IOEPA 09/04/2021 -Pgn. 158 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
158 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546
Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020
atividade de extração de areia e anuência para o corte seletivo
de árvores com risco de queda.
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Por im, a MRN requereu a Licença de Instalação (LI) para a Fibra
Óptica, que será implantada do município de Terra Santa até o
platô Saracá, e encontra-se em análise técnica pelo IBAMA.
Condicionantes Socioeconômicas
Em continuidade ao processo de gestão de condicionantes socioeconômicas, para atender às diretrizes do IBAMA e da Política
Nacional de Educação Ambiental, a MRN executou os projetos
que compõem o Programa de Educação Socioambiental (PES) e
os demais programas frutos de condicionantes nos municípios
de Terra Santa e Oriximiná. Foram aportados cerca de R$ 3,4
milhões nos seguintes projetos e iniciativas: Projeto Educação
Ambiental e Patrimonial; Projeto de Educação Ambiental; Projeto
de Apoio à Meliponicultura; Projeto de Combate à Malária; Projeto Quilombo (saúde quilombola); Projeto Sistemas Agrolorestais; Projeto de Apoio à Agricultura Familiar; Projeto de Apoio à
Piscicultura; Projeto Manejo de Copaíbas; Projeto Microssistemas
e Poços Artesianos; Projeto Pé-de-Pincha; Projeto Quelônios do
Rio Trombetas e Projeto Leme.
Em virtude da pandemia da Covid-19 durante 2020, os projetos
sofreram alterações em sua metodologia de trabalho. Aqueles
voltados à promoção da saúde foram intensiicados, a exemplo
do Projeto Quilombo, que teve seu formato original estendido em
número de comunidades e dias de atendimento por mês, abrangendo mais de 20 comunidades, entre quilombolas e ribeirinhas
e aqueles relacionados à educação ambiental, que poderiam gerar aglomerações, foram temporariamente suspensos.
Em 2020, para o Acordo Teóilo e Cipó, a MRN deu continuidade
às ações pactuadas e investiu aproximadamente R$ 7 milhões,
beneiciando mais de 200 famílias quilombolas de Alto Trombetas
II. Destaca-se o apoio para viabilizar 28 alunos secundaristas a
cursarem o Ensino Médio na escola em Porto Trombetas. Eles receberam bolsa integral de estudos, material escolar, livros didáticos, uniformes, quatro refeições diárias e o transporte terrestre
e luvial para deslocamento diário entre suas comunidades de
origem e Porto Trombetas.
Responsabilidade Social
Em 2020, a MRN fortaleceu o apoio aos municípios e comunidades vizinhas por meio de suas ações de responsabilidade social,
nos diferentes pilares de atuação, como educação, saúde, cultura, segurança e qualidade de vida. Em relação à educação, a
empresa incentivou 30 jovens quilombolas da comunidade Boa
Vista com bolsas de estudos para o ensino superior.
No ano de 2020, deu-se início ao processo de seleção para o
desenvolvimento do núcleo da Orquestra da Maré do Amanhã
em duas comunidades quilombolas Moura e Boa Vista, e em Porto Trombetas, com a oferta de aulas de violino e viola. O Projeto Orquestra Maré do Amanhã é proissionalizante, baseado
no ensino de música clássica, mas aberto a todos os ritmos e
estilos. O objetivo principal é ocupar o contraturno dos jovens,
possibilitando acesso aos benefícios que o ensino de música pode
proporcionar. A MRN apoiou, ainda, manifestações culturais por
meio de aporte direto de recursos para grupos de manifestação
artística e cultural na região.
Em relação ao suporte à infraestrutura, a MRN seguiu garantindo
a manutenção de estruturas de água e energia em comunidades
do entorno, para dez grupos geradores que alimentam os microssistemas de água em comunidades ribeirinhas, nos sistemas
hidráulicos e rede de energia elétrica da comunidade Boa Vista.
