IOEPA 27/03/2017 -Pgn. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  27

Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017
MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

DIÁRIAS

VALOR
TOTAL R$

316.6210-1

Antônio Maria da Costa Vila Nova

Engenheiro Agrônomo

28/03 a 26/04

29,5

3.982,50

5721.1738-1

Brenna Thaise Rufino Monteiro

Ass.Téc. Desenv. Agr. e Fundiário

28/03 a 17/04

20,5

2.767,50

316.5612-1

João Guilherme da Silva Queiroz

Assistente Técnico

28/03 a 26/04

29,5

Samuel Silva Almeida

Engenheiro Florestal

28/03 a 26/04

29,5

3.982,50

28/03 a 26/04

29,5

3.982,50

316.8948-1
317.0454-1

Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno Motorista

Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 24 de março de 2017.

OUTRAS MATÉRIAS
.

PROCESSO N°: 2008/558033
INTERESSADO: MIGUEL DE CARVALHO
MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS
AUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 02089/008,
Doação, Gleba AMPULHETA, processo 303133/2001, expedido
pelo Governo do Estado do Pará, com data de 02 de Agosto
de 2002, em favor de MIGUEL DE CARVALHO, com área de
29ha.24a.37ca.(vinte e nove hectares, vinte e quatro ares e
trinta e sete centiares) e perímetro de 2.544,26 metros (dois mil
quinhentos e quarenta e quatro metros e vinte e seis centímetros,
localizado na Gleba Ampulheta
Município de Parauapebas,
Limites: NORTE: Do M465 – M466, limitando com Vicinal 2 por
uma reta de 335,40 metros no azimute de 103°16’29’’ e do M466
– M467, limitando com Vicinal 2 por uma reta de 38,13 metros
no azimute de 89°10’20’’ LESTE: Do M467 – M441, limitando
com Raimundo Melo dos Santos por uma reta de 935,37 metros
no azimute de 216°38’40’’, SUL: Do M441 – M440, limitando
com Vicinal 1 por uma reta de 320,00 metros no azimute de
281°41’45’’, OESTE: Do M440 – M465, limitando com quem de
direito por uma reta de 915,36 metros no azimute de 33°38’17’’.
Todos os azimutes estão referidos ao meridiano verdadeiro,
sendo a declinação magnética em julho de 2002 de 20°13’40”W,
com a conseqüente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da
área, perímetro e descrição do perímetro, para área demarcada
de 32ha.44a.02ca. (trinta e dois hectares, quarenta e quatro
ares e dois centiares) área deduzida de 0ha.76a.73ca. (zero
hectares, setenta e seis ares e setenta e três centiares) e área
liquida de 31ha.67a.29ca. (trinta e um hectares, sessenta e sete
ares e vinte e nove centiares), perímetro 2.722,27 metros (dois
mil setecentos e vinte e dois metros e vinte e sete centímetros),
município de Parauapebas, Gleba: Ampulheta, Código ITERPA:
1505536/02/30. Inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice DUB M0481 de coordenadas N=9345046,958m e
E=602369,774m; deste segue confrontando com JOÃO BOSCO
CARVALHO SILVA com os seguintes azimutes e distâncias:
99°54’22” e 337,00m até o vértice DUB M1769 de coordenadas
N=9344988,998m e E=602701,660m; deste segue confrontando
com ESTRADA VICINAL com os seguintes azimutes e distâncias:
175°08’51” e 21,23m até o vértice DUB M1564 de coordenadas
N=9344967,854m e E=602703,455m; deste segue confrontando
com RAIMUNDO MELO DOS SANTOS com os seguintes azimutes
e distâncias: 214°35’55” e 927,97m até o vértice DUB M1565
de coordenadas N=9344204,202m e E=602176,672m; deste
segue confrontando com HAMILTON SILVA RIBEIRO com os
seguintes azimutes e distâncias: 283°55’54” e 359,98m até
o vértice DUB M0476 de coordenadas N=9344290,848m e
E=601827,377m; deste segue confrontando com HAMILTON
SILVA RIBEIRO
com os seguintes azimutes e distâncias:
35°26’13” e 630,46m até o vértice DUB M0477 de coordenadas
N=9344804,382m e E=602192,826m; deste segue confrontando
com HAMILTON SILVA RIBEIRO com os seguintes azimutes e
distâncias: 315°31’24” e 132,38m até o vértice DUB M0478 de
coordenadas N=9344898,811m e E=602100,106m; deste segue
confrontando com ESTRADA VICINAL com os seguintes azimutes
e distâncias: 66°07’16” e 257,62m até o vértice DUB M0479
de coordenadas N=9345003,068m e E=602335,608m; deste
segue confrontando com ESTRADA VICINAL com os seguintes
azimutes e distâncias: 37°33’19” e 21,34m até o vértice DUB
M0480 de coordenadas N=9345019,980m e E=602348,611m;
deste segue confrontando com FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA
com os seguintes azimutes e distâncias: 38°06’45” e 34,30m até
o vértice DUB M0481 ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações SAT-92165
(Imperatriz-MA) de Coordenadas UTM N= 9.392.398,833m
e E= 223.300,719m (MC:-45° WGr ) e SAT-93857 (Goianésia
do Pará –PA) de Coordenadas N= 9.575.395, 118m e E=
710.936,497m (MC:-51° WGr ) e encontram-se representadas
no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no

