IOEPA 11/12/2019 -Pgn. 128 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190533
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2019-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: F C A CUNHA EIRELI - ME
OBJETO: Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,
Microempreendedor Individual e Cooperativas , objetivando a aquisição de mapas para uso da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.455,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2019 a 04 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2019
Protocolo: 505938
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190534
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2019-001SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: F C A CUNHA EIRELI - ME
OBJETO: Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,
Microempreendedor Individual e Cooperativas , objetivando a aquisição de mapas para uso da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2019 a 04 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2019
Protocolo: 505940
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190538
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-20SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: O GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTORA ALCIONE) PARA A
REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS-FEMPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2019 a 09 de Janeiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2019
Protocolo: 505947
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PARTICULARES
Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
A COSTA E BARREIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA
inscrito no CNPJ: 16.605.366/0001-24
Torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS do Pará, Licença de Operação para atividade de Transporte
de Substâncias e Produtos Perigosos, por meio do processo nº 45991/2019
Protocolo: 506798
M N S RIBEIRO JUNIOR EIRELI
CNPJ: 34.824.664/0002-78
Localizada rodovia PA 263, km 15, s/n, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMASA/Breu Branco a LIO - Licença de Instalação e Operação n°
012/2019 e esta requerendo a sua Renovação.
Protocolo: 506812
A COSTA E BARREIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA
inscrito no CNPJ: 16.605.366/0001-24
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente - SECTEMA/Moju, a Licença de Instalação nº 005/2019 , para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores com
endereço na Rodovia PA 150, s/n, Bairro Almir Gabriel, Moju-PA, 68.450-000, por
meio do processo nº 117/2019.
Protocolo: 506796
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 01/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execurção de obra no Prédio
Principal Da Câmara Municipal de Castanhal, Conforme as Especifcações do Projeto.
Data de Abertura: 27 de dezembro de 2019. Local de Abertura: Câmara Municipal
de Castanhal. (Rua Major Ílson Santos, - 450 Nova Olinda- Castanhal- Pará). Hora
da Abertura: 09:00 Horas. Aquisição De Edital: Na Câmara Municipal de Castanhal.
(Rua Major Ílson Santos, - 450 Nova Olinda- Castanhal- Pará). No Site do TCM/PA.
No Portal da transparência da CMC.
Protocolo: 506836
BESSA & ALVES DE BESSA LTDA
CNPJ: 09.815.478/0001-44
Torna público que recebeu da SEMAS a LO n° 11939/2019 para a atividade de
Transporte de Prod. substâncias Perigosas. Proc. n° 2018/58275. Localizada na
Av. Lauro Sodré, SN, Q.48, L. 10, bairro Centro, Xinguara - Pará.
Protocolo: 506811
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TERRA BRASIL I T C M B F EIRELI
CNPJ nº 07.886.808/0001-67
Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 172/2019 para
Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 506791
AR COM DE MAD LTDA
CNPJ nº 13.985.427/0001-38
Torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 002/2019 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 506783
AR COM DE MAD LTDA
CNPJ nº 13.985.427/0001-38
Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 173/2019 para
Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 506793
TERRA BRASIL I T C M B F EIRELI
CNPJ nº 07.886.808/0001-67
Torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 001/2019 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 506785
GALVÃO IND E COM DE MAD EIRELI
CNPJ nº 33.082.980/0001-78
Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 155/2019 para
Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 506788
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EMPRESARIAL
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PETRO AMAZON PETROLÉO DA AMAZONIA LTDA
CNPJ: 84.634.682/0006-99
Torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Ambiental de Instalação - LI através do processo nº
37918/19 para a atividade de INSTALAÇÂO/SUBSTITUIÇÂO DE TANQUES E/OU
EQUIPAMENTOS COM/OU SEM REFORMAS com endereço na Rod. Arthur Bernardes, S/N, Belém - PA.
Protocolo: 506805
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ
PROJETO DE LEI N° 05/2019
Vitória do Xingu, 18 de novembro de 2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU no dia 03 de dezembro
de 2019, aprova o projeto de lei n°05/2019 do executivo, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição
Federal, e dá outras providências.
WESTERNING FLÔR DE LIMA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 506819
EXTRATO DO EDITAL CISAT
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA
Levamos ao conhecimento dos interessados, que o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT estará realizando
de 11/12/2019 a 10/01/2020, credenciamento de profissionais, pessoas físicas
e jurídicas da área médica. O presente chamamento tem por objeto o credenciamento na área médica, consultas e procedimentos de Cardiologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Ginecologia/Obstetrícia, Fisioterapia, Pediatria, Ortopedia, Psiquiatria, Clínica Medica, Dermatologia, Angiologia, Nefrologia,
Mastologia, Oncologia, Endocrinologia, Neurologia, Reumatologia, Cirurgião
buco-maxilo-facial, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogia, Exames de Patologia Clinica, Gastroenterologia, serviços de Radiologia e Imaginologia, conforme
relacionados no Anexo I. Obtenção do Edital e maiores informações poderão
ser solicitados junto à Comissão Permanente de Licitação do CISAT, no horário
das 08:00h às 14:00h, na sede localizada à Rod. Transamazônica, Km 2,2, s/n,
Bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará,fone (94) 3322-3918/
(94)99125-4812. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2019 às 09:00 horas, no endereço supra citado. CONDIÇÃO DE
PARTICIPAÇÃO: Cadastro Completo.Marabá/PA, 10 de dezembro de 2019. Hilnáh Christyane Costa Neves Presidente da CPL
Protocolo: 506826
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO
REDENÇÃO - PA.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
Partes: IPMR - CNPJ nº 34.670.356/0001-54/SELFINVESTE CONSULTORIA PUBLICA LTDA. - CNPJ Nº 32.487.913/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de assessoria na elaboração da Política anual de Investimento do IPMR, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional