IOEPA 13/10/2021 -Pgn. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/707722 Nº DO CONTRATO: 035/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada,
compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas
as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua
execução, nos termos da Lei 7.102/83, da PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/
DPF e legislação correlata, para atender às necessidades da Secretaria de
Estado de Transportes – SETRAN.
VALOR: R$ 1.090.373,28 (um milhão, noventa mil, trezentos e setenta e
três reais e vinte e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 03/2019/SEPLAD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 290101; Fonte de
Recurso: 0101006361; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338.000">26.122.1297.8338.000;
Plano Interno: 4120008338C; Natureza da Despesa: 33903700; Ação:
000187162.
DADOS DA CONTRATADA - NOME: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI EPP. CNPJ: 17.433.496/0001-90
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715287
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2020/532310 Nº DO CONTRATO: 057/2021
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de
Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Estradal
do 8º Núcleo Regional, na Região de Integração do Tocantins.
VALOR: R$ 3.583.776,72 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil,
setecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021.
PRAZO: 13 (treze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.
MODALIDADE: Concorrência Pública n° 003/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101, Programa de
Trabalho: 26.782.1486.7432, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 0125000000 e Origem do Recurso: Tesouro.
DADOS DA CONTRATADA: - NOME: B. A. MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ:
07.593.016/0004-47
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715332
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2021/487129 Nº DO CONTRATO: 042/2021
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado e
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado e de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação,
bem como no fornecimento de aparelhos, instalados nas dependências prediais desta SETRAN, em conformidade com as especificações, qualidades, eficiência e condições gerais estabelecidas no Processo Licitatório Nº 05/2020,
em conformidade com as regras instituídas no edital e seus anexos.
VALOR: O valor mensal para a execução dos serviços contratados importa
na quantia de R$ 3.253,75 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais e
setenta e cinco centavos). O valor total do contrato importa na quantia de
R$ 39.045,00 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses corridos, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03-A/2019, relativo
ao Pregão Eletrônico 005/2020-SUSIPE/PA e Ata de Registro de Preços nº
005/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de
Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de
Recurso: 0101000000 e Origem do Recurso: Tesouro; PI: 4120008338C;
Ação: 188771.
DADOS DA CONTRATADA - NOME: T A M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.044.927/0001-05
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715307
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 078/2020 Processo nº 2020/555437
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura:10/04/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 078/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Inhangapi, através do Ofício 035/2021 GB/PMI datado dia 24 de março
de 2021, em virtude da prefeitura não ter concluído o processo licitatório,
pois o mesmo está com data de abertura para o dia 30 de março de 2021,
através da modalidade tomada de preços. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I,
alínea “f” e “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 100 (cem) dias Inic. de Vig.: 10/04/2021 T. Vig.:18/07/2021
Nome:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
INHANGAPI/PA.
CNPJ:
05.171.921/0001-30
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715407
Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 087/2020 Processo nº 2020/584680
Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 05/10/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 087/2020 é decorrente de solicitação da Prefeitura Municipal de São
João do Araguaia através do Oficio nº 197/2021. A prorrogação de prazo
encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta,
item I, alínea “h” e “j” Cláusula Décima, item 10.1, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 06/10/2021 T. Vig.: 03/01/2022
Nome:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CNPJ:
05.854.534/0001-07.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 078/2020 Processo nº 2020/555437
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura:10/04/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 078/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Inhangapi, através do Ofício 035/2021 GB/PMI datado dia 24 de março
de 2021, em virtude da prefeitura não ter concluído o processo licitatório,
pois o mesmo está com data de abertura para o dia 30 de março de 2021,
através da modalidade tomada de preços. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I,
alínea “f” e “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 100 (cem) dias Inic. de Vig.: 10/04/2021 T. Vig.:18/07/2021
Nome:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
INHANGAPI/PA.
CNPJ:
05.171.921/0001-30
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 715402
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 301 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Assinatura de convênios e Os’s em Ig. Açu, Irituia, Mãe do Rio e
Aurora do Pará.
Origem: Belém
Destino(s): Ig. Açu/Irituia/Mãe do Rio/Aurora do Pará
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 24/09/2021
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 302 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Assinatura de Os’s em Marapanim..
Origem: Belém
Destino(s): Marapanim
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 24/09/2021
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 303 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Reunião Funai.
Origem: Belém
Destino(s): Brasília-DF
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 27 a 28/09/2021
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 304 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Reunião.
Origem: Belém
Destino(s): Santarém
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 30/09 a 01/10/2021
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 715327
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Nº DO TERMO: 17/2021 PROC. Nº. 2021/886302
Objeto: execução de atividades envolvendo cruzamento de tubulação na
PA-151, PA-403 e PA-483 (Trevo do Peteca), que consiste na inserção de
tubo de Camisa (Boring Machine) através do método subterrâneo não destrutivo, conforme descrito no Relatório Produzido pela DIRTEC/SETRAN,
constante nos autos.