DOEPE 24/03/2022 -Pgn. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 58 - 5
563 – PMPE - 18BPM-P1, 04MAR2022; II - Classificar o militar no 18º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03MAR22.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032391.000866/2021-83.
Nº 1520 - Designar LILAINE APARECIDA DA SILVA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.850-6, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 005676.000190/2022-37">01.02.2022.1400005676.000190/2022-37.
Nº 230/DGP9, de 21 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base
Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado
o tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, §
11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: a contar de 13 de
Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 921115-2 Valdemilson de Souza Oliveira.SEI nº 3900000065.000820/2022-51.
Nº 1521 - Remover MARIA DA CONCEICAO SOUSA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.794-3, Readaptado Temporário, para a
EREFEM Profa. Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas,
a partir de 01.02.2022. 1400005269.000262/2022-48.
Nº 231/DGP9, de 21 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (LTIP). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III,
do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de ter ultrapassado o período de 04 anos,
do gozo da Licença Para Trato de Interesse Particular, em conformidade com o Art. 90, Inciso IV, da Lei Estadual n 6.783/74 (Que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), com as alterações advinhas do Art. 4, da Lei Estadual nº
9.628/1984, e Parecer da PGE nº 0057/2022, de 02FEV22, a policial militar que se segue: a contar de 17 de Janeiro de 2022, a CB
PM Mat. nº 105520-8 Cristiane Lopes da Silva.SEI nº 3900000065.000820/2022-51.
Nº 232/PMPE - DGP-3/SAD, 21 de março de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 10 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art. 109,
Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD PM Mat. 120011-9/4ºBPM - HIAGO ALVES OLIVEIRA,
RG nº 58861 PMPE, filho de Lucinelma Oliveira Alves e de Ivaldo Alves da Silva, por ter sido empossado em novo cargo público efetivo
como Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado; II – O Comandante do 4ºBPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento
do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral nº 460 e 461, de 07 JUL 2021, publicadas no SUNOR nº 047, de 20
JUL 2021. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de Albuquerque –
Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032475.000327/2021-14.
Nº 233/PMPE - DGP2 , 21 de março de 2022. EMENTA: Reversão de Militar (3900032352.000226/2022-11) O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o cb 107160-2/NIELSON LINS
DE ARAÚJO, por ter retornado a suas funções policiais na atividade meio, conforme Dispensa de Tratamento de Saúde - DTS - anexo
(22517424) encaminhado através do Of. nº 455/ 2022 - PMPE - 16BPM-P1,21MAR2022; II - Classificar o militar no 16º BPM; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 14MAR22. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032352.000226/2022-11.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 1526 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia/Física de CLEMILSON DOS SANTOS , Prof. LP, I, A, mat. 382.194-3
,loc. na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, a partir de 02.02.2022. 1400005424.000458/2022-01.
Nº 1527 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore JONISON PEREIRA DE LIMA, Prof., LPE, II,
D, mat. 240.086-3, localizado na Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.10.2021. 1400005269.000052/2022-50.
Nº 1528 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ROSANGELA MENDES SOARES PESSOA, Prof. III, A,
mat. 193.812-6, localizada na Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022.
1400005269.000221/2022-51.
Nº 1529 - Dispensar ALESSANDRO ROCHA DA SILVA , Prof. LPE, II, A, mat.254.675-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Estelita
Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, a partir de 01.02.2022. 4000055.000479/2022-51.
Nº 1530 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a RENATA COELHO ALVES, mat. 394.232-5 nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 11.02.2022. 1400005509.000273/2022-58.
Nº 1531 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore CINTIA CARDILANE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA,
Prof. LPE, II, D, mat. 240.384-6 localizada na Esc. General Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2022. 1400005269.000333/2022.
Nº 1533 - Dispensar JOSE ANDRO DE SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 383.394-1, da função de Educador de Apoio da EREFEM Antonia
Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000128/2022-40.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 21-03-2022
MAT
171.160-1
171.160-1
171.160-1
Nº 1525 - Elevar para 200 h/h a carga mensal de Educação Física de ANGÉLICA LÚCIA LASALVIA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
251.568-7, loc. na Esc. Profª Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2022. 1400005269.000421/2022-12.
