IOEPA 19/12/2019 -Pgn. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066
3.22. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Porto de Moz pelo critério de antiguidade, edital nº 62/2019, processo nº
79/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
JULIANA FREITAS DOS REIS
PALOMA SAKALEM
O candidato ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA desistiu de
participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a
Promotora de Justiça JULIANA FREITAS DOS REIS, que ocupa a 70ª (septuagésima) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção
ao cargo de PJ DE PORTO DE MOZ, em razão de ser a candidata mais antiga
a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a
sua recusa.
3.23. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Goianésia do Pará pelo critério de antiguidade, edital nº 63/2019, processo nº
80/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
ALINE NEIVA ALVES DA SILVA
JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE
ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
ALINE CUNHA DA SILVA
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição da candidata CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO, considerando que foi removida há menos de seis meses do pedido de inscrição,
portanto não cumpre o pressuposto objetivo previsto no art. 89, inciso VIII
da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06.07.2006.
Os candidatos JULIANA FREITAS DOS REIS e GERSON ALBERTO DE FRANÇA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos
termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.
Os candidatos HELEM TALITA LIRA FONTES, FABIANO OLIVEIRA GOMES
FERNANDES e LEONARDO JORGE LIMA CALDAS desistiram de participar
do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade,
a Promotora de Justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, que ocupa a 58ª
(quinquagésima oitava) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância,
para remoção ao cargo de PJ DE GOIANÉSIA DO PARÁ, em razão de ser a
candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
3.24. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Jacareacanga pelo critério de antiguidade, edital nº 64/2019, processo nº
81/2019/CSMP-MPPA
O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que não houve inscrição para o certame e DETERMINOU que o cargo ficasse disponível para
provimento inicial ou para apreciação de reabertura, em caso de solicitação
de interessado.
3.25. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Anapu
pelo critério de antiguidade, edital nº 65/2019, processo nº 82/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARA
PALOMA SAKALEM
JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE
ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
A candidata ALINE NEIVA ALVES DA SILVA teve sua inscrição prejudicada,
considerando que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento
de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do
CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade,
a Promotora de Justiça LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARA, que ocupa a 41ª
(quadragésima primeira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância,
para remoção ao cargo de PJ DE ANAPU, em razão de ser a candidata mais
antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
3.26. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Augusto Correa pelo critério de antiguidade, edital nº 66/2019, processo nº
83/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
HELEM TALITA LIRA FONTES
LUCIANA VASCONCELOS MAZZA
MULLER MARQUES SIQUEIRA
JANUARIO CONSTÂNCIO DIAS NETO
FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES
MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ
Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE
DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO
PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE
ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
MÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA
JOHN LUKE VILAS BOAS CARR
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição das candidatas GABRIELA RIOS MACHADO, JULIANA NUNES FELIX
e CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO, considerando que foram removidas há menos de seis meses do pedido de inscrição, portanto não
cumprem o pressuposto objetivo previsto no art. 89, inciso VIII da Lei
Complementar Estadual n.º 057, de 06.07.2006.
Os candidatos JULIANA FREITAS DOS REIS, ALINE NEIVA ALVES DA SILVA,
TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES, LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARA e GERSON ALBERTO DE FRANÇA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento
de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do
CSMP.
Os candidatos FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR e FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI desistiram de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade,
o Promotor de Justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO, que ocupa a
13ª (décima terceira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para
remoção ao cargo de PJ DE AUGUSTO CORRÊA, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que
legitimasse a sua recusa.
3.27. Julgamento de Remoção à 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de
Família de Belém pelo critério de antiguidade, edital nº 67/2019, processo
nº 84/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU
SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE
ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA
SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA
LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição das candidatas IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES e DARLENE RODRIGUES MOREIRA, considerando que declararam que os serviços de seus
cargos não se encontram em dia e não apresentaram justificativa, bem
como do candidato JAYME FERREIRA BASTOS FILHO, considerando que foi
promovido há menos de seis meses.
Os candidatos ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO e JOSÉ MARIA
COSTA LIMA JUNIOR tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando
que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas
remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.
As candidatas IVELISE PINHEIRO PINTO e SUELY REGINA FERREIRA
AGUIAR CATETE desistiram de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a
Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA, que ocupa a 39ª
(trigésima nona) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para
remoção ao cargo de 1º PJ DE FAMÍLIA DE BELÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo
que legitimasse a sua recusa.
3.28. Julgamento de Remoção à 3ª Entrância, para o cargo de 8º PJ de
Família de Belém pelo critério de antiguidade, edital nº 68/2019, processo
nº 85/2019/CSMP-MPPA.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos
objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU
SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE
ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA
LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE SOUZA GOMES
IVELISE PINHEIRO PINTO
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a
inscrição das candidatas IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES e DARLENE RODRIGUES MOREIRA, considerando que declararam que os serviços de seu
cargo não se encontram em dia e não apresentaram justificativa, bem
como do candidato JAYME FERREIRA BASTOS FILHO, considerando que foi
promovido há menos de seis meses.
Os candidatos JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR e SUMAYA SAADY MORHY
PEREIRA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram
protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções,
nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.
A candidata SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE desistiu de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal
e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos
do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a