IOEPA 08/04/2022 -Pgn. 87 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.927 87
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO / Matrícula: 258 –
Valor: R$ 4.628,91.
JOSUÉ MARTINS DA COSTA / Matrícula: 15 – Valor: R$ 4.628,91.
Período: 11/04 a 30/04/2022 – 19,5 diárias
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 782612
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6° Termo Aditivo ao Contrato n°016/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Cláusula Primeira – Da prorrogação
1.1. De acordo com o art. 57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
016/2018, por 12 (doze) meses no período de 29/05/2022 a 28/05/2023.
2.1. Dotação Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
(COPEIRA)
Natureza da Despesa: 339037.00 Locação de Mão - de - Obra
Fonte: 0261/0661 Rec da Adm Indireta (Próprios)
PI: 4120008338C
Valor: Anual: R$ 40.378,68
Mensal: R$ 3.964,00
72201.23.691.1498.8783 Modernização das Ações Administrativas
( Recepcionista)
Natureza da Despesa: 339037.00 Locação de Mão - de -Obra
Fonte: 0261/0661 Rec da Adm Indireta (próprios)
Valor: Anual: R$ 48.271,68 Mensal: R$ 4.022,64
Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ: 24.930.315/0001-04.
Assinatura: 06/04/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 782252
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 062/2022 de 17/03/2022.
Art. 1º CONCEDER ao servidor THIAGO CASTRO DA SILVA PACHECO, matricula 5956563/1, 3,5 DIÁRIAS no valor de R$ 830,83 (Oitocentos e trinta
reais e oitenta e três centavos), para realizar palestra e reunião de trabalho, no Município de Portel-PA, pelo Projeto Parcerias pelo Pará, Período de
viagem: 21/03/2022 a 24/03/2022, conforme processo nº 2022/303025.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 782621
PORTARIA Nº 073/2022 de 05/04/2022.
Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, 2,5
(duas e meia) diárias, Aiua Reis Queiroz, 1,5 (uma e meia) diárias, Marcíria
do Socorro Tavares Tavares, Laura Daniela Miranda de Queiroz, Karla da
Costa Rego, Nádia Helena Botinelly do Amaral e Silva, Fabíola de Figueredo
Uchôa, Sônia Maria Cavalcante Mendes Costa, Maria do Socorro Porto Lima
Torres e Alexandre Alberto Figueiredo Rayol, 2,5 (duas e meia) diárias,
cada, os referidos servidores participarão do encerramento do Projeto Jucepa Itinerante por todo Pará, Integrando os Novos Gestores Municipais
à Redesim, na Região do Baixo Amazonas, no Município de Santarém/Pa,
com saída de Belém no dia 06/04/2022 e retorno nos dias 07/04/2022
e 08/04/2022, de acordo com o cronograma, conforme processo nº
2022/381215. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 782630
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
VALOR: R$ 81.323,08
(oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.126.1508.8238.10
NATUREZA DA DESPESA: 339140
FONTE: 0101002877.
ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro Km 10, Icoaraci, Belém/PA
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
ORDENADOR: João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 782842
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 02/2021 - NGPM CREDCIDADÃO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir
de 31/03/2022 até 30/03/2023.
Data de assinatura: 30/03/2022.
CONTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Programa de MicrocréditoNGPM Credcidadão.
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.131.1508.8233.10
NATUREZA DA DESPESA: 3391439
FONTE: 0101.
ENDEREÇO: Trav. do Chaco nº 2271 – Belém/PA
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
ORDENADOR: João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 782886
8° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2017 NGPM CREDCIDADÃO
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, em caráter
excepcional, a vigência do Contrato 02/2017, por um período de no máximo 90 (noventa) dias a contar de 03/04/2022.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 30/03/2022
Contratante: NGPM CREDCIDADÃO
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57
Belém/PA, 05 de abril de 2021.
Ordenador: JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 782458
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 035/2022 – 07 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Nova Esperança do Piriá/Belém, com o objetivo
de realizar palestras e cadastros de microempreendedores dos municípios
acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/ CPF
Cargo
Período
Nº de Diárias
VANILSA DA SILVA BORGES
5917736
GERENTE REGIONAL
07 A 08/04/2022
1 1/2
ERIKA PRISCILA CASTELO TAVARES
5948461
GERENTE REGIONAL
07 A 08/04/2022
1 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 782564
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019 - NGPM CREDCIDADÃO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir
de 01/04/2022 até 31/03/2023.
Data de assinatura: 29/03/2022.
CONTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM Credcidadão.
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 036/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da
Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE
nº 33599 de 17 de Abril de 2018.
RESOLVE:
I-Suspender, por necessidade de serviços, o período de gozo de férias regulamentares do servidor Paulo Moisés da Silva Barros, matricula 59106532,
estabelecido em 04 a 19 de abril de 2022.
II- A presente portaria retroege seus efeitos em:04/04/2022.
III- Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 782595