DOEPE 18/01/2023 -Pgn. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2275660
2284626
1098306
2463377

Tereza Isabel Rodrigues De Medeiros
Terezinha De Jesus De Santana Gomes
Terezinha Flavia De Souza Alencar
Thiago Cezar Rocha Azevedo

FGS-3
FGS-3
FGA-1
FGS-3

4367260

Thomaz Cesar Barbosa Da Costa

FGS-2

848867
2339900
2343797

Tomaz Edson Ferreira Da Silva
Valdenisa Ribeiro Zuza
Valdir Bernardo Da Silva

FGS-1
FGS-3
FGS-3

2274876

Valdirene Honorato dos Santos

FGS-1

2289466
2279665
2286343
2530864
2543664
2278243
2280698
997528
2286653

Valeria Amaral Cavalcanti De Oliveira
Valeria Barbosa Da Silva
Valeria Cristina Oliveira Da Silva
Valeria Maria Cordeiro Taveiros
Valeria Pastor Alexandre De Araujo
Valeria Severina Dos Santos Silva
Valeria Souza Guedes De Melo
Valmir Ferreira Do Monte
Valmir Peixoto Da Silva

FGS-3
FGA-2
FGA-3
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-1

1345540

Vaneide Jose Da Silva

FGS-1

3919773

Vanessa Alves De Souza

FGS-2

2530880

Vanessa Juvino De Sousa

FGS-1

3625125

Vanessa Leal Ramos De Mattos

FGS-2

3920330

Vanessa Maria Rigaud Peixoto Dos Santos Umbelino

FGS-3

2294680

Vania Barbosa Da Silva

FGS-3

2349612

Vania Barbosa Tavares

FGS-3

2259656

Vania Maria Dos Santos Ferreira

FGS-1

2297612

Vera Lucia Ramos De Almeida Bonfim

FGS-3

2274930

Verenice Maria Honorato Dos Santos

FGS-1

1372165

Veronica Cristina Albuquerque Adriao

FGS-1

2451972

Veronica Santos De Holanda

FGS-3

1944630

Vilma Dornelas Da Silva

FGS-1

2246589

Vilma Silva Leandro Brito

FGS-3

2284987

Vilson Fernando Silva

FGA-2

1951360

Vladimir Yuri Monteiro Guimaraes

FGS-3

4034260

Waldenio Soares Da Silva Junior

FGS-3

2294907

Waleria Maria Ferreira De Souza Alves

FGS-2

2529521

Walkyria Rossane Azevedo Spindola Correia

FGS-1

2550059

Wanessa Maria Ribeiro De Oliveira

FGS-3

2448289

Wildberg Alencar Lima

FGS-3

4365500

Willians Emanuel Da Silva Melo

FGA-1

3773086

Wladimir Sebastiao Da Silva

FGS-3

1351370

Yeda Maria De Andrade Lima Vidal De Araujo

FGS-1

1240633

Zenobia De Lima Duda

FGS-1

2283433

Zilaine De Lima E Silva

FGS-2

Ano C Ć NÀ 13 - 13

Repartições Estaduais
Em substituição até
31/03/2023

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)

ENTIDADE: ADEPE
Em substituição até
07/01/2023

Em substituição até
18/01/2023
Em substituição até
31/03/2023

Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária de Saúde

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretária: Amanda Aires Vieira
ERRATA:
Considerando a Portaria SETEQ n° 01/2023, publicada no DOE de 17/01/2023, onde se lê: JOSE TADEI PINTO SOARES DE MELO,
leia-se: JOSE TADEU PINTO SOARES DE MELO.

Bimestre: Set-Out
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO

790.973,94

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
105.630,79
1.375.241,43

13.610.529,45

Ação: 4008

105.630,79

1.375.241,43

-

-

Programa: 1004

576.838,00

11.108.076,55

-

-

Ação: 4046
Programa: 1064

576.838,00
6.711,92

11.108.076,55
580.341,10

-

-

Ação: 4097

-

-

Ação: 4170
Programa: 0931

6.711,92
101.793,23

580.341,10
546.870,37

-

-

Ação: 4243

101.793,23

546.870,37

790.973,94

13.610.529,45

790.973,94

DÉFICIT (7) = (5-6, se
6 for maior que 5)

-

TOTAL (5+7)

790.973,94

13.610.529,45

13.610.529,45

-

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) =
( 5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (6+8)

-

-

-

790.973,94

13.610.529,45

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)

ENTIDADE: ADEPE

Bimestre: Nov-Dez
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se
6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)

4.516.995,25

18.127.524,70

Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
1.375.241,43
Ação: 4008

-

1.375.241,43

-

-

Programa: 1004

3.060.379,36

14.168.455,91

-

-

Ação: 4046
Programa: 1064

3.060.379,36
1.223.966,48

11.108.076,55
1.804.307,58

-

-

Ação: 4097

827.073,05

827.073,05

-

-

Ação: 4170
Programa: 0931

396.893,43
232.649,41

977.234,53
779.519,78

-

-

Ação: 4243

232.649,41

779.519,78

4.516.995,25

18.127.524,70

4.516.995,25

18.127.524,70

4.516.995,25

18.127.524,70

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)

