IOEPA 13/11/2019 -Pgn. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 103
Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, desta Prefeitura Municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil, seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2019 a 08 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2019
Protocolo: 495092
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA – PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚCLICA Nº 000008/2019/SME
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada
Pública nº 000008-2019, cujo objeto é destinado à Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no
atendimento ao Programa Estadual PEAE/Pará e Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, conforme Lei n°11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº
38/2009 e Resolução nº 026 de 17 de junho de 2013 – FNDE/Lei Estadual
n 8.847 de 09 de maio de 2019, com abertura para o dia 03/12/2019 às
15h00mim, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada
na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitacaopmon@
ourilandia.pa.gov.br., celular (94) 991524617.
Cicero Barbosa da Silva
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 495391
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALESTINA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019-SRP
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Expediente,
Escritório e Consumo, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias
Municipais, Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará-PA. Abertura: 26/11/2019 às 08h30min. A sessão de lance do processo
acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep:
68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019-SRP
Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de Peças, Destinadas à Reparos
e Manutenções das Máquinas Pertencentes ao Município de Palestina do Pará/
PA. Abertura: 27/11/2019 às 08h30min. A sessão de lance do processo acima
mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000
- Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.
Roberval Alves Rodrigues - Pregoeiro
Protocolo: 495371
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TERMO DE INDICIAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 299, de 23 de outubro de 2019, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 05 de novembro de 2019, tendo ultimada a coleta de provas,
decide para o fim previsto no artigo 226, da Lei Municipal nº 4.231/02 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas INDICIAR
a servidora Elivania Ferreira Braga, Técnico de Enfermagem, Matrícula,
3208, nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Com efeito, restou provado nos autos que o acusado, se ausentou do serviço de forma interrupta e intencional por mais de trinta dias consecutivos,
sem justificativas, nos períodos de 01 de outubro de 2017 a 30 de junho de
2019, totalizando 630 (seiscentos e trinta) faltas consecutivas e não retornou a desempenha-la, ficando assim configurado a infração administrativa
de abandono de cargo, conforme previsto no artigo 204 da Lei Municipal nº
4.231/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas,
por ter faltado mais de 30 dias ao serviço, sem causa justificada.
Em face do que restou apurado, a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar determina que a servidora Elivania Ferreira Braga, seja CITADO
por edital, tendo em vista que o mesmo se encontra em lugar incerto e não
sabido, nos termos do artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02, para apresentar defesa escrita pessoalmente, ou por procurador legalmente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação do edital.
Parauapebas-PA, 11 de novembro de 2019.
Alessandro Sousa Silva
Presidente
Andréa Patrícia de Paula
Secretária
Edina Maria Soares Corrêa
Membro
Protocolo: 495285
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190486
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-011SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI
OBJETO: Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para FORNECIMENTO
DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, desta Prefeitura Municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil, seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2019 a 08 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2019
Protocolo: 495094
Protocolo: 495372
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190488
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-005SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: EMPORIO A&C EIRELI
OBJETO: Aquisição de computadores, componentes e periféricos visando
suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de
Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil, cem reais)
VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2019 a 09 de Fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 495089
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190485
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-011SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: F. DE CARVALHO SANTOS SILVA EIRELI
OBJETO: Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para FORNECIMENTO
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2019-007SEMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2019, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor
preço, para Registro de Preço para aquisição de camisetas com serigrafia que
serão utilizadas nas ações realizadas anualmente e nas oficinas ofertadas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal
de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas
dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
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PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-00056
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: gêneros de alimentação e materiais de limpeza e higienização para compor as cestas básicas
para o benefício eventual destinado às famílias atendidas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 27/11/2019, às 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de
8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212
- Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 13/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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