERVIDORES ATIVOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES
INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, mediante crédito a ser efetuado em conta
corrente como também, pagamento da folha de salários, benefícios
e gestão financeira do Fundo de Previdência Complementar da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, sem qualquer
custo ou ônus para os mesmos. Valor Mínimo Estimado do
lance: R$ 6.954.144,32. DATA DE ABERTURA: 21/12/2021 às
10h30min. O Edital na integra pode ser solicitado pelo e-mail:
comissaopregao.alepe@gmail.com.
Marcela
Magalhães
Pregoeira. Recife, 06 de dezembro de 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 026.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: J M VIEIRA –
COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA, CNPJ Nº 33.965.309/0001-75, no
valor global de R$ 25.632,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e trinta e
dois reais), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 06 de dezembro de 2021.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - DISPENSA Nº
001/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa de licitação para a locação
de 01 (um) galpão industrial, imóvel que possui finalidade exclusiva
não residencial, com infraestrutura de logística. AMPARO LEGAL:
com base no Art. 29, inciso V da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da Cepe. CONTRATADA:
CONE S.A. (CNPJ: 11.860.795/0001-24). VALOR: R$ 43.121,32
(quarenta e três mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois
centavos). Recife, 6 de dezembro de 2021. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.