Nº 1532 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANDREA MARIA ALBINO, Prof., LP, I, A, mat. 394.169-8,
localizado na Esc. Pe. José Augusto, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000057/2022-37.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
NOME
JORGE PADILHA DE SOUZA LEÃO PINTO
JORGE PADILHA DE SOUZA LEÃO PINTO
JORGE PADILHA DE SOUZA LEÃO PINTO
Nº 1523 - Dispensar RUBIA LEMOS CABRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 251.041-3, da função de Educador de Apoio da EREM Maria Cecília
Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2022.
1400005424.000185/2022-96.
Nº 1524 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I,
A, mat. 395.897-3, localizado na EREM Cel. Manoel de Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de
08.02.2022. 1400005509.000261/2022-23.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
PROC. Nº
1300000035.001010/2022-49
1300000035.001010/2022-49
1300000035.001010/2022-49
Nº 1522 - Remover ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. 164.524-2, Readaptado Definitivo, para ETE Governador
Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.02.2022.
1400005482.000350/2022-15.
DECÊNIO
1º
2º
3º
A PARTIR DE
27-11-1996
25-11-2006
22-11-2016
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1503 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMAO, Prof. LPE, IV, A,
mat. 144.520-0, localizado na Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005424.000057/2022-42.
Nº 1504 - Remover JOSÉ VIEIRA SOARES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.712-0, para a Esc. Noé Nunes Ferraz,
Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 14.02.2022. 1400005509. 000297/2022-15.
Nº 1505 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Civil de
PE, com base na Lei Complementar nº 396, de 30.11.18, no período de 04.01.22 à 30.05.22, de ERICK DA SILVA LIRA, Prof., LP, I, A,
mat. 391.020-2. 1400005269.000469/2022-12.
Nº 1534 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio JOSE ANDRO DE SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 383.3941, para a Esc. Jose Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 01.02.2022. 1400005455.000128/2022-40.
Nº 1535 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MALTA,
Prof. LPE, II, A, mat. 257.112-9, loc. na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 02.02.2022. 1400005482.000250/2022-99.
Nº 1536 - Remover e Designar FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.346-5, na função de Diretor Adjunto
para a Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000213/2022-16.
Nº 1537 - Remover e Designar MARIA CARLA PITANGA DE MACEDO SILVA AMORIM, Analista em Gestão Educacional, II, A,
mat. 299.815-7, na função de Chefe de Secretaria na EREFEM Barão de Bonito, Areias, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref.
a Esc. de Grande Porte, a partir de 03.01.2022. 1400005526.000069/2022-29.
Nº 1538 - Localizar ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, na EREFEM Joaquim
Xavier de Brito, Iputinga, GRE Recife Sul, com 30 horas semanais, a partir de 15.12.2021. 1400005541.000032/2022-11.
Nº 1539 - Remover DAEME TELLES GONCALVES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 3819094, para a Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas/CGAF, da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2022. 1400005541.000113/2022-11.
Nº 1540 - Remover JULIANA DE OLIVEIRA ROBERTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.841-0, para a Esc.
Roberto Silveira, Jordão Baixo, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 28.10.2021. 1400005541.002967/2021-42.
Nº 1541 - Remover MARIA DAS GRACAS LOPES PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.921-2,
para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 40 horas semanais. 1400005509.000490/2022-48.
Nº 1506 - Dispensar GILVANIA INTERAMINENSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.276.551-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Maria
Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, a partir de 17.01.2022. 140005424.000448/2022-67.
Nº 1542 - Remover EDIELMA FRANÇA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.393.579-5, para Esc. Ministro Marcos de Barros Freire, Belo Jardim,
GRE Caruaru, com 200 h/a aulas mensais de Interprete de Libras a partir de 07.03.2022. 1400005455.000467/2022-26.
Nº 1507 - Dispensar SIBELE FATIMA ROCHA PORTO, Prof. LP, II, D, mat. 240.393-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Antônio
Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.2022. 1400005269.000524/2022-74.
Nº 1543 - Tornar sem efeito a Port.373 de 31.01.2022, na parte referente a MARCELO DE ANDRADE SILVA, mat. 239.675-0,
permanecendo em vigor a Port.3370 de 12.05.2006. 1400005269.000488/2022-49.
Nº 1508 - Designar SIBELE FATIMA ROCHA PORTO, Prof. LP, II, D, mat. 240.393-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio
Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.02.2022. 1400005269.000524/2022-74.
