IOEPA 26/06/2018 -Pgn. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
ADEPARÁ
ANEXO I
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO – PESE/ADEPARÁ
CADASTRO INICIAL
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA COLETA E ENVIO DO
MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E MORMO, DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° _____/2018.
NOME:
MÃE:
PAI:
NACIONALIDADE:
NATURALIDADE:
DATA DE NASCIMENTO:
ANO DE
DIPLOMAÇÃO:
UNIVERSIDADE OU FACULDADE:
Nº CRMV – PA:
TÍTULO DE ELEITOR:
ESTADO CIVIL:
RG:
CPF:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO:
EMPREGO/ATIVIDADE
ANTERIOR:
ENDEREÇO RESIDÊNCIA ATUAL:
CEP:
MUNICÍPIO:
TELEFONE/CELULAR:
UF:
E-MAIL:
EMPREGO/ATIVIDADE ATUAL:
ENDEREÇO:
CEP:
TELEFONE/CELULAR:
MUNICÍPIO:
UF:
E-MAIL:
LOCAL E DATA:
FOTO 3 X 4
CADASTRO Nº:
Em:
/
/
ANEXO II
SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Nome: ____________________________________________
CPF: ____________________ Celular: _________________
Endereço: _________________________________________
CEP: _______________ Município: _______________________
UF: _____
CRMV – PA N°________________
O Médico Veterinário identificado acima, exercendo legalmente
a profissão no estado do Pará, solicita a habilitação de médico
veterinário à coleta e ao envio do material para a realização de
diagnóstico laboratorial de Anemia Infecciosa Equina e Mormo,
de acordo com a Instrução Normativa n°
/
________,_ ______de_______________________ de 20___.
____________________________________________
Assinatura e carimbo do Médico Veterinário
ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,
________________________________,
médico(a)
veterinário(a), regularmente inscrito no CRMV-PA sob o
n°________, e tendo me habilitado na Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, a fim de realizar
coleta de sangue para diagnóstico da Anemia Infecciosa
Equina e do Mormo, comprometo-me a cumprir o que determina
os dispositivos legais vigentes, as normas e instruções federais
e do estado do Pará, referentes à profilaxia e ao controle da
Anemia Infecciosa Equina e do Mormo, como também a
fazer a inspeção individual desses animais a serem analisados,
preenchendo as resenhas, com a máxima atenção, visando à sua
perfeita identificação. Ademais, responsabilizo-me por qualquer
divergência que possa ocorrer entre os caracteres por mim
resenhados e aqueles encontrados nos animais – objeto desse
trabalho –, bem como assumo o compromisso de manter meu
endereço para contato atualizado e de prestar, regularmente,
todas as informações solicitadas pelos órgãos de defesa sanitária
animal, além de participar de reuniões às quais seja convocado.
Por fim, declaro ter conhecimento de que o não cumprimento
das disposições contidas neste Termo de Compromisso
poderá ocasionar a suspensão, provisória ou definitiva, do objeto
a que se refere esta habilitação, inclusive com a abertura de
processo administrativo e notificação ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Pará.
_______, _ de
de 20________________
Assinatura e carimbo do Médico Veterinário
______________________________
Assinatura e carimbo do Médico Veterinário
ANEXO IV
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REQUISIÇÃO DE
EXAME DE ANEMIA
INFECCIOSA EQUINA
NOME: ____________________________________________
ENDEREÇO: _________________________________________
PROPRIEDADE: ______________________________________
RG: ________ SSP/_______, EXPEDIDO EM: _______________
CPF: _____________________________________________
Proprietário (Representante Legal) solicito ao Laboratório:
_________________________________________________
_________ sitiado à _________________________________
____________________________, sob Portaria do MAPA Nº.
_______, a realização do(s) exame(s) laboratorial(is) de Anemia
Infecciosa Equina (AIE), em conformidade com os dispostos na
Instrução Normativa nº_____, de _____ de ________ de ____.
Autorizo, através deste expediente, o sacrifício do(s) animal(is)
POSITIVO(S), de minha propriedade, com posterior destruição
do animal e desinfecção do local, bem como comprometo-me
a não retirar animal algum de minha propriedade antes da
emissão do(s) Resultado(s) Exames(s) solicitado(s). Assumo o
compromisso de realizar, por minha conta, todas as medidas
necessárias para o saneamento de um foco de AIE que,
possivelmente, seja constatado na minha propriedade, por
ocasião da realização do(s) exame(s) em questão. Assumo,
também, o compromisso de não solicitar nova coleta com o
mesmo médico veterinário, ou outro, de um mesmo animal
com resultado POSITIVO para Exame Laboratorial de AIE,
excetuando-se nova coleta para reteste, autorizado pelo MAPA.