4.516.995,25

18.127.524,70

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira
PORTARIA Nº. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da
Lei Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE: Designar os Servidores listados a seguir para responderem como Ordenador de Despesas da
Unidade Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101:
1 – Leonardo Guimarães Freire, mat. Nº. 358.167-5
2 – Rodrigo da Silva Farias mat. nº. 329.175-8
3 – Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº 86.809-4
4 – Ester Roberto da Silva, mat. nº 226.394-7
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Procuradora Geral do Estado

PORTARIA Nº. 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto nº.
38.683, de 27 de setembro de 2012, c/c. o inciso III, do art. 15, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, do Exmo. Governador
do Estado, e respeitadas as disposições contidas no Decreto Estadual nº54.394, de 5/01/2023, versando sobre a racionalização e
o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco, RESOLVE: considerar autorizadas as viagens realizadas por
servidores desta Procuradoria Geral do Estado, no âmbito do território Estadual, em acompanhamento de processos, audiências Judiciais
e outras atividades desenvolvidas a serviço do Estado de Pernambuco, no período de 02.01.2023 a 31.12.2023, devendo as respectivas
chefias remeterem mensalmente relatórios confirmando as viagens realizadas à Corregedoria Geral, especificando dia e percurso do
deslocamento, além de sua finalidade.
BIANCA TEIXEIRA
Procuradora Geral do Estado de Pernambuco

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS

OS

ERGÊNCIA
EM



Polícia Militar

190

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece
a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1993 e
Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE: 01 - Determinar que seja
averbado para efeito de aposentadoria, o tempo de contribuição
inserido na Certidão do Tempo de Contribuição anexada ao
Processo de nº 0030200011.000072/2023-09, da Analista de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados, DENISE PEREIRA
RODRIGUES, matrícula de nº 339-5; 02 - Os períodos serão
averbados nos termos da Certidão de Tempo de Contribuição,
emitida em 27/12/2022, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, com o tempo total de 19 (dezenove) anos, 9 (nove) meses
e 15 (quinze) dias de efetiva contribuição; 03 - Anote-se na ficha
funcional da servidora. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora–Presidente Interina, RESOLVE: Designar os servidores
relacionados a seguir para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, a contar de 1º de janeiro de 2023: MARIA ELINETE
MEDEIROS CISNEIROS, matricula 100480, SALIM BECHARA
FRANCA MUBAYED, matricula 100579, EVIO LEAO BEZERRA,
matricula 100900, MARCIA LEVITA REGO DUARTE, matricula
101192, BEATRIZ CARNEIRO PINHEIRO ALOISE, matricula
101826, ANA LUCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matricula
104060, JOSINALDA BARBOSA DO REGO ARAUJO, matricula
104493, MARIA DE FATIMA QUEIROZ FALBO, matricula 104655,
VALERIA DA SILVA LIMA, matricula 105040, MARIANA DE SOUZA
ALVES FERREIRA, matricula 106593, BRAIAN SCHNEIDER
BRUM, matricula 106909, ANA CECILIA RAPOSO LIRA SOUSA,
matricula 106992.
PORTARIA FUNAPE Nº 0006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora–Presidente Interina, RESOLVE: Designar os servidores
relacionados a seguir para a Função Gratificada de Apoio - FGA-

2, a contar de 1º de janeiro de 2023: MARIA DAS GRACAS
REVOREDO LEITE, matricula 101982, ANA ISABEL CABRAL
ARNAUD, matricula 104043, ANA REGINA MASCARENHAS
BRAGA, matricula 104116, CLAUDENICE MARIA AMORIM DE
SOUSA, matricula 104191, IRACEMA DE BETANIA VILANOVA,
matricula 104361, MERCIA CRISTINA SILVA MACHADO,
matricula 104825, ROSALIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS,
matricula 104949, ROSY DE MOURA FERREIRA, matricula
104965, WILLIANE CRISTINE GOMES DA COSTA, matricula
106569, AMANDA PAULA ANDRADE FERREIRA, matricula
106585, DANIEL COUTINHO DE MOURA, matricula 106747,
MARIANA REIS CABRAL DE VASCONCELLOS, matricula
106933, GUILHERME PLACHA TAMBOSI, matricula 107077,
BRUNO CESAR CORREIA DE LIMA, matricula 107131, ANA
LUCIA NASCIMENTO DA LUZ, matricula 107514, ANA LUIZA
BRITO ALVES E FREITAS, matricula 107522, MARIA DO
SOCORRO FERREIRA RODRIGUES, matricula 107590, SERGIO
GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matricula 107646,
SERGIO RICARDO VASCONCELOS TAVARES DA SILVA,
matricula 107654, VALMIR GOMES DE LIMA, matricula 107670.
A Diretora-Presidente interina RESOLVE publicar a Portaria
nº 0007 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente interina resolve publicar as Portarias nºs
0008 a 0089 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
JANEIRO/2023, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0090 a 0092 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO de 2023, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br Ana Maraíza de Sousa Silva-Diretora-Presidente Interina

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 003/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,

SERVI

Ç