IOEPA 28/03/2022 -Pgn. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 75
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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ERRATA
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Errata da Portaria Nº02/2022 e 03/2022 do diário oficial DOE
nº34.858 de 08 de Fevereiro
de 2022, Protocolo:758200 e
75882217respectivamente.
Onde se lê:
Portaria nº002/2021 - 07 de Fevereiro de 2022.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADÃO
Leia-se:
Portaria nº002/2022 - 07 de Fevereiro de 2022.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Protocolo: 777009
Errata da Portaria Nº06/2022 do diário oficial DOE nº34.863 de 11
de Fevereiro de 2022, Protocolo:759969
Onde se lê:
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADÃO
Leia-se:
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Protocolo: 777033
Errata da Portaria Nº07/2022 do diário oficial DOE nº34.868 de 17
de Fevereiro de 2022, Protocolo:761949
Onde se lê:
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADÃO
Leia-se:
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em Exercício
NGPM - CREDCIDADÃO
Protocolo: 777038
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DIÁRIA
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Portaria nº 030/2022 – 25 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Viseu/Bragança/Abel Figueiredo/Belém, com o
objetivo de realizar visitas e palestras a futuros microempreendedores dos
municípios acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA
57199036
DIRETOR GERAL
26/03/2022 a
29/03/2022
3 1/2
3 1/2
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
57191916
SEC. DE GABINETE
26/03/2022 a
29/03/2022
MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR
857.345.51287
GERENTE REGIONAL
26/03/2022 a
29/03/2022
3 1/2
RICARDO HAMINTAS MARTINS
PEREIRA
80846315
GERENTE REGIONAL
26/03/2022 a
29/03/2022
3 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 776765
ERRATA
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 673514, publicada no DOE nº 34.624, de
30/06/2021,referente ao Contrato nº 20/2014 – CP nº 01/2014:
ONDE SE LÊ: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
LEIA-SE: 4º TERMO APOSTILAMENTO
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 776684
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 72/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Medicilândia – CNPJ 34.593.525/0001-08
Objeto: Execução Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva, no município
de Medicilândia, neste Estado.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024
Valor Global: R$ 197.260,48
Dotação Orçamentária:
- SEDOP: 07101 04.811.1499.7659 444042 0101/0301
07101 15.811.1499.7659 444042 0301
Nota de Empenho: 2022NE00348 / 2022NE00349
- PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA: 0810 27.812.0474 1.025 449051 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 25/03/202022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Júlio César do Egito
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 776999
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 43/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari – CNPJ 04.888.830/0001-58
Objeto: Reforma do Ginásio Municipal, no Município de Santa Cruz do Arari,
neste Estado.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023
Valor Global: R$ 1.523.600,66
Dotação Orçamentária:
-SEDOP:
07101 15.451.1508.7556 449051 0101/0301
07101 15.811.1499.7659 444042 0101/0301- Nota de Empenho:
2022NE00413
-PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO ARARI:
06.1011 27.812.0010.1.011 449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 25/03/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Nicolau Eurípedes Beltrão Pamplona
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 777186
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DIÁRIA
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Portaria Nº. 0269/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/349815 de 23/03/2022
– NUCOM/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Lilian Celina Guedes de Ascui, Matrícula nº. 5951958/4; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Fazer a cobertura jornalística da Assinatura de Ordem de Serviço durante inauguração da Usina da Paz, no Município de Marituba/PA.
DESTINO: Marituba/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).