IOEPA 14/05/2020 -Pgn. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTARTO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO
N° 091019001/2019 - ARP/PMM/SEMED originário da Adesão á Ata
de Registro de Preços nº 040/2019, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2019 promovido pela Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRAATO ADMINISTRATIVO
Nº 091019001/2019 - ARP/PMM/SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS COM VISTA À MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS
DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA, ESCOLAS MUNICIPAIS, PRÉDIOS DO ALMOXARIFADO E DO
DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, E OUTROS VINCULADOS E UTILIZADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: NFX DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 13.005.544/0001-98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação
Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB. Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do
Ensino Fundamental - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. VIGÊNCIA: 10/04/2020 até 10/10/2020 podendo ser aditivado
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO
N° 1604001/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 50/0012019 - PP-SRP-PMM-SEMED.
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRAATO ADMINISTRATIVO Nº 1604001/2019 PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA)
E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME
AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: E. V. DE LIMA
MINI MERCADO EIRELI - EPP, CNPJ: 22.064.524/0001-89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação
- SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.361.0005.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS
EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2296.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo.
Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE.
Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED.
Funcional Programática: 12.365.0005.2295.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.366.0005.2297.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de
Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.367.0005.2298.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 17/04/2020
até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II,
§§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO
N° 1604003/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 50/0012019 - PP-SRP-PMM-SEMED.
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRAATO ADMINISTRATIVO Nº 1604003/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL
(PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA
MAIS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: COSTA & SIMÃO LTDA - ME, CNPJ:
09.138.830/0001-54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2014.0000
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2296.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE.
Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2295.0000
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.366.0005.2297.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.367.0005.2298.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- EDUCAÇÃO ESPECIAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: 17/04/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
Protocolo: 546080
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200236
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 031/2019
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DENNER RAFAEL MACENA DE OLIVEIRA 95111298215
CNPJ/CPF....................: CNPJ 28.559.041/0001-31
OBJETO......................: confecção e fornecimento de camisetas e tecidos
para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL................: R$ 159.025,00 (cento e cinquenta e nove mil,
vinte e cinco reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0915.123610037.2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.23, no valor de R$ 159.025,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200238
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 031/2019
CONTRATANTE........: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.
BÁSICA
CONTRATADA(O).....: DENNER RAFAEL MACENA DE OLIVEIRA 95111298215
CNPJ/CPF....................: CNPJ 28.559.041/0001-31
OBJETO......................: confecção e fornecimento de camisetas e tecidos
para suprir as demandas das escolas da rede municipal de ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL................: R$ 58.175,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais)