IOEPA 29/04/2020 -Pgn. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020
sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paragominas/PA.
Data da Assinatura: 28/04/2020.
Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2021.
Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758;
Elemento de Despesa: 3390-39;
Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543361
Núm. do Contrato: 030/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 002A/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e insumos, incluindo os que
não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial,
em 02 (dois) elevadores de passageiros da marca THYSSENKRUPP, modelo
SUPERDYNE - ST5100- MCP2 - (com casa de máquinas), instalados no
Prédio-sede deste Ministério Público do Estado do Pará.
Data da Assinatura: 28/04/2020.
Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2021.
Valor global: R$ 42.339,96 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove
reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760;
Elemento de Despesa: 3390-39;
Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543369
Núm. do Contrato: 028/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 010/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
o fornecimento de peças, componentes e insumos, inclusive não cobertos
por garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, para plataforma de elevação vertical hidráulica motorizada para pessoas com deficiência (PCD),
da marca THYSSENKRUPP, modelo Easy Vertical VEH25, 104856, instalada
no prédio da Unidade de Manutenção do Departamento de Obras e Manutenção do Ministério Público do Estado do Pará.
Data da Assinatura: 28/04/2020.
Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2021.
Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758;
Elemento de Despesa: 3390-39;
Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543357
Núm. do Contrato: 029/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 002/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e insumos, incluindo os que
não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial,
em 02 (dois) elevadores de passageiros da marca THYSSENKRUPP, modelo
FREQUENCEDYNE-SYNERGY (EXPORT) - (sem casa de máquinas), instalado no Prédio das Promotorias de Justiça Cíveis e Procuradoria de Justiça
deste Ministério Público do Estado do Pará, também conhecido como Anexo
I.
Data da Assinatura: 28/04/2020.
Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2021.
Valor global: R$ 33.014,76 (trinta e três mil, quatorze reais e setenta e
seis centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760;
Elemento de Despesa: 3390-39;
Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543365
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 8.
Núm. do Contrato: 024/2013-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. NERIDES GOMES DOS
SANTOS
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como
sede da Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia/PA. Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 22/04/2020.
Vigência do Aditamento: 28/05/2020 a 27/05/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de
despesa: 3390-36. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543335
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 3º
Núm. do Contrato: 072/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com o emprego de insumos e mão de obra.
Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Data de Assinatura: 28/04/2020.
Vigência do Aditamento: 29/04/2020 a 27/06/2020.
Dotação Orçamentária: Atividades: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção
e Defesa dos Direitos Constitucionais.
Elementos de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 543389
DIÁRIA
.
PORTARIA N.º 4698/2018-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111705/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: JAIR SOUZA MEIRELES
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-V
MATRÍCULA: 999.1114
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Soure/PA
PERÍODO(S): 03/07/2018 - 06/07/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - confeccao de dois pontos
de rede logica na sala de apoio administrativo e dois pontos eletricos
Belem, 29 de Junho de 2018 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 4699/2018-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111903/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: GILBERTO TELES DA COSTA FONSECA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.1354
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Castanhal/PA
PERÍODO(S): 28/06/2018 - 28/06/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 29 de Junho de 2018 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 4703/2018-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111947/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Santarém Novo
MATRÍCULA: 999.2327
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Santarém Novo - PA
DESTINO(S): São João de Pirabas/PA
PERÍODO(S): 03/07/2018 - 06/07/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (duas) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação em diferentes comarca
Belem, 29 de Junho de 2018 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 4711/2018-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111822/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II
MATRÍCULA: 999.1810
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Ponta de Pedras/PA
PERÍODO(S): 04/07/2018 - 05/07/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - instalacao de equipamento de informatica que permita a utilizacao de computadores na rede
Belem, 29 de Junho de 2018 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 4712/2018-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111896/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.1034
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994