IOEPA 13/02/2019 -Pgn. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803
Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
AG PARL DE SERV EXT
DIVISAO DE SAUDE
DAS 202.1
ASSESSOR ESPECIAL
LUDMILLA RUSSO AMANAJAS
GAB. DEP. SOLDADO TERCIO
DAS-202.3
ASSESSOR ESPECIAL
LUENA DO SOCORRO MASSIH VIANA
GAB. DEP. MIRO SANOVA
DAS-202.3
AG PARL DE SERV EXT
LUIZIANE COELHO CORREA
GAB. DEP. ANTONIO TONHEIRO
DAS 202.1
MANOEL DO SOCORRO DE SOUSA COORDENADOR DO CAC
CENTRO DE ATENDIM. AO CIDADAO
FURTADO
DAS.201.4
ASSESSOR ESPECIAL
MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA
PROCURADORIA
DAS-202.3
MARCIA DO SOCORRO FURTADO
OF.DE GAB. DA PRESID.
PRESIDENCIA
LOPES
DAS-201.1
ASSESS. TEC. ESPEC.
MARISA DA SILVA AGUILA
GAB. DEP. ANTONIO TONHEIRO
DAS.202.3
NARGILA COSTA DE ALMEIDA
SECRETARIOS DAS-202.1
GAB. DEP. MIRO SANOVA
PATRICIA DO SOCORRO DE SOUZA
ASSESSOR ESPECIAL
GAB. DEP. JUNIOR FERRARI
PINHEIRO
DAS-202.3
ASSESSOR ESPECIAL
PATRICIA LIMA BAHIA
GAB. DEP. RAIMUNDO SANTOS
DAS-202.3
AG PARL DE SERV EXT
RAONI SANDINO DE SOUSA MELO
COMISSAO DE OBRAS
DAS 202.1
AG PARL DE SERV EXT
RUI GUILHERME BASTOS MORAES
DIVISAO DE CERIMONIAL
DAS 202.1
ASSESSOR ESPECIAL
GAB. DEP. CASSIO ANDRADE
SAMIA HAMOY GUERREIRO
DAS-202.3
AG. OPER. DE SERV.
VITOR DA CRUZ MARTINS
SECCAO DE COMUNICACAO
INTER. DAS 201.1
Protocolo: 406303
OUTRAS MATÉRIAS
LILIANE PEREIRA PINTO PRIANTE
.
EXTRATO DO TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº.
001/2019/TJPA – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante
Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº
04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, no uso
de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.055.970/0001-36, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, à Tv. Castelo Branco, nº 1052 (altos), CEP: 66063-000,
Bairro: São Braz, tel.: (91) 3229-6197, e-mail: innova1@innovaengenharia.net.br/ricardo.morhy@innova.eng.br, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Primeiro, da Ata de Registro de Preços nº 033/2018, c/c
o artigo 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme os termos do
PA-MEM-2019/02923.//Belém, 08 de fevereiro de 2019. // Leonardo de Noronha Tavares – Desembargador Presidente TJPA.
Protocolo: 405886
LEGISLATIVO
.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
DECRETO Nº 905/2019.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 19, II, c, do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,
RESOLVE,
Art. 1º Excluir dos efeitos do Decreto nº 903, de 08 de fevereiro
de 2019, os servidores relacionados no Anexo do presente
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deputado DR DANIEL SANTOS
Presidente
Deputado ERALDO PIMENTA
1ª Secretário
Deputado VICTOR DIAS
2º Secretário
ANEXO
NOME
ADALCINDO AGUILA NASCIMENTO
AFONSO CARLOS LISBOA GALLINDO
ALESSANDRA MOUSINHO VELASCO
ANDREA CRISTINA BARATA DE LIMA
ANNA LUIZA CRUZ BURLAMAQUI
BASTOS
ANTONIO CARLOS PUGA REBELO
JUNIOR
AUREBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO C S PASSARINHO
P MENEZES
EGON BRANDAO QUARESMA
ELANE BARBOSA ALVES
ETELVINA HELENA LISBOA CAPELONI
GABRIELA TOSTES LOBATO SILVA
GLEYDSON NONATO FERREIRA
MONTEIRO
ISABEL EDILAMAR DA SILVA SADALA
JESSICA ADRIELI DA SILVA SILVA
JORLAN SERGIO MORAES SILVA
JURANDI COLARES FELIX JUNIOR
LAURENO ALVES DE LEMOS NETO
CARGO
LOTAÇÃO
CHEFE DIV. ANAL. E
DIVISAO DE ANALISE E CALCULOS
CALCULOS DAS-202.3
ASSESSOR DE IMPRENSA
ASSESS.IMPRENSA E DIVULGACAO
DAS-202.3
SUB-CHEFE GAB.
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DAS 201.4
SECRETARIOS DAS-202.1
PRESIDENCIA
ASSIST.COMISSAO TEC
COMISSAO DIR.HUM.DEF.
DAS.202.2
CONSUMID.
SEC DE COMISSAO TEC
COMISSAO DE AGRICULTURA
DAS 202.2
ASSESSOR ESPECIAL
GAB. DEP. FERNANDO COIMBRA
DAS-202.3
INSP.CHEFE SEGURANCA
GABINETE MILITAR
DAS-201.4
ASSIST.COMISSAO TEC
COMISSAO REL.TRAB.PREV.AST.SOC
DAS.202.2
CHEFE DE DIVISÃO DE
DIVISÃO DE APOIO
APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
AG PARL DE SERV EXT
GAB. DEP. ANTONIO TONHEIRO
DAS 202.1
SECRETARIOS DAS-202.1
PRESIDENCIA
AG PARL DE SERV EXT
ESCOLA DO LEGISLATIVO
DAS 202.1
AG PARL DE SERV EXT
COMISSAO FISC. FINANCEIRA
DAS 202.1
ASSESSOR ESPECIAL
GAB. DEP. CILENE COUTO
DAS-202.3
SECRETARIOS DAS-202.1
PRESIDENCIA
CHEFE DE SECCAO DASSEC.COMPRA E AQ. DE MATERIAL
201.2
AG.SEG.LEGISLATIVO
INSPETORIA DE SEGURANCA
DAS-202.1
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
APOSTILAMENTO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 15/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ-TCE/PA E A EMPRESA
TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto contratual: Contratação de serviços especializados em
mapeamento de competências no âmbito do Tribunal de Contas
do estado do Pará/TCE/PA, conforme as especif cações constantes no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I do edital) do
Pregão Eletrônico nº 11/2018.
Objeto do apostilamento: alteração da natureza da despesa prevista na cláusula sexta do Contrato n° 09/2017, celebrado entre
o Tribunal de Contas do Estado do Pará/TCE/PA e a empresa
Talento Consultoria Empresarial Ltda, para 3390.35 – SERVICOS
DE CONSULTORIA.
Fundamento legal : Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Data do Termo de Apostilamento: 12/02/2019
Ordenador da despesa: Cipriano Sabino de Oliveira Junior
Protocolo: 406121
OUTRAS MATÉRIAS
.
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 116-C/2019
De ordem do Vice-Presidente no exercício da Presidência, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Senhor LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, que no
dia 19.02.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2018/51674-6, que trata da Tomada de Contas
instaurada no CENTRO SOCIAL AMÉRICA, em face do Convênio
SEEL nº 248/2008, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 12 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 088-B/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Odilon Inácio
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO, na
pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15)
dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justif cativas nos autos do Processo nº. 2007/51872-8, que trata
da Tomada de Contas instaurada nessa Associação, referente ao
Convênio FCPTN nº 004/2006.
Belém, 12 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 117/2019
De ordem do Vice-Presidente no exercício da Presidência, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o
Senhor CARLOS NAZARENO GARCIA DO CARMO, Presidente à
época, que no dia 19.02.2019, às 08h30min, o Plenário deste
Tribunal julgará o Processo nº 2007/54150-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE
BELÉM, em face do Convênio FCPTN nº 012/2007, tendo como
Relator o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 12 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
RESOLUÇÃO Nº. 19.086
(Processo n.° 2019/50191-5)
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a solicitação de cessão de servidor, formalizada
pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará, por intermédio do Ofício nº 020/2019-PGC/MPC;
Considerando o Parecer n.° 116/2019 da Procuradoria deste Tribunal;
Considerando o disposto no artigo 31 da Lei Estadual nº
5.810/1994, bem como os termos do inciso Art. 12, II, “c” do
Regimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
Considerando o teor da Resolução nº 16.988, de 18 de janeiro
de 2005;
Considerando exposição da Presidência constante da Ata nº.
5.621, desta data;
RESOLVE, unanimemente,
AUTORIZAR a Presidência a colocar à disposição do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, sem ônus para esta Corte,
até ulterior deliberação, o servidor IRAN SOARES DOS SANTOS,
matrícula nº. 0101102, ocupante do cargo efetivo de Auditor de
Controle Externo – Ciências Contábeis.
Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 07
de fevereiro de 2019.
Protocolo: 406180
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 034/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de
saúde do servidor Armando Barbosa da Fonseca;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 196315A/1, da Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração
– SEAD, recebido neste Órgão Ministerial em 31/01/2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 77, I, e §1º, c/c o art. 81,
ambos da Lei Estadual nº 5.810/93 (RJU/PA), bem como o parecer jurídico exarado nos autos e tudo mais que consta do processo administrativo nº 2018/550509,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200101, Licença para Tratamento de Saúde
pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/12/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 08 de fevereiro de 2019.
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 405994
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 035/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Carolina Martins Victer, datado de 07/02/2019 (Protocolo nº
2019/53914), e
os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;