Gestão do Sistema de Rejeitos (Barragens)
No ano de 2020, a MRN continuou a reestruturação de sua equipe de Barragens com proissionais experientes em geotecnia,
priorizando ainda mais a autonomia e foco nos processos de disposição de rejeitos e controle das águas no Sistema de Rejeitos
da empresa. Em 2020, os custos operacionais para manutenção
e melhoria do Sistema de Rejeitos foi de R$ 33,5 milhões e aquisição de equipamentos móveis e estacionários no valor de R$7,6
milhões, com destaque para as seguintes iniciativas:
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Melhoria do processo de gerenciamento de armazenamento e movimentação de águas, a im de permitir o Balanço Hídrico de todo o Sistema de Disposição de Rejeitos
– Captação de Águas e Chuvas; Regularização de acessos,
nivelamento e melhorias de drenagem das cristas, construção de leiras, portões de acesso, novas sinalizações,
dentre outras;
Realização de novos ensaios para caracterização geotécnica e reológica do rejeito para revisão dos estudos de potencial ruptura de barragens “dam break”; para atendimento
às novas normas da Agência Nacional de Mineração;
Mobilização do equipamento de “Mud Farming” para acelerar a consolidação do rejeito, buscando otimizar ciclos de
adensamento e densidade inal no curto prazo;
Comissionamento da sala de controle de monitoramento
geotécnico (24h), agregando quatro técnicos de nível para
a operacionalização da sala;
Aquisição de onze geradores de emergência e seis conjuntos de bombas portáteis de alta vazão;
Realização de estudos para remoção de rejeitos adensados,
buscando viabilizar uma nova forma de utilização mais sustentável dos reservatórios;
Realização de teste piloto de remoção mecânica de rejeitos,
buscando veriicar as condições operacionais e de segurança do novo processo.
A MRN também investiu, ao longo de 2020, aproximadamente
R$ 156,8 milhões (líquidos de impostos) em projetos e obras associadas à segurança das Operações. Destaca-se a continuação
da construção do SP-25; implantação de espigotes em todo o
perímetro útil dos reservatórios; reversão de luxo de disposição
dos rejeitos para afastamento da água das paredes externas dos
reservatórios; extravasores com barreiras móveis de contenção
(stop logs), redimensionados para atender chuvas PMP (Precipitação Máxima Provável); extensiva campanha de instalação/
automação de piezômetros elétricos e inclinômetros; comissionamento dos sistema de câmeras e sirenes de alarme para monitoramento; implantação e comissionamento da sala de controle
de monitoramento geotécnico, bermas de reforço e nivelamento
de cristas das estruturas.
No ano de 2020, a MRN contratou serviços da Consultoria Acorn
International para apoio estratégico à implementação dos padrões internacionais IFC (International Finance Corporation). Um
dos pilares do IFC é a implementação de um Sistema de Gestão
Socioambiental, que busca a integração das ações de toda a empresa com foco em: (i) avaliação integrada para identiicar os impactos e riscos socioambientais e as oportunidades dos projetos;
(ii) engajamento efetivo da comunidade por meio da divulgação
de informações relacionadas ao projeto e da consulta com as
comunidades locais sobre assuntos que as afetam diretamente;
e (iii) gestão do desempenho socioambiental durante todo o ciclo
de vida do projeto.
Em 2020, a MRN deu continuidade, junto à ANM (Agência Nacional de Mineração), aos processos de reclassiicação de métodos construtivos e DPA (Dano Potencial Associado) de suas
estruturas, possibilitando que algumas estruturas retornem
a receber rejeitos. Também foram irmadas parcerias técnicas para promover o conhecimento geotécnico e operacional
do Sistema de Rejeitos, dentre elas destacam-se: FDTE-USP
(Fundação para Desenvolvimento Técnico da Engenharia), KPC
(Knight Piésold), InSAR (monitoramento de deslocamentos
com o uso de satélites), Analysis Consultoria (especializada
em consultoria geotécnica) e TechFlow (consultoria em sistemas de bombeamentos).
Apesar das restrições e desaios impostos causados pela pandemia da Covid-19, a MRN manteve o compromisso de garantir a
segurança da operação.