IOEPA 27/05/2022 -Pgn. 138 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ: 40.432.544/0241-60
Torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás a Licença de Operação sob o n°041/2022 com validade até
02.08.2023 para atividade de telefonia celular, situado na Rodovia BR-155
Km100, Fazenda Surubim, Zona Rural - Eldorado do Carajás - PA (PAEDR90).
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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Protocolo: 804969
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2/2022-006-PMVX
OBJETO: Construção da concha acústica, banheiro público, rampa de acessibilidade, muro de contenção, muro com grade de metalom, portal de entrada e calçada Prainha, localizada na sede de Vitória do Xingu/PA. ABERTURA:
14/06/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.
pa.gov.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/
PA, 26/05/2022. Marcelo Andoke - Presidente da CPL.
Protocolo: 804954
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PARTICULARES
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DEUSDETH ANTONIO CORRÊA PANTOJA FILHO
CPF n° 006.064.711-62
Torna público que recebeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO/L.O. na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará, sob processo n°
018/2022, para exercer atividade de Extração Mineral de saibro.
Protocolo: 804958
ALEXANDRA DO SOCORRO DOS PASSOS CUNHA
Responsável pela Fazenda Xuíra, torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Ambiental Rural - LAR, para
atividades de bovinocultura e cultivo de Pimenta do Reino, com processo nº
013/2022, localizada na Rodovia PA 124, Vila do Curuçá, Km 34, Ourém/ PA.
Protocolo: 804961
MARCELINO FERREIRA LIIMA
CPF: 920.377.632-04
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a AUMP: 52144, referente ao processo: 2017/ 21311, para coleta de Resíduo Florestal, em Goianésia do Pará.
Protocolo: 804964
A ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA
CNPJ nº 97.515.035/0007-90
DO GRUPO HORIZONTE MINERALS
Torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, autorização para captura, coleta, resgate, transporte e
soltura de fauna silvestre, em frentes de supressão de vegetação e quaisquer
impactos decorrentes da dinâmica própria do Projeto Araguaia.
Protocolo: 804970
J R DA SILVA BAIA - ME
Inscrita no CNPJ: 14.384.084/0001-80
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, L.O nº 13475/2022, para atividade
de transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, emitida por meio do processo nº 33095/2021.
Protocolo: 804971
AUTO POSTO IVI EIRELI
Torna público que requereu junto a SEMMA/MEDICILANDIA, a renovação da
Licença de Operação - LO nº 09/2020, sob protocolo nº 06/2022, para atividade de Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, em
Medicilândia/PA.
Protocolo: 804977
AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 20.318.219/0002-21
Torna público que requereu da SEMEIA/Abaetetuba a renovação da Licença de
Operação - LO nº 084/2021, validade 27/10/2022, para produção de palmito
em conserva de sua fábrica localizada na Rua Siqueira Mendes, n° 1955, bairro São José, CEP 68.440-000, cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.
Protocolo: 804978
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
Inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Abaetetuba, a Licença Ambiental Previa n° 005/2022 e de Instalação nº
005/2022 para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR57263-A), localizada na Travessa Santos Dumont, n° 1065, Bairro Centro, Abaetetuba - PA,
através do processo Nº 877/2019.
Protocolo: 804979
CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP
Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Operação sob nº 004/2022,
p/extração de argila fora de corpos hídricos da CERÂMICA TROPICAL LTDA
EPP, mun. Inhangapi/Pa.
Protocolo: 804980
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EMPRESARIAL
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MINERAÇÃO MOEMA LTDA
CNPJ: 40.444.955/0004-03
Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Licença de Operação para atividade de Comércio
Atacadista de Produtos da Extração Mineral, no município de Marabá - PA,
através do processo n° 2021/0000035843.
Protocolo: 804965
A empresa CBAA ASFALTO LTDA
Com CNPJ: 05.099.585/0001-62
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação LO, Nº L051022, para exercer a
atividade de DRAGAGEM EM CURSOS D´ÁGