IOEPA 26/08/2020 -Pgn. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701005/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA,
CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: ROCHA NORTH COMÉRCIO
INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.408.448/0001-50. VALOR R$: 2.210.110,00. DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part.
Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição
de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°
8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701006/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: DELGADO SOUZA COMÉRCIO DE
ARTIGOS EM GERAL LTDA, alterado: MM COMERCIO ATACATISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.920.842/0001-95.
VALOR R$:379.927,00 DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part.
Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição
de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°
8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária
Municipal de Educação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, REITERA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 4º TERMO ADITIVO AO CT11/2014-PMM-SEMED,
DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/
PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e DISTRATADO: SR. JOÃO EDUARDO DE
VASCONCELOS AZEVEDO. CPF: N° 046.083.132-15. DATA DO DISTRATO:
20/11/2018. Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701007/2020-PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/
PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: A S RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI -EPP, CNPJ Nº 23.918.761/0001-22. VALOR
R$:283.900,00 DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da
União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE
e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04
- Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção
do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de
Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°
8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701008/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORI-
Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020
ZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDAME, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23. VALOR R$:208.500,00 DOTAÇÃO:
2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS
desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE e 0.1.38 - Transferência
de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria
Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e
12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios
p/ Escolas Municipais. - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação em conformidades com Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65,
Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701009/2020-PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/
PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: R J COMÉRCIA ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ Nº 29.563.124/0001-67. VALOR
R$:194.617,50. DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da
União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE
e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04
- Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção
do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de
Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°
8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701010/2020-PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/
PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.041.143/0001-11.
VALOR R$:253.000,00. DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part.
Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição
de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°
8.666/93.
Ord. de Despesa:
Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 573892
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200368 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 055/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: POSTO JURUÁ LTDA
CNPJ/CPF....................: CNPJ 83.659.797/0001-60
OBJETO......................: fornecimento de combustível (gasolina comum e
óleo diesel S500) com fornecimento contínuo e fracionado, conforme de-