IOEPA 23/12/2020 -Pgn. 145 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 145
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
a contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará, no município de Muaná, situado à Travessa Raimundo
Massaranduba Maués, s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.825-000, Muaná-Pará.
Orçamento:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado
Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Locador: Wilson Freitas de Paula
Locatária: EMATER-PARÁ
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento/Presidente em exercício da
EMATER-PARÁ
Protocolo: 614586
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO Nº: 010/2019
Data de Assinatura: 22/12/2020
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de Locação nº 010/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da
Emater-Pará, no município de Aurora do Pará, situado à Avenida Bernardo
Sayão, s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.658-000, Aurora do Pará-Pará.
Orçamento:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado
Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Locador: José Nunes Marques
Locatária: EMATER-PARÁ
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento/Presidente em exercício da
EMATER-PARÁ
Protocolo: 614583
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO Nº: 010/2020
Data de Assinatura: 22/12/2020
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de Locação nº 010/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local
da Emater-Pará, no município de Belém, situado à Travessa São Roque, nº
126, Vila de Icoaraci, CEP. 66.810-100, Belém-Pará.
Orçamento:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado
Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Locador: Ruth Helena Oliveira e Oliveira
Locatária: EMATER-PARÁ
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento/Presidente em exercício da
EMATER-PARÁ
Protocolo: 614592
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO Nº: 001/2016
Data de Assinatura: 22/12/2020
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Valor Mensal: R$ 2.813,75 (dois mil, oitocentos e treze reais e setenta e
cinco centavos)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de Locação nº 001/2016, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da
Emater-Pará, no município de Itaituba, situado à Avenida Manfredo Barata,
nº 745, Bairro: Boa Esperança, CEP. 68.181-005, Itaituba-Pará.
Orçamento:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado
Ação: 2070008711 C – Prestação de Serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Locador: Manoel Cirilo da Silva
Locatária: EMATER-PARÁ
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento/Presidente em exercício da
EMATER-PARÁ
Protocolo: 614581
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO Nº: 005/2020
Data de Assinatura: 22/12/2020
Vigência: 20/01/2021 a 31/12/2021
Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de Locação nº 005/20, pelo período de 11 (onze) meses, a
contar de 20 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da
Emater-Pará, no município de Bragança, situado à Av. Marechal Floriano
Peixoto, s/nº, entre as Travessas João XXIII e Coronel Antônio Pedro, Bairro: Centro, CEP. 68.600-000, Bragança-Pará.
Orçamento:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado
Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Locador: Obras Sociais da Diocese de Bragança/Representada por seu Presidente Jesus Maria Cizaurre Berdonce
Locatária: EMATER-PARÁ
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento/Presidente em exercício da
EMATER-PARÁ
Protocolo: 614591
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Processo: 2020/979380.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER
-PARÁ, CNPJ: 05.402.797/0001-77 x JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, sobre o CNPJ: nº 04.955.538/0001-00 e a Inscrição
Estadual nº 15.223.367-9, a assinatura dos representantes presentes:
Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada no serviço de Internet
Banda Larga 100 Megabites de Fibra Óptica nos Municípios de Xingara,
Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Tucumã e São Felix do Xingú
e Ourilândia do Norte, pertencentes ao Programa Territórios Sustentáveis.
Os recursos para cobrir as despesas com o presente Termo de Inexigibilidade estarão através da Dotação Orçamentária:
Programa: 1508 – Governança Pública. Projeto Atividade: 4120008238-C
– Tecnologia da Informática e Comunicação. Elemento de Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação. Fonte: 0197
– Fundo Petrobras.
Fundamentos: Art. 30, Inciso II, alínea “d”, § 1 e § 3º, linha II da Lei
13.303/2016, conforme o Parecer Jurídico nº 272/2020-AJUR.
“Art.30”. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de
competição, em especial na hipótese de:
II - contratação dos seguintes serviços técnicos especializada, com profissionais ou empresas de notória especialização vedada à inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação:
d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
§1º Considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa
cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho
anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento,
equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato
§3º O processo de contratação direta será instruído, no que couber, com
os seguintes elementos:
I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a
dispensa, quando for o caso;
II - razão da escolha do fornecedor ou do executante;
III - justificativa do preço.
Valor Total dos Municípios: R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), por
12 meses de assinatura.
Marituba (PA), 22 Dezembro de 2020.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente em Exercício – EMATER/PA
Protocolo: 614438
TORNAR SEM EFEITO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO REF. A PORTARIA N° 010/2020, DE 17
DE NOVEMBRO DE 2020, EM NOME DE FLÁVIO LIMA ELOI. Número da
Publicação: 602625. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 010/2020,
PUBLICADA NO D.O N.º 34.413 DE 22/11/2020, EM FUNÇÃO DE RESTRIÇÃO
NOMINAL. Ordenador: LEANDRO SANTOS SILVA.
Protocolo: 614082
..
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
.
PORTARIA
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PORTARIA N.º 120/2020
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A.
– CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto
desta Empresa; e
CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.178 de 20 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial de Nº 34.414 de 20 de novembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos para o encerramento de exercício de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial para proceder ao Inventário dos Bens Permanentes do Patrimônio da CEASA/PA.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, com a finalidade de proceder a contagem de todos os bens móveis
dessa natureza pertencentes ao patrimônio da Centrais de Abastecimento
do Estado do Pará S/A, relacionados no Relatório de Inventario Anual de
Bens Móveis do Sistema de Patrimônio Mobiliário do Estado – SISPAT WEB.
II – Ficam designados os servidores Rafaela Veloso Matos Nascimento Matrícula nº 5957400/1, Marcelo Teixeira Pinto - Matrícula nº 5892222/4 e
Ellen Tatiane de Oliveira Queiroz - Matrícula nº 5898179/1, sob a presidência do primeiro, a integrarem a presente Comissão.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Dezembro de 2020.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 614349