Nº 1544 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.852-3, Readaptado
Definitivo, loc. na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 03.02.2022. 1400005482.000426/2022-11.
Nº 1509 - Atribuir 200 h/a mensais a WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA DE BRITO, Prof. LPE, I, A, mat. 387.221-1, enquanto
permanecer em função técnica, a partir de 01.03.2022. 1400005424.000386/2022-93.
Nº 1510 - Remover RENATO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prof. LPE, I, A, mat. 379.781-3, para a EREM Santos Dumont, Boa Viagem,
GRE Recife Sul, 200 h/a mensais de Braille, a partir de 16.08.2021. 140005293.001865/2021-89.
Nº 1511 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore EDILCE CRISTINA VALENTIM SOARES, Prof. LP, I, A,
mat. 377.539-9, localizada na Esc. Gal. Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022.
1400005269.000331/2022-13.
Nº 1512 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de AEE, de MARGARIDA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.987-2, loc.
na EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 07.02.2022. 1400005676.000206/2022-10.
Nº 1513 - Remover MICHELLE CAVALCANTI FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.598-4, para Esc. Barão do Bonito,
Areias, GRE R. Sul, a partir de 31.01.2022. 1400005541.000246/2022-89.
Nº 1514 - Remover ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 250.396-4, para EREM Dom João da Mata Amaral,
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2022. 1400005482.000237/2022-30.
Nº 1515 - Remover MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.606-8, para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA, da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005482.000337/2022-66.
Nº 1516 - Remover LUANA FREIRE SOARES, Prof.,LP, II, A, mat. 257.695-3, para Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.2022. 1400005541.00047/2021-01.
Nº 1517 - Remover MELINE DOS SANTOS MARQUES SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.551-8, para a Esc.
Santo Amaro, Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 10.03.2022. 1400005706.000428/2022-20.
Nº 1518 - Remover MILENA MONIQUE DE SANTANA GOMES, Prof. LPD, I, A, mat. 378.217-4, para Esc. Luiz Ignácio Pessoa de Melo,
Aliança, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000320/20222-92.
Nº 1519 - Dispensar MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 302.085-1, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santo Afogados, a partir de 01.02.2022. 1400005676.000190/2022-37.
Nº 1545 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de MARCELO FRANCISCO GOMES, Prof. LPE, II, A, mat.
255.440-2, loc. na Esc. André Vidal de Negreiros, Afogados, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005336.000468/2022-27.
Nº 1546 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de SERGIO DA SILVA MINZÉ, Prof. LPM, I, A, mat. 379.167-0 loc.
na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, a partir de 03.02.2022. 1400005455.000495/2022-43.
Nº 1547 - Remover MAGNO ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.722-0, para Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais de Matemática e Química, a partir de 03.02.2021. 1400005541.000249/2022-12.
Nº 1548 - Remover ESDRAS DE MELO AMARAL, Prof. LP, I, A, mat. 387.141-0, para a EREM Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais de Física, a partir de 07.01.2022. 1400005541.000198/2022-29.
Nº 1549 - Remover JOAO MARCELINO DA COSTA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.738-8, para a Esc. Nsª Srª das Graças, Sancho,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia/História, a partir de 07.01.2022. 1400005541.000206/2022-37.
Nº 1550 - Localizar VIVIANE CAVALCANTE RAFAEL, Prof. LPE, I, D, mat. 264.869-5, na Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 09.03.2022. 1400005509.000532/2022-41.
Nº 1551 - Remover ALCIONE MARIA LEONCIO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.116-9, para a EREM Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.01.2022. 1400005541.000200/2022-60.
Nº 1552 - Remover ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 303.172-1, para Esc. Marcelino
Champagnat, Tejipió, GRE R. Sul, a partir de 07.02.2022. 1400005541.000473/2022-12.
Nº 1553 - Remover JOANE VELOSO PINA CAVALCANTI, Prof. LPM, I, A, mat. 377.842-8, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió,
GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais de Português a parti de 01.02.2022. 1400005541.000251/2022-91.
Nº 1554 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de DEBORAH RIBEIRO GALVÃO, Prof. LP, I, A, mat. 394.543-0, na
Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 03.02.2022. 140005336.000395/2022-73.
Nº 1555 - Dispensar, a pedido, FABIANA ALVES DA SILVA SANTOS, mat. 377.566-6, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
Brasilino José de Carvalho, Jornada Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000224/2022-61)