IOEPA 26/04/2017 -Pgn. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361
Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017
ANEXO DA PORTARIA N° 554/2017-CCG - DE 24 DE ABRIL
DE 2017
SERVIDOR
ALFREDO MAIA DA SILVA
ANA CRISTINA SIMÕES BELTRÃO
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
ARIELI SALGADO NOBRE
BETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO
EDINEIA NASCIMENTO MONTEIRO
ELIEGE CASTRO DE OLIVEIRA
FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES
KATIA SCALZO FREITAS
KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO
LUA GABRIEL DOS SANTOS
LUANA DANIELA SANTOS
LUCIANA SILVA DE ABREU ALMEIDA
LUIS OTAVIO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA
LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO
MANUELLA RIBEIRO FERREIRA
MARIA DE FATIMA LOBO MAZZARO PEREIRA
PERIODO
AQUISITIVO
2016
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016
PERÍODO GOZO
10/05 A 08/06/2017
15/05 A 13/06/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
11/05 A 09/06/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
16/05 A 14/06/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
16/05 A 14/06/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO
E CIDADANIA
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2017/NAC de 19 de abril
de 2017, publicado no DOE nº 33358 de 20 de abril de
2017
ONDE SE LÊ:
01e ½ (Uma e meia) diária no período de 24 e 25/04/2017
LEIA-SE:
02 e ½ (Duas e meia) diárias no período de 23 a 25/04/2017
Suene Lima Colonnelli
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 170719
CONTINUAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA N° 554/2017CCG - DE 24 DE ABRIL DE 2017
PERIODO
AQUISITIVO
2015/2016
2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2014/2015
SERVIDOR
MARIA ELIANE SOUZA DA SILVA
MARIA IZABEL REIS MARCOLIN
MARIA TEREZA KLAUTAU GUIMARÃES
MARIANGELA CAVALCANTE MELO
RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES FERNANDES
RAUL ROBERTO VICENTE NASCIMENTO
REGINALDO DIAS LIMA
SUELI AGUIAR DA SILVA
WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
PERÍODO GOZO
02/05 A 31/05/2017
22/05 A 20/06/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
02/05 A 31/05/2017
Protocolo: 170475
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015-CCGEMPRESA NORTE TURISMO LTDA-EPP.
Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e Empresa
Norte Turismo Ltda-EPP.
Exercício: 2017
Valor: R$ 806.750,76 (oitocentos e seis mil, setecentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos) estimado.
Objeto: Prorrogação por 12 meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Orçamento:
Órgão: 11105
Projeto/Atividades: 8314/7551/8256/8338/8500
Elemento de despesa: 339033
Fonte: 0101
Data de assinatura: 20/04/2017
Início de vigência: 23/04/2017
Término de vigência: 22/04/2018
Contratado: Empresa Norte Turismo Ltda-EPP.
Endereço: Trav. Padre Prudêncio, nº. 43 B, Bairro Centro, Cep:
66010-150, Belém/PA.
Telefone: (091) 3222-0500
Foro: Belém/Pará
Ordenador:
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 170464
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
APOSTILAMENTO
.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 003/2017
- CMG
O presente Termo tem como objeto a adequação do Contrato
Administrativo firmado entre a Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará e a empresa IVRS Comércio EIRELI - EPP em
virtude da alteração do ELEMENTO DE DESPESA, indicada na
cláusula 13ª da Dotação Orçamentária do referido instrumento
de contrato, razão pela qual resolve apostilar a alteração que
passa a vigorar a partir desta data.
Nº CONTRATO
ELEMENTO DE DESPESA ANTIGA
NOVO ELEMENTO DE DESPESA
003/2017-CMG
339039
339030
Belém-PA, 24 de abril de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21.133
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Protocolo: 170438
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 002/2017
- CMG
O presente Termo tem como objeto a adequação do Contrato
Administrativo firmado entre a Casa Militar da Governadoria
do Estado do Pará e a empresa PLF Comércio LTDA - ME em
virtude da alteração do ELEMENTO DE DESPESA, indicada na
cláusula 13ª da Dotação Orçamentária do referido instrumento
de contrato, razão pela qual resolve apostilar a alteração que
passa a vigorar a partir desta data.
Nº CONTRATO
ELEMENTO DE DESPESA ANTIGA
NOVO ELEMENTO DE DESPESA
002/2017-CMG
339039
339030
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017 CCG/PA
O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições e ainda considerando a Adjudicação, pelo
Pregoeiro do Pregão Eletrônico n.º 03/2017 - CCG/PA, do tipo
menor preço do item, referente ao processo n.º 2016/188376
- CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame
licitatório e autorizar a contratação e emissão de Nota de
Empenho, referente o objeto, abaixo discriminado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços funerários, para atender quando necessário, aos Chefes
e ex Chefes de Estado, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESA VENCEDORA: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS &
AMBULÂNCIAS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.991.744/0001-15,
vencedora do objeto no valor total de R$ 55.490,00 (CINQUENTA
E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém/PA, 24 de abril de 2017.
ORDENADOR: JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
Protocolo: 170725
Protocolo: 170492
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.
LICENÇA PRÊMIO
.
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
( Setecentos Reais ), ao servidor NELITO CORREA LOPES, CPF:
298.612.922-68, Matrícula Funcional 57220784-3, Coordenador
de Programas Especiais, para atender despesas eventuais de
pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete do Exmo Sr.
Vice-Governador do Estado.
Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000339030 R$
700,00
Fonte de Recurso: 0101000000
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ellen Cristiane da Silva Moreira
Ordenadora de Despesas
Belém-PA, 24 de abril de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21.133
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Protocolo: 170435
VICE-GOVERNADORIA
DO ESTADO
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 041/2017-GVG DE 25 DE ABRIL DE 2017.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 031/2017, de 05 de abril de
2017, publicada no DOE, nº 33.349, de 06 de abril de 2017,
que concedeu Suprimento de Fundos na Ordem de R$-700,00
PORTARIA Nº 131 /2017 – DE 20 DE ABRIL DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/130925;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ANTONIO PINHEIRO SOTERO, Id.
Funcional nº 140 / 2 ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO
DO ESTADO, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - SEAD, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio de 2017 a 31
de Maio de 2017, referente ao triênio 12 de Fevereiro de 2009 a
11 de Fevereiro de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE
ABRIL DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 170437
PORTARIA Nº 133 /2017 – DE 24 DE ABRIL DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/161181;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor RAFAEL DE LOUREIRO REIS, Id.
Funcional nº 3254399 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE.
ADMINISTRATIVO, lotado na GERÊNCIA DE PESSOAL – GEPS/
SEAD, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 17
de Abril de 2017 a 15 de Julho de 2017, referente aos triênios
01 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2000 (60 dias) e
01/01/2001 a 31/12/2003 (30 dias)
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 17/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 24 DE
ABRIL DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 170412
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 132 /2017 – DE 24 DE ABRIL DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 22021 com CID:
H02,Z54.0. de 10 de abril de 2017;
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/165359;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA
PIMENTEL, Id. Funcional nº 6119999 / 1 ocupante do cargo de
MOTORISTA, lotado na GERÊNCIA DE SERVICOS – GESV/DAF/