3.982,50

Protocolo: 159729

plano de projeção UTM, declinação magnética de 19°48’36” W
observada no vértice DUB-M-0001 em abril de 2009.
Observação: O Ocupante Atual é o Sr. MIGUEL DE CARVALHO.
Belém(PA), 24.03.2017.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente
Protocolo: 159862
PORTARIA Nº 230, de 23 de março de 2017
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b”
da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, bem como
os arts. 18 e 22 do Decreto Estadual nº 063, de 14 de março de
2007, que instituiu o Regulamento Geral do ITERPA;
R E S O L V E:
I - Determinar que a servidora ROSÂNGELA MARIA CORREIA
LAGOS, nomeada no cargo de Coordenadora de Mediação de
Conflitos Agrários e Fundiários-CMCF, passe a exercer suas
atividades, em caráter de apoio, junto à Diretoria Jurídica deste
Instituto.
II - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente
Protocolo: 159947
PROCESSO N°: 2009/74988
INTERESSADO: JOSUE NASCIMENTO
MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS
AUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 02088/063,
Doação, Gleba AMPULHETA, processo 120237/2002, expedido pelo
Governo do Estado do Pará, com data de 02 de Agosto de 2002, em
favor de Josue Nascimento, com área de 70ha.47a.49ca.(setenta
hectares, quarenta e sete ares e quarenta e nove centiares) e
perímetro de 4.675,61 metros, no Município de Parauapebas,
Limites: NORTE: Do M328 – M336,limitando com Raimundo Nonato
dos Santos por uma reta de 12.311,10 metros no azimute de
041°12’45’’, do M336 – M335, limitando com Raimundo Nonato
dos Santos por uma reta de 00.260,22 metros no azimute de
038°36’32’’, e do M335 – M333, limitando com Raimundo Nonato
dos Santos por uma reta de 00.474,82 metros no azimute de
038°17’45’’. LESTE: Do M333 – M332, limitando com Waldir
Pereira Vasconcelos por uma reta de 00.963,56 metros no azimute
de 182°50’14’’, do M332 – M331, limitando com Waldir Pereira
Vasconcelos por uma reta de 00.030,71 metros no azimute de
180°05’36’’. SUL: Do M331 – M330, limitando com Quem de Direito
por uma reta de 00.536,53 metros no azimute de 242°28’18’’ e
do M330 – M329, limitando com Manoel Paixão por uma reta de
00.903,94 metros no azimute de 233°41’09’’. OESTE: Do M329 –
M328, limitando com Rio Gelado por uma reta de 00.274,72 metros
no azimute de 356°41’30’’. Todos os azimutes estão referidos ao
meridiano verdadeiro, sendo a declinação magnética em 05 de
2002 de 20°12’20”W, com a conseqüente lavratura do TERMO DE
RETIFICAÇÃO da área, perímetro e descrição do perímetro, para
área demarcada 87ha.35 a.04ca. (oitenta e sete hectares, trinta e
cinco ares e quatro centiares), área deduzida 2ha.68a.94ca. (dois
hectares sessenta e oito ares e noventa e quatro centiares) e área
líquida 84ha.66a.10ca. (oitenta e quatro hectares sessenta e seis
ares e dez centiares), perímetro 4.826,76 metros, município de
Parauapebas, Gleba Ampulheta Código ITERPA: 1505536/02/17.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUB M0467,
de coordenadas N=9344350,145m e E=600227,934m; deste
segue confrontando com WALDIR PEREIRA DE VASCONCELOS,
com os seguintes azimutes e distâncias: 151°10’35” e 737,36m
até o vértice DUB M0719 de coordenadas N=9343704,315m
e E=600583,327m; deste segue confrontando com JUCELINO
REIS VIEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias:
230°09’00” e 432,86m até o vértice DUB M1579 de coordenadas
N=9343427,022m e E=600251,098m; deste segue confrontando
com ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias:
235°12’30” e 21,38m até o vértice DUB M1573 de coordenadas
N=9343414,824m e E=600233,542m; deste segue confrontando
com JUCELINO REIS VIEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias:
233°50’31” e 25,49m até o vértice DUB M1572 de coordenadas
N=9343399,787m e E=600212,965m; deste segue confrontando
com WILLIAM LIMA ARRIEIRO, com os seguintes azimutes e

