IOEPA 04/01/2019 -Pgn. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 13
Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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HOSPITALARES LTDA no pregão eletrônico nº 01/2018;
Art. 2º – Designar a 1º TEN QOEPM ANA DE BELÉM NASCIMENTO
DOS SANTOS, do FUNSAU, como encarregado do Processo
Administrativo;
Art. 3º – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação
do relatório conclusivo referente ao procedimento realizado,
podendo haver prorrogação do prazo;
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 26 de dezembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 397116
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ERRATA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA DA PORTARIA Nº 3612/18/DI/DF
CONTIDA NO DOE Nº 33.667 DO DIA 27/07/2018
ONDE LÊ-SE: SERVIDOR (ES): SD PM ELIEGE DO
SOCORRO SARAIVA DE SOUZA
LEIA-SE: SERVIDOR (ES): CB PM ELIEGE DO
SOCORRO SARAIVA DE SOUZA
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 397108
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA N°019/2019-DP/1
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no Art. 8º, Inciso V, da Lei
Complementar Estadual Nº053/2006 e no Art. 12, alínea “b”,
Item 1, do Decreto Estadual Nº2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR o CEL QOPM RG 21174, ALISSON GOMES
MONTEIRO, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal
(Icoaraci) para o Fundo de Assistência Social ( Belém ).
Art. 2º - NOMEAR o CEL QOPM RG 21174, ALISSON GOMES
MONTEIRO, para exercer a função de DIRETOR do Fundo de
Assistência Social ( Belém ).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 02 de
janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci, PA, 02 de janeiro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL PM RG 18044.
COMANDANTE GERAL DA PMPA.
(Transcrito do BG Nº001, de 02 de janeiro de 2019).
Protocolo: 397243
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FUNDO DE SAÚDE DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº 017/2018 – SEC/FUNSAU
A Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado
do Pará - FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 5.380 de 12 de julho de 2002; Considerando
o pregão eletrônico nº 01/2018 a qual duas empresas com o
mesmo sócio participaram de lances sucessivos para a compra de
equipamento, fato este detectado pelo Sistema do Comprasnet
e que imediato o pregoeiro recusou os lances das empresas;
Considerando a necessidade de apurar eventual descumprimento
da competividade, da isonomia, da impessoalidade, da
moralidade e da probidade administrativa com o possível dano
à Administração Pública Militar, conforme descreve o art. 90 da
lei 8.666/
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar o comportamento por parte das empresas
DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA e MB COMÉRCIO DE MATERIAIS
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PORTARIA Nº 017/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor Jefferson Junior Alves da Silva, Programador,
matrícula 571966 88/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS03, de Gerente de Sistema de Apoio, na Diretoria de Tecnologia e
Informática deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 023/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor João de Aquino Pinto Neto, Procurador
Autárquico, matrícula 55590088/1, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-05, de Procurador Chefe deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 021/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor FRANCISCO OTÁVIO RODRIGUES PEREIRA,
Assistente de Administração, matrícula 3264084/1, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Habilitação
de Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 016/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor JOÃO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, do
Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Sistema de Apoio
na Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 022/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor Heleno Mascarenhas D’Oliveira, Procurador
Autárquico, matrícula 57197471/2, do Cargo em Comissão,
DAS-05, de Procurador Chefe deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 020/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR,
Assistente de Trânsito, matrícula 55588502/1, do Cargo em
Comissão, DAS-04, de Coordenador de Habilitação de Condutores
deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 019/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 019/2018-DG/CGP, que designou a
servidora MARGARETE DO SOCORRO FERREIRA LOBATO,
matrícula 3263665/1, Gerente de Controle de Documentos de
Habilitação de Condutores, para responder pela Coordenadoria
de Habilitação de Condutores deste Departamento, no período
de 04/12/2018 a 26/01/2019, durante a ausência do titular,
cumulativament a Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 018/2019-DG/CGP, DE 03/01/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– detran/pa, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXCLUIR o servidor FRANCISCO OTÁVIO RODRIGUES PEREIRA,
Assistente de Administração, matrícula 3264084/1, como
integrante da Comissão de Examinadores instituída através da
Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo atividades na
Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 397255
PORTARIA Nº 268/2018 – CGD/PORTARIAS DIVERSAS,
DE 08/11/2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/
DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado
em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe
para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou
processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 08/2018 – CPAD,
da lavra do Presidente da Comissão, Marlenilson Luiz Pinheiro
Miranda, o qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão
dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela PORTARIA Nº 202/2018-CGD/PAD, publicada no DOE nº
33.699, Edição de 13.09.2018;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso
II da Portaria n° 202/2018-CGD/PAD/DIVERSAS, publicada no
DOE n° 33.668, de 30/07/2018, para conclusão dos trabalhos
da Comissão composta pelos servidores MARLENILSON LUIZ
PINHEIRO MIRANDA, matrícula nº 57190699, GEÓRGIA OLIARI
TOSO, matrícula nº 80845450/1, JULIANA COZARA OLIVEIRA
MARTINS, matrícula 55588874/1, a contar da data 13/11/2018.
II – Encaminhar à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares
e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as
providências para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fábio de Oliveira Moura
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PORTARIA Nº4284/2017-DG/CGP
PORTARIA Nº 01/2019–CGD/SIND/DIVERSAS, DE
02/01/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/
DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado
de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe
para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou