DOEPE 23/08/2022 -Pgn. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Nº 41/2022 da SES-HGA, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000081/202272 e SEI nº 2300000903.000080/2022-11, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 635. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. CNPJ nº 12.414.820/000109. Penalidade: DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no
bojo do seu Relatório (vide ID 26235405) constante no Processo Administrativo nº 029/2021, para APLICAR à empresa licitante no Processo
Licitatório nº 244.2016.V.PE.174.SES / Ata de Registro 006/2016 /Pregão Eletrônico 174/2016 CPLC - SES-PE, contrato nº 091/2016, a
penalidade de MULTA no percentual de 10% do valor global do contrato, restando o montante final da multa em R$ 51.976,95 (cinquenta
e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), tudo em conformidade com os princípios administrativos e
constitucionais, bem como tendo por fundamento a Cláusula Décima Segunda do Contrato (vide ID 19043819), o art. 7º da Lei nº 10.520/2002
e os ditames dos Decretos Estaduais nº 32.539/2008 e 42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 058, DE 19/08/2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, RESOLVE: I - Tornar
público determinação sobre o acondicionamento e transporte de
frutos de banana in natura em caixas de madeira, de papelão
e de plástico, e sobre o registro de prestadores de serviços de
higienização de caixas plásticas para os mesmos fins, bem como
os modelos de formulários anexados; II - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima
- Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 84/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO
NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO, o disposto no
parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de
1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os
Termos do Convênio nº 001/2022 que regula as condições
para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Defesa Social - SDS, através da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido
Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO Nº 001/2022,
visando execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas
OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua
circunscrição; CONSIDERANDO, o contido no ofício Nº 473/2022
– SEI/BPRv. RESOLVE: Art. 1º Designar o Policial Militar abaixo
discriminados, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito,
na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
RESOLVE: MATRÍCULA, NOME, CPF: 106843-1,ALEXANDRE
JOSÉ, SANTIAGO BARCELOS VERAS, 014.364.564-10,
990110-8, ANDREY DE ARAÚJO ANDRADE, 868.326.89420, 102773-5, CARLOS WANDERLEY ALBUQUERQUE
DE,,
ANDRADE,
718.343.204-10,
1132709, DIEGO GREGÓRIO GONÇALVES BARBOSA, 014.000.134-45,
104223-8, DIOCY SEVERINO DA SILVA, 887.331.814-20, 1087029, DOUGLAS, MARTINS ROQUE DA SILVA, 054.714.544-64,
115483-4, EDNILSON SOARES DA SILVA, 048.362.814-07
980286-0, EDUARDO EMERSON ALVES NUNES, 021.586.41401, 105566-6, EDVALDO MORAIS DOS SANTOS, 031.559.13401, 106532-7, ERASMO JOSÉ DOS SANTOS, 031.020.65457,
106593,
FÁBIO APOLÔNIO
MARQUES
DA
ROCHA,
028.972.094-02,
120199-9,
FÁBIO
DAMIÃO
DA SILVA, 079.676.474-32, 950200-9, GUTEMBERG SILVA
DO NASCIMENTO, 866.153.274-49, 102945-2, HERIBERTO
VALENTIM DA ROCHA JÚNIOR, 048.232.154-78, 1120930, HUMBERTO MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR, 036.404.924-39,
109344-4, JANAEL XAVIER DA SILVA, 037.783.704-05, 1135368, JEIDSON MINERVINO DA, FONSECA, 032.215.914-89,
107986-7, JOSE CARLOS MARQUES XAVIER, 858.949.66434, 108472-0, KERSTEN ROCHA , 049.953.784-05. 1200330, LEANDRO ALBERTO DE QUEIROZ LIRA, 089.054.994-06,
109985-0, MAICON ALVES, NASCIMENTO, 047.426.704-00,
116268-3, MARCELO JOSÉ DE BRITO, 907.270.964-00, 9501860, PAULO FERNANDO BENTO DA SILVA, 890.387.114-68, 1078062, PEDRO CESAR LUIZ BEZERRA, 029.168.904-32, 1093304, RICARDO CORDEIRO SALGUEIRO JUNIOR, 057.524.094-62,
109906-0, RIDEVÂNIA LEITE DOS SANTOS, 039.023.124-08,
980538-9, ROSELITO WANDERLEY DE SOUZA, 018.477.38494,
116044-3,
ROSEMBERTO
ROSENDO
DA
SILVA, 072.733.944-32, 107927-1, SANDRO BARBOSA DE
OLIVEIRA, 031.672.824-10, 109398-3, SARA GUEDES DOS
SANTOS, 013.742.684-45, 113617-8, SÉRGIO SANTOS
DE
BARROS,
008.979.524-56,
104845-7,
SEVERINO
DOS
RAMOS
FRANÇA
DA
COSTA,
009.249.26490,
980057-3,
STEICE
MAVIE
SANTOS
DE
OLIVEIRA, 020.876.724-07, 114080-9, THIAGO OLIVEIRA
DA
VEIGA
PACHECO,
057.652.664-95,
1124293, WANESSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 051.387.894-73,
950149-5, WILDE WELBER SOARES, 019.731.994-75, 9506977, ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM, 022.936.854-97, 1124692, ANTHONY JOSE DE SANTANA, 060.385.774-40, 1099990, BRUNO CÉSAR BARRETTO DE MELO , 054.330.814-60,
106959-4, BRUNO GUILHERME DOS SANTOS, 062.111.30422, 108487-9, CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA SILVA,
065.617.624-52, 980268-1, DIOCLECIANO LUIZ DE SANTANA,
008.757.994-42, 950513-0, DOUGLAS LUCAS DA SILVA,
831.651.004-97, 112094-8, ELTON LUIZ DO VALE, 028.822.70429, 113277-6, EMERSON ALEXANDRE FIGUEIRA DE
CARVALHO, 045.211.384-97, 107025-8, ERLANE LEMOS
DE
VASCONCELOS,
009.384.894-37,
940773-1,
FÁBIO LACERDA SOARES, 824.787.674-49, 113716-6,
GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA, 052.695.064-16, 1164341, GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, 069.403.554-80,
108896-3, HUGO LEONARDO LIMA DE MOURA, 033.564.80456, 112798-5, JAMERSON FÉLIX DE CARVALHO, 038.625.39431, 113757-3, JANAINA MARIA DOS SANTOS, 046.302.304-83,
114976-8, JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA, 046.596.844-90,
110201-0, JULYAN FRANKLIN NASCIMENTO DOS SANTOS,
028.935.694-63, 103423-5, KLEBER INÁCIO DA SILVA,
010.496.594-06, 107070-3, LEANDRO DE MESQUITA SOARES,
055.444.624-37, 108944-7, LEONARDO FERREIRA DE ARRUDA,
021.648.574-61, 116268-3, MARCELO SILVA ARAÚJO,
089.560.164-88,
104584-9,
MÁRCIO
ÉBANO
XAVIER
ANDRÉ, 905.251.164-00, 112321-1, THIAGO JOSÉ FARIAS
DA FONSECA SANTOS, 038.214.644-10,. Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6635//2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2014.024373,
levando em consideração a cominação legal prevista no art.
244, I do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
1674/2015, atribuída o condutor OTHON FERNANDO DA SILVA,
registro RENACH nº 010386089-54/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
Recife,22 de agosto de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3723 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3561
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 513/22, de 22 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos conforme abaixo
discriminado:
FRANCISBERG DA SILVA RIBEIRO, mat. 40811-5, retroativo a
18/08/2022.
ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA, mat. 41738-6,
retroativo a 18/08/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 514/22, de 22 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.
41833-1
NOME
JOAO RIBEIRO NETO
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
06/08/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TÉRMINO CONTRATO
05/08/2022
Recife, 23 de agosto de 2022
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 516/22, de 22 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD n° 438/2022 de 28/06/2022 e o não comparecimento de candidatos convocados
através da Portaria Funase n° 457/22 de 25/07/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 24, 25, 26, 29 e 30/08/2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs, na Av.
Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação.
(Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
CLASSIFICAÇÃO
968°
969°
970°
971°
972°
973°
974°
975°
976°
NOME
CLAUDIA MARIA FERREIRA
JOÃO GILBERTO DE LIMA FILHO
PAULO INÁCIO DA SILVA
DEISE DE CASTRO OLIVEIRA
CLODOMIRO JEREMIAS DE LIMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA
NADJA MARIA DAS CHAGAS
CRISTIANO OLIMPIO DOS SANTOS
ANGELO MARCIO DE ANDRADE BRITO
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
50
50
50
50
50
50
50
50
50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
2494/2022 de
09.08.2022
372/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
Filipe Romero
16902-1
Martins
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
14.08.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
2481/2022 de
09.08.2022
2524/2022 de
11.08.2022
2526/2022 de
11.08.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Larissa Clara Vieira
1172/2020
15445-8
Médica Pediatra
Cleypaul
Gisele Santana
Técnico em
1947/2020
16085-7
Larré
Enfermagem
Maria Da Conceição
Técnico em
823/2020
15566-7
Medeiros Cruz
Enfermagem
Coelho Muniz
Rescisão
01.08.2022
19.07.2022
01.09.2022
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
2857/2022 de
16.08.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Maria da Conceição
Técnica em
2089/2020
16923-4
Brito Araújo
Enfermagem
Rescisão
04.08.2022
PORTARIA Nº 3038/2022 de 18.08.2022
I - Designar para compor a Comissão de Ética do Instituto de Ciências Biológicas -ICB, os membros indicados conforme as seguintes
representações:
REPRESENTANTES DOCENTES
NOME
PATRICIA DE MELLO
JUNGMANN CARDOSO
DE ANDRADE
SURA WANESSA
NOGUEIRA SANTOS
ROCHA
MAT.
5654-5
14097-0
MARIA CRISTINA HALLA
7466-7
DANIELA DE ARAÚJO
VIANA MARQUES
12985-2
SILVANA DE FÁTIMA
FERREIRA DA SILVA
CAIRES
PATRICIA MUNIZ
MENDES FREIRE DE
MOURA
7028-9
7588-4
ULISSES RAMOS
MONTARROYOS
12176-2
BEATHRIZ GODOY
VILELA BARBOSA
14112-7
MÁRCIA ANDREA
OLIVEIRA DA CUNHA
14101-1
FÁBIO HENRIQUE
CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
14110-0
CARGO
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 III E
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 I E
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 III C
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 II D
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 III C
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ASSOCIADA M04 IV A
PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO/
ASSOCIADO M04 I F
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 I C
PROFESSORA
UNIVERSITÁRIA/
ADJUNTA M03 I B
PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO/
ADJUNTO M03 I C
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
ICB
PRESIDENTE
REITORIA
SUPLENTE
ICB
TITULAR
ICB
SUPLENTE
ICB
TITULAR
ICB
SUPLENTE
ICB
TITULAR
ICB
SUPLENTE
FCM
TITULAR
FCM
SUPLENTE
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
ICB
TITULAR
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS
NOME
MAT.
PEDRO HENRIQUE
TOSTA BARROS
16643-0
CARGO
ASSISTENTE
TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO F01
IA