IOEPA 14/11/2019 -Pgn. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 062/2019 - CCC.
EXERCÍCIO: 2019.
OBJETO: Nomeação do SGT PM MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO – RG
26642 como Presidente e o CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA
– RG 38640 e CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO – RG 38593,
como membros da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº
030/2019 - CCC/PMPA. 13 de novembro de 2019. EDSON LAMEGO JÚNIOR. Diretor de Apoio Logiístico da PMPA.
Protocolo: 495825
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019- CCC/PMPA
EXERCÍCIO: 2019. OBJETO: Aquisição de 180 coletes balísticos nível III-A. VALOR TOTAL: R$ 179.186,06. VIGÊNCIA: 12/11/2019 à 12/11/2020.
As despesas decorrentes desse contrato correrão por conta dos recursos:
Programa 1419 – Infraestrutura e Gestão de TIC; Ação 04/8649 – Implementação do Programa de Segurança e Acesso aos Prédios do Poder
Judiciário – Apoio Indireto à Atividade Judicante; Natureza da Despesa
44.90.52.22 – Equipamento de manobra e patrulhamento; Plano Interno
4200008649E; Fonte do Recurso 0312007707 (Convênio 001/2018 TJPAxPMPA) EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044. Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 495767
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Pregão Eletrônico nº 023/19 –CPL/PMPA,
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto: Aquisição de 04 (quatro)veículos tipo Van” visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará,
Data e hora de abertura: 27/11/2019, às 14h00 (horário de Brasília),Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br,Informações: (91) 3258 – 9928,Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.,Belém-PA, 13 de novembro de 2019.
CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR – MAJ QOPM PREGOEIRA
Protocolo: 495794
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/19 –CPL/PMPA,
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto:“ O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 40 (quarenta)
notebooks e 20 (vinte) tablets conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, Data e hora de abertura:
27/11/2019, às 10h00 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações: (91) 3258 – 9928,Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.
gov.br.,Belém-PA, 13 de novembro de 2019. JACQUELINE DA TRINDADE
SANTIAGO – CAP QOPM PREGOEIRO
Protocolo: 495826
Pregão Eletrônico nº 022/19 –CPL/PMPA,
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto: “Aquisição de 10 (Dez) motocicletas de 1000cc, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará”,Data e hora de abertura: 27/11/2019, às 10h00 (horário de Brasília),Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br,Informações: (91) 3258 – 9928,Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.,Belém-PA, 13 de novembro de 2019.
CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR – MAJ QOPM PREGOEIRA
Protocolo: 495575
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL
SRP Nº 001/2019 –CPL/PMPA
ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CAL .40 S&W
com acessórios e peças de reposição, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. DATA
E HORA DE ABERTURA: 29/11/2019, às 10h00 (horário de Brasília-DF).
LOCAL: Quartel do Comando Geral da PMPA, situado à Rod. Augusto Montenegro 8401, Parque Guajará, Belém – PA, CEP 66.821-000. OBS: O edital
completo e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico:
www.compraspara.pa.gov.br. Informações pelo telefone (91)32589928 e
pelo email: cpl@pm.pa.gov.br.
Belém-PA, 13 de novembro de 2019.
NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM RG 29194
PREGOEIRO
Protocolo: 495655
Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/19 –CPL/PMPA,
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto:“ O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 05 (cinco)
guinchos tipo “plataforma” e 03 (tres) guinchos tipo “arraste” conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ”, Data e hora de abertura: 28/11/2019, às 10h00 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações: (91) 3258
– 9928,Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.
br,www.comprasgovernamentais.gov.br.,Belém-PA, 13 de novembro de
2019. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO – CAP QOPM PREGOEIRO
Protocolo: 495947
Pregão Eletrônico nº 024/19 –CPL/PMPA.
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto:“ O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de
1.240 (um mil, duzentos e quarenta) coletes refletivos para policiamento
ostensivo, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do
Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos”. Data e hora de abertura: 27/11/2019, às 10h00
(horário de Brasília). Local:www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações: (91)32589928, Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém-PA, 12 de novembro de 2019.
NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM RG 29194
PREGOEIRO
Protocolo: 495548
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 36/19/DI/DFObjetivo: para participar do XV Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ipixuna do Pará-PA; destino:
Marabá-PA; período: 08 a 21/09/2019; quantidade de diárias: 13 de alimentação e 13 de pousada; servidores: CB PM Marcos Venicius da Cunha
Miranda; CPF: 608.949.032-68; Valor: R$ 1.872,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 495687
PORTARIA Nº 2816/19/DI/DFObjetivo: a serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; destino: Santarém-PA; período: 29/10 a
01/11/2019; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
servidores: CEL PM José Dilson Melo de Souza Junior; CPF: 426.627.29287; Valor: R$ 1.107,82; CAP PM Cezar Rodrigues Monteiro Junior; CPF:
872.110.922-20; Valor: R$ 1.015,49. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2817/19/DI/DFObjetivo: a serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; destino: Altamira-PA; período: 03 a
04/11/2019; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada;
servidores: CEL PM José Dilson Melo de Souza Junior; CPF: 426.627.29287; Valor: R$ 474,78; CAP PM Helton Pinheiro da Rocha; CPF: 720.149.46272; Valor: R$ 435,21. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO
Protocolo: 495498
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL
SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA
PROCESSO Nº 2019089697
O pregoeiro, devidamente designado por intermédio da Portaria nº
008/2019/CPL/PMPA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
indisponibilidade técnica do portal Compras Pará na data de 11/11/2019,
o que impediu a inclusão do aviso de licitação naquela plataforma digital,
bem como a disponibilização do edital para retirada dos interessados no
prazo estabelecido em lei.
RESOLVE:
01 – Transferir a data da sessão do Pregão Presencial Internacional SRP n°
001/2019/CPL/PMPA do dia 22/11/2019 para o dia 29/11/2019, no mesmo
horário e data anteriormente designados no edital.
Belém-PA, 13 de novembro de 2019.
NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM
PREGOEIRO
Protocolo: 495586