IOEPA 11/08/2021 -Pgn. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 diário oficial Nº 34.666
Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, estabelecidas pela PORTARIA
N.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 02 a 31/08/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 09 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0681/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 122072/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, estabelecidas pela PORTARIA N.º 06/2021-MP/PGJ, no período de 05/07 a
03/08/2021, a contar de 27/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 09 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
Protocolo: 690245
PORTARIA Nº 0296/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, DOE 15/01/2018
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
PROTOCOLO
351052019
35226/2019
35589/2019
35674/2019
9431/2018
35135/2019
35327/2019
35203/2019
35192/2019
35639/2019
35291/2019
35682/2019
35104/2019
35079/2019
35260/2019
35390/2019
35074/2019
35321/2019
32006/2019
35150/2019
35191/2019
35355/2019
35213/2019
35391/2019
35428/2019
35292/2019
35532/2019
35605/2019
NOME
ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZ
BEZERRA
ALICE DO SOCORRO DO NASCIMENTO
BAHIA
ANA AMELIA TAVARES CHOCRON
ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
ARIANNE BRITO CAL ATHIAS
CARMEN LUCIA PINHEIRO DA SILVA
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA
DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO
DANNY CRIS PACHECO RODRIGUES
DAYANE SUELLEM VILARINHO MONTEIRO MACHADO
EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA
ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE
RUSSILLO
FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS
FELIPE DA COSTA GIESTAS
GORETH ROCHA BORBA COSTA
HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL
JESUINA CARVALHO WATANABE
JOAO FERREIRA NETO
MARCELA AUGUSTO TOPPINO
MARCILIO GOLA
MARCIO HELENO ASSUNCAO DA SILVA
MAYARA WAGNER SILVA
MELINA MARTINHO DE MATOS
MORGANA AMIN DA ROCHA
REINALDO OLIVEIRA DA COSTA
ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO
SERGIO DOS SANTOS AQUINO
TARCYA KARLYAN AMARAL GOMES
EXERCÍCIO
PERÍODO
A CONTAR DE
2018/2019 15/07 a 13/08/2019 26/07/2019
DIAS
RESTANTES
19
2018/2019 15/07 a 13/08/2019 26/07/2019
19
2018/2019 22/07 a 16/08/2019 31/07/2019
17
2018/2019 15/07 a 02/08/2019 25/07/2019
9
2016/2017
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
28/02/2018
22/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
27/07/2019
6
16
5
11
18
19/02 a 05/03/2018
08/07 a 06/08/2019
04/07 a 02/08/2019
10/074 a 08/08/2019
15/07 a 13/08/2019
2018/2019 15/07 a 13/08/2019 29/07/2019
16
2018/2019 08/07 a 06/08/2019 26/07/2019
12
2018/2019 16/07 a 14/08/2019 31/07/2019
15
2018/2019
08 a 23/07/2019
15/07/2019
9
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
08/07 a 06/08/2019
02 a 31/07/2019
15/07 a 13/08/2019
17/07 a 15/08/2019
15/07 a 13/08/2019
17/06 a 16/07/2019
05/08 a 03/09/2019
15/07 a 13/08/2019
15/07 a 01/08/2019
08/07 a 06/08/2019
22/07 a 20/08/2019
08/07 a 06/08/2019
15/07 a 13/08/2019
15/07 a 13/08/2019
15/07 a 13/08/2019
26/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
24/06/2019
05/08/2019
27/07/2019
23/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
04/08/2019
30/07/2019
12
3
15
21
16
23
30
18
10
12
23
8
16
10
15
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 05 de agosto de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0306/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, DOE 15/01/2018
R E S O L V E:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado
do Pará, conforme quadro:
PROTOCOLO
41074/2019
39157/2019
35928/2019
36303/2019
40955/2019
37224/2019
35327/2019
36055/2019
36634/2019
38827/2019
35931/2019
41549/2019
38132/2019
38843/2019
39119/2019
41237/2019
41627/2019
41161/2019
381232019
41631/2019
39108/2019
41663/2019
37941/2019
38965/2019
38901/2019
35930/2019
36818/2019
40286/2019
NOME
AMANDA BARROS LUNA
ANA AMELIA TAVARES CHOCRON
BRENDA PRAZERES DE CAMPOS RAMOS
