IOEPA 05/08/2019 -Pgn. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019
ocupante do cargo de Repórter, lotado na Coordenadoria de Operações
da TV no período de 23 a 27/07/2019 sem prejuízo de sua remuneração.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460526
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
OBJETO: Contrato Emergencial de Cessão de Segmento Espacial em Banda C, de 6 MHz de capacidade espacial em satélite Star One D1, com cobertura em todo o território brasileiro e com centro de operação e controle
instalado no Brasil, no padrão brasileiro de TV DIGITAL ISDB.
CONTRATADA: CLARO S.A., estabelecida na Avenida Presidente Vargas,
1012, Centro, CEP: 20.071-910, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 40.432.544/0706-09.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Para processamento de todas as etapas necessárias para
efetivação do Processo Licitatório que encontra-se em execução nesta
Fundação para contratação dos serviços.
VALOR MENSAL: R$ 51.918,70 (cinquenta e um mil novecentos e dezoito
reais e setenta centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 311.512,20 (trezentos e onze mil quinhentos e doze
reais e vinte centavos).
Declaração de Dispensa em 21/03/2019 por Benedito Ivo Santos Silva –
Presidente CPL. Ratificação em 21/03/2019. HILBERT HIL CARREIRA DO
NASCIMENTO - Presidente da FUNTELPA.
Protocolo: 460568
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 75
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO –004/2019
PROCESSO Nº 2019/280901
O Presidente da FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA a
INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da Aquisição com exclusividade
de 01 (um) Multiplexador de sinais para TV Digital Padrão ISDB-TB, junto
a empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A, CNPJ.:
19.690.445/0001-79, com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais).
Belém (PA), 01 de agosto de 2019.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460443
TERMO DE RATIFICAÇÃO – 005/2019
PROCESSO Nº 2019/313149
O Presidente da FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 25, II, c/c artigo 13, V, ambos da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor
da contratação da profissional, Raíssa Pontes Guimarães - OAB/PA Nº
26.576, para atuar como Advogada no Departamento Jurídico desta Fundação, com o valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com o valor mensal de
R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com recolhimento de todos os
impostos devidos previstos em lei.
Belém (PA), 01 de agosto de 2019.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460418
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 004/2019
PROCESSO Nº 2019/280901
OBJETO: Aquisição com exclusividade de 01 (um) Multiplexador de sinais
para TV Digital Padrão ISDB-TB.
CONTRATADO: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A
CNPJ.: 19.690.445/0001-79 – IE: 596.240.789-0167
Endereço: Rodovia BR 459, n° 121-A, Km 121
BAIRRO: Córrego Raso - CEP: 37.540 – 000 - SANTA RITA DO SAPUCAI
- MG
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei n° 8.666/93.
Da Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201. 24.722.1424.8236
Elemento: 449052
Fonte: 0101
PI: 4190008236E
Belém (PA), 31 de julho de 2019.
BENEDITO IVO SANTOS SILVA
Comissão de Licitação/FUNTELPA
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460436
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 005/2019
PROCESSO Nº 2019/313149
OBJETO: Contratação de Advogado.
CONTRATADO: Raíssa Pontes Guimarães - OAB/PA Nº 26.576.
ENDEREÇO: Travessa Curuzu, S/N - ED 1872 Porto Seguro - AP 202 –
Marco – CEP: 66085-110 - Belém – Pa.
VALOR: O valor global a ser pago a CONTRATADA será de R$ 69.600,00
(sessenta e nove mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses,
com o valor mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com
recolhimento de todos os impostos devidos previstos em lei.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,II, c/c artigo 13, V, ambos da Lei nº
8.666/1993.
Da Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201. 24.122.1297.8338
Elemento: 339036
Fonte: 0101
PI: 4200008338C
Belém (PA), 01 de agosto de 2019.
BENEDITO IVO SANTOS SILVA
Comissão de Licitação/FUNTELPA
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460411
PORTARIA Nº 335/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 20/2019-GRTV/Funtelpa
de 01/08/2019 de solicitação de Suprimento de Fundos, constante no
Processo nº 2019/361.929 de 01/08/2019.
R E S O L V E:
I–Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário JOÃO BATISTA FLEXA
DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula funcional nº 3179974/1, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), obedecendo
a seguinte classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: 24.722.1424.8236
Natureza de Despesa: 339033
Fonte: 0101
II–Determinar o prazo para aplicação no período de 06 a 10/08/2019,nos
municípios de Portel e Breves e 10 (dez) dias para prestação de contas
após o retorno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460480
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N.º 338/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO Memo. N.º 030/2019–COOTV/FUNTELPA, de 31/07/2019,
contido nos autos do Processo N.º 2019/359308, de 31/07/2019;
R E S O L V E:
I - SUSPENDER o gozo de férias do funcionário FRANCISCO RODRIGUES
GONÇALVES, Matrícula n.º 7002998/1, concedida através da PORTARIA
Nº 300/2019, de 10 de julho de 2019, republicada no DOE n.º 33.918, de
11 de julho de 2019, correspondente ao período aquisitivo de 01/04/2018
a 31/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 460681