IOEPA 12/06/2019 -Pgn. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894
Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 075/2019-GVG DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: TERRA ALTA/PA
Nome
MAJ PM Márcio Roberto Nogueira
de Abreu
SD PM Renato Pina Almeida
Matrícula
CPF
Período
Diárias
5788250/1
595.198.512-91
29/05/2019
01 (alimentação)
4219862
945.993.432-34
29/05/2019
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 443223
5896477/1, a fim de participar da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, no período de 17.06 a
19.06.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Vitória/ES
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 443403
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 389/2019-PGE.G. , DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período
determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Cezar de Souza Casseb
Claudia Cardoso Moreira De Campos
Soares
Mauricio de Jesus Nunes da Silva
Moacir Dias Melo
Nelson Guilherme Viana Dias
Valdeci Camelo Xavier
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 387/2019-PGE.G. , DE 10 DE JUNHO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Concessão
Florentino José Neves dos Santos
Gabriella Dinelly Rabelo Mareco
Graco Ivo Alves Rocha Coelho
Sheyla Patricia Pereira Pires
6121543/1
5896472/1
5807182/1
54190354/1
Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19
Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19
Nº 286/2019 – PGE.G. de 02.05.19
Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19
Data de
Interrupção
30.05.2019
07.06.2019
04.06.2019
07.06.2019
Id. Funcional
57214677/2
Período Aquisitivo
2017/2018
Gozo
08.07 a 06.08.19
5753180/5
2016/2017
11.07 a 09.08.19
80845904/2
3082970/1
331805/1
3155820/1
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2017/2018
22.07 a 20.08.19
08.07 a 06.08.19
01.07 a 30.07.19
08.07 a 06.08.19
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 443267
.
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
ERRATA
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Protocolo: 443260
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 395/2019 – PGE. G.
BELÉM (PA), 11 DE JUNHO DE 2019.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Técnico em
Gestão de Procuradoria, Matrícula nº 55587574/2, para acompanhar e
fiscalizar o CONTRATO Nº 011/2019 – MERGULHÃO E NOGUEIRA;
II – As atribuições de fiscalização estão insertas na Cláusula Décima Primeira do Contrato;
III – Atuará como Fiscal Substituto o servidor Jorge Vagner Pereira Soares, Técnico em Gestão de Procuradoria, Matrícula nº 57188120/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado.
Protocolo: 443547
CONTRATO
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Publicação do Extrato de Contrato: 011/2019-PGE
Exercício: 2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2019 - PGE
Data da Assinatura: 11/06/2019
Vigência:11/06/2019 a 11/06/2020
Valor Global: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais)
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338
– Elemento de Despesa: 339030 - Fonte: 0101
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água
mineral natural e/ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros.
Contratada: MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 28.809.866/0001-67
Endereço: Avenida Tavares Bastos, nº 689, Anexo C, Bairro Marambaia,
Belém/PA, CEP: 66.615-005
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER– Procurador-Geral do Estado do
Pará
Protocolo: 443543
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 394/2019-PGE.G., 11 DE JUNHO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias ao
Procurador-Geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, identidade funcional
ERRATA
Portaria AGE Nº 170/2019-GAB, de 10/06/2019, publicada no
D.O.E. Nº 33.893 de 11/06/2019.
Onde se lê:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias
Leia-se:
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 443243
.
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DIÁRIA
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Portaria AGE Nº 172/2019-GAB, de 11 de junho de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
considerando os autos do Processo N° 2019/277521
RESOLVE:
CONCEDER 10 e ½ (dez e meia) diárias ao servidor ALESSANDRO DE MORAES BARROS, matrícula nº 5890933/1, ocupante do cargo de Motorista,
que viajará a serviço da Auditoria Geral do Estado a fim de conduzir o
técnico que realizará visita técnica, nos Municípios: Santa Maria das Barreiras, Redenção, Cumarú do Norte, Santana do Araguaia, Sapucaia, Parauapebas, Rio Maria, Xinguara e Água Azul do Norte, no período de13/06
a 23/06/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 443508
Portaria AGE Nº 173/2019-GAB, de 11 de junho de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
considerando os autos do Processo N° 2019/277493.
RESOLVE:
CONCEDER 10 e ½ (dez e meia) diárias ao servidor Filipe José Gianino Monteiro, matrícula nº 5946619/1, ocupante do cargo de Assessor
Superior I, que viajará a serviço da Auditoria Geral do Estado a fim de
realizar visita técnica, nos Municípios Santa Maria das Barreiras, Redenção, Cumarú do Norte, Santana do Araguaia, Sapucaia, Parauapebas, Rio
Maria, Xinguara e Água Azul do Norte, no período de13/06 a 23/06/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 443509