IOEPA 27/10/2021 -Pgn. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
e domínio são do LOCADOR, localizado na travessa São Pedro S/N, Ilha de
Maiandeua, Vila de Algodoal, conforme Parecer Técnico de Avaliação do
Imóvel e Proposta de aluguel da proponente, que é parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
JUSTIFICATIVA: O LOCADOR renova a locação do imóvel descrito na Cláusula Primeira, exclusivamente para fins não residenciais, não podendo ser
mudada a sua destinação, sob pena de cometer infração contratual.
NOVA VIGÊNCIA: 19/10/2021 a 18/10/2022.
DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798407; FONTE: 0316004832; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
ASSINATURA: 18/10/2021.
CLÁUSULAS MANTIDAS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
Protocolo: 721164
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 632 de 22 de outubro de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1190742 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Seleção de beneficiários para preparo de área para plantio e manejo fitossanitário no viveiro da sede; instalação de viveiro institucional e
capacitação em poda para beneficiários PROSAF
Origem: Altamira-PA
Destino: Placas-PA
Período: 25 a 27/10/2021 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Israel Alves de Oliveira - 57207773 - Gerente
Alessandra Santos Mota- 5897625 - Assistente Administrativo
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 633 de 22 de outubro de 2021
Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/1190673 e Art. 145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Reunião de repactuação e planejamento do diagnóstico socioambiental na Gleba Joana Peres II com representantes das comunidades,
juntamente com o IEB, ITERPA, STTR de Portel; visita ao projeto PROSAF e
manejo agroecológico da localidade de Pedra Chata, no Projeto de Assentamento Sustentável da Ilha Grande do Pacajaí
Origem: Belém-PA
Destino: Portel-PA
Período: 28/10 a 02/11/2021 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: Daniel da Costa Francez - 57204718 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 721420
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 630 de 22 de outubro de 2021
Art. 1º - Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 590 de 07/10/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.735 de 15/10/2021.
Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia
15/10/2021.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 721424
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 1.535/2021 - GAB.SAGA/SEGUP
Belém/PA, 21 de outubro de 2021.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS
LIMA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato n° 181/2021 - SEGUP/PA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 027/2020 celebrado junto a empresa SOS SUL RESGATE
COM. E SERV. DE SEGURANÇAS E SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.928.511/0001-66, decorrente do Processo nº 2021/331312,
cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) de combate a incêndio, a fim de atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar
do Pará - CBM/PA;
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93, o
Art. 3 do Decreto nº 870/2013 e a Instrução Normativa nº 02/2019 da
AGE;
diário oficial Nº 34.749 69
RESOLVE: Nomear os servidores abaixo para acompanhare fiscalizar a execução do Contrato n° 181/2021-SEGUP/PA:
- SUB TEM BM RR RONALDO TEIXEIRA SILVA, MF: 51624751-CBM, Presidente da Comissão;
- CBBM KAROLINE AURINETH SILVA CAMPOS, MF: 57189233-CBM, Membro da Comissão;
- ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MF: 54186054- GPS/SEGUP, Membro
da Comissão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 721284
PORTARIA N.º 109/2021 - GAB/SEGUP
Belém-PA, 26 de Outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. UALAME
FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato Administrativo nº 007/2021-SEGUP/FESPDS/PA, celebrado com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0001-63, oriundos do Processo nº 2021/815820, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FESPDS e decorrente da Inexigibilidade de Licitação
Nº 002/2021-FESPDS/PA, cujo objeto Aquisição de munições calibre.40
para atender as necessidades do projeto apresentado pela Polícia Militar do
Pará, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de referência.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93, Decreto Estadual n° 870 de 04 de Outubro de 2013 e a Instrução Normativa
n° 02/2019 da AGE;
RESOLVE: Nomear, a comissão para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato nº 007/2021-SEGUP/FESPDS/PA, os servidores abaixo relacionados:
- Edson Melo de Castro, Matrícula Funcional n° 541945581, como Presidente;
- Márcio José Lobato Cardoso, Matrícula Funcional n° 057014301, como
Membro.
- Oziel do Espírito Santo Vilhena, Matrícula Funcional n° 059446641, como
Membro.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará
Protocolo: 721265
PORTARIA N.º 110/2021 - GAB/SEGUP
Belém-PA, 26 de Outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. UALAME
FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato Administrativo nº 008/2021-SEGUP/FESPDS/PA, celebrado com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0001-63, oriundos do Processo nº 2021/815767, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FESPDS e decorrente da Inexigibilidade de Licitação
Nº 003/2021-FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de MUNIÇÕES 7,62X51mm COMUM M80 TREINA
BD A e 5,56x45mm M193 - TREINA, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, do projeto apresentado
pela Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93, Decreto Estadual n° 870 de 04 de Outubro de 2013 e a Instrução Normativa
n° 02/2019 da AGE;
RESOLVE: Nomear, a comissão para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato nº 008/2021-SEGUP/FESPDS/PA, os servidores abaixo relacionados:
- Edson Melo de Castro, Matrícula Funcional n° 541945581, como Presidente;
- Márcio José Lobato Cardoso, Matrícula Funcional n° 057014301, como
Membro.
- Oziel do Espírito Santo Vilhena, Matrícula Funcional n° 059446641, como
Membro.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará
Protocolo: 721267
PORTARIA N.º 111/2021 - GAB/SEGUP
Belém-PA, 26 de Outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. UALAME
FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato Administrativo nº 016/2021-SEGUP/FESPDS/PA, celebrado com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0001-63, oriundos do Processo nº 2021/864845, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FESPDS e decorrente da Inexigibilidade de Licitação
Nº 004/2021-FESPDS/PA, cujo objeto Aquisição de Munições destinada ao
Curso de Operações Especiais/ COEsp, Curso de Patrulhamento em Ambiente Rural/CPAR, Curso de Operações de Choque/PMPA, Curso operacional de ROTAM, Curso de Tropa Montada, (nível Cabo e Soldado), pertencentes ao efetivo do Comando de Missões Especiais – CME e Curso de
Operações Ambientais – COPAM do Comando de Policiamento Ambiental,
da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme as especificações técnicas
contidas no Termo de referência.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93, Decreto Estadual n° 870 de 04 de Outubro de 2013 e a Instrução Normativa
n° 02/2019 da AGE;
RESOLVE: Nomear, a comissão para acompanhar e fiscalizar a execução