CAMILA SILVA CRUZ
CELIA MARIA DE MOURA BRITO
CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA
EDWIN HENNINGTON PEREIRA MALHEIROS
ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE RUSSILLO
ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO
ELIANE CRISTINA PINHEIRO TAVARES
EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO
FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA
JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
JOSE MARCO ANTONIO CARDOSO MILEO
JOSE WILTON MOREIRA DA SILVA
LAIDE DE NAZARE CHAVES RAIOL
LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK
MANOEL DOS SANTOS MENEZES
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA
MARCIO ANTONIO CUNHA SOLIMOES
MARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR
MORGANA MACIEL GOMES
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO
RUI OLIVEIRA SANTOS
EXERCÍCIO
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2015/2016
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2013/2014
Nº DE DIAS
18
17
26
30
30
6
5
30
15
3
20
30
26
30
22
30
30
9
19
30
30
30
9
30
16
5
16
15
PERÍODO
16/09 a 03/10/2019
05 a 21/11/2019
05 a 30/08/2019
19/08 a 17/09/219
01 a 30/10/2019
01 a 05/09/2019
30/09 a 04/10/2019
06/08 a 04/09/2019
08 a 22/08/2019
25 a 27/09/2019
12 a 31/08/2019
16/10 a 14/11/2019
29/10 a 23/11/2019
01 a 30/09/2019
12/11 a 03/12/2019
11/09 a 10/10/2019
23/09 a 22/10/2019
12 a 20/09/2019
02 a 20/09/2019
29/10 a 27/11/2019
04/11 a 02/12/2019
30/09 a 29/10/2019
16 a 24/09/2019
02/09 a 01/10/2019
23/09 a 08/10/2019
02 a 06/09/2019
23/09 a 08/10/2019
15 a 29/10/2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 09 de agosto de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 690272
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2339/2021-MP/PGJ
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01//2018, publicada no D.O.E. de
15/01/2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 128/2021-MP/DRH, de
31/05/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 7544/2021, em 31/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e
na Lei Complementar n.º 007/1991, com as alterações da Lei Complementar n.º 131/2020 (artigo 1º, inciso V, alínea “d”);
CONSIDERANDO os termos do Parecer n.º 147/2021-ASS/JUR/PGJ, de
24/06/2021, às fls. 03-14,
CONSIDERANDO os termos das decisões proferidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, às fls. 15, f. e v.; e 26, v,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA DO SOCORRO MARTINS
CARVALHO MENDO e os Promotores de Justiça de 3ª Entrância ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO e JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES para, sob a presidência da Primeira, comporem a Comissão Organizadora do 1 Processo
Seletivo Simplificado do Ministério Público do Estado do Pará.
II – DESIGNAR, ainda, como suplentes, em caso de impedimento dos titulares, a Procuradora de Justiça ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e
as Promotoras de Justiça LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA e LUZIANA
BARATA DANTAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 09 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 690449
Extrato de Arquivamento da Notícia de Fato nº 002557-003/2021–
MP/6ªPJDPPMA.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA,
ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, torna público que promoveu o Arquivamento da Notícia de Fato nº 002557-003/2021.
Objeto: Venho aqui declarar a má fé e corrupção dos agentes de saúde do
governo que vieram ao hospital Porto Dias fazer vacinação dos funcionários
de linha de frente. No mesmo dia tinha médicos e familiares de médicos
furando a fila e se vacinando no lugar de funcionários. Funcionários do
hospital porto dias estavam aplicando vacina em amigos e familiares que
não estão destinados a vacina covid-19
Promotor de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
Promotoria de Justiça: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público e da Moralidade Administrativa.
Protocolo: 690615