Acato e permito o cumprimento do Decreto Nº 2.118, de 27
de março de 2006, que regulamenta a Lei Nº 6.712, de 14 de
janeiro de 2005, e da Resolução Nº 001/CECAIE/PA (Comissão
Estadual de Combate à Anemia Infecciosa Equina), de 15 de abril
de 2010, ficando o Governo do Estado do Pará desobrigado de
qualquer ônus que, porventura, lhe venha a ser cobrado, em
juízo ou fora dele.
E, por ser verdade, firmo o presente, em duas vias de igual teor.
______________ /PA, ______ de _________________de _.
_________________________________________________
ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE
________________________________________________
ASSINATURA DO MÉD. VET. REQUISITANTE - CRMV/PA
_________________________________________________
ASSINATURA DO MÉD. VET. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO
LABORATÓRIO CRMV/PA
ANEXO V
MODELO DE CARIMBO PARA SER UTILIZADO PELOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS PARA COLETA DE AMOSTRA E REQUISIÇÃO DE
EXAME LABORATORIAL DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
Nome do Médico Veterinário Requisitante: fonte tipo Arial
Narrow, tamanho 12, em negrito;
Número de registro no CRMV/PA: fonte tipo Arial Narrow,
tamanho 11;
Número do ato legal de cadastro de Médico Veterinário
Requisitante na ADEPARÁ: fonte tipo Arial Narrow, tamanho 11;
Exemplo:
Joaquim da Silva Segundo Xavier
CRMV/PA nº XXXX
Habilitação nº XXX/2018
PNSE / PESE / PA
ANEXO VI
Formulário para solicitação de cancelamento de
habilitação
Eu,...................., médico veterinário,
portador do CRMVPA
nº....................__, solicito o cancelamento de minha
habilitação à coleta e ao envio de amostras para testes
diagnósticos de Mormo e Anemia Infecciosa Equina, com
a finalidade de trânsito de equídeos, com a seguinte
justificativa:......................................................................_
......................................................................................_.
Termos em que peço deferimento.
....._
,
de
de 201__.
...................................
Assinatura e carimbo
Protocolo: 329455
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 143/18
PARTES: ADEPARÁ E URBANO REPOLHO FILHO
CPF: 006.895.162-07
CARGO: AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329721
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 147/18
PARTES: ADEPARÁ E BRUNO GABRIEL MENDES VIEIRA DE SÁ
CPF: 000.575.161-52
CARGO: AUXILIAR DE CAMPO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA- Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329714
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 131/18
PARTES: ADEPARÁ E MAURICIO MOURA DE MORAIS
CPF: 040.439.702-69
CARGO: AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329720
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 103/18
PARTES: ADEPARÁ E REYLAN DELANO ROCHA ALENCAR
CPF: 600.363.943.19
CARGO: MEDICO VETERINÁRIO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329724
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 146/18
PARTES: ADEPARÁ E EDMILSON CLOTH
CPF: 679.571.882-49
CARGO: AUXILIAR DE CAMPO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329712
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 141/18
PARTES: ADEPARÁ E GILMARCONES FERREIRA DA SILVA
CPF: 724.030.042-00
CARGO: AUXILIAR DE CAMPO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329719
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 118/18
PARTES: ADEPARÁ E ROSILENE LEÃO DE AZEVEDO
CPF: 009.986.462-29
CARGO: AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIO
VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral,
em exercicio
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 329723
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 1831/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (GERENTE
REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/ R$ 1.500,00
33.90.39/ R$ 2.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 330071
PORTARIA: 1832/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541858551/FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MEDICO
VETERINARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/ R$ 400,00
33.90.36/ R$ 1.000,00
33.90.47/ R$ 200,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 330081
DIÁRIA
PORTARIA: 1815/2018
Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar educação sanitária.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/
PA Destino: BAIAO, CAMETA, IGARAPE-MIRI, MOCAJUBA/PA
Servidor: 572231891/RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO
SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 02/07/2018 A 06/07/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 329933
PORTARIA: 1819/2018
Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da
carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA Destino: MOSQUEIRO/
PA Servidor: 58308342/MONICA DIOCLECIA PAIXAO DOS
SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS
/ 04/07/2018 A 04/07/2018 Servidor: 58308342/MONICA
DIOCLECIA PAIXAO DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 18/07/2018 A 18/07/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 329947