distâncias: 239°31’30” e 558,16m até o vértice DUB M0100 de
coordenadas N=9343116,788m e E=599732,048m; deste segue
confrontando com ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes
e distâncias: 242°48’17” e 27,54m até o vértice DUB M0039 de
coordenadas N=9343104,207m e E=599707,563m; deste segue
confrontando com WILLIAM LIMA ARRIEIRO, com os seguintes
azimutes e distâncias: 234°58’38” e 842,10m até o vértice DUB
M0722 de coordenadas N=9342621,058m e E=599018,135m;
deste segue confrontando com IGARAPÉ GELADO, com os seguintes
azimutes e distâncias: 354°12’57” e 259,62m até o vértice DUB
M0472 de coordenadas N=9342879,281m e E=598991,978m;
deste segue confrontando com RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS,
com os seguintes azimutes e distâncias: 41°19’03” e 656,32m
até o vértice DUB M0471 de coordenadas N=9343372,082m
e E=599425,179m; deste segue confrontando com ESTRADA
VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 40°53’29” e
38,15m até o vértice DUB M0470 de coordenadas N=9343400,911m
e E=599450,144m; deste segue confrontando com RAIMUNDO
NONATO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias:
40°36’15” e 498,29m até o vértice DUB M1741 de coordenadas
N=9343779,121m e E=599774,356m; 38°47’44” e 255,29m
até o vértice DUB M1740 de coordenadas N=9343978,037m e
E=599934,263m; 37°28’23” e 187,72m até o vértice DUB M0469
de coordenadas N=9344126,978m e E=600048,438m; deste
segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com os seguintes
azimutes e distâncias: 39°32’52” e 33,88m até o vértice DUB
M0468 de coordenadas N=9344153,094m e E=600070,003m;
deste segue confrontando com RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS,
com os seguintes azimutes e distâncias: 38°42’40” e 252,60m até
o vértice DUB M0467 ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações SAT-92165
(Imperatriz-MA) de Coordenadas UTM N= 9.392.398,833m e E=
223.300,719m ( MC: -45° WGr ) e SAT-93857 (Goianésia do Pará
–PA) de Coordenadas N= 9.575.395, 118m e E= 710.936,497m
( MC: -51° WGr ) e encontram-se representadas no Sistema
UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM, declinação magnética de 19°48’36” W observada no vértice
DUB-M-0001 em abril de 2009.
Observação: O Ocupante Atual é o Sr. JOSUE NASCIMENTO
Belém(PA), 24 de março de 2017.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo: 159865
.
.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
.

ERRATA
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ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 07/2013/
NGPR, Publicado no DOE n°33286 DE 06/01/2017.
PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO 135983
A presente Errata tem por objetivo efetuar as seguintes
alterações ao Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº:
07/2013/NGPR
Onde se lê: Prorrogação de Vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses Leia-se Prorrogação contratual pelo prazo de
03 (três) meses.
Protocolo: 159631
.
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AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.

.
.

DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA. N° 878/2017-DG-ADEPARA de 24 de março de
2017.
O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO art. 3°, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002 c/c o art. 8°, art. 11 e art. 12 do Decreto
Federal n° 5.450 de 31 de maio de 2005, que versam sobre
a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela
autoridade competente do órgão e suas atribuições.
CONSIDERANDO o art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474 de
06 de agosto de 2002 c/c ao art. 9°, inciso I e art.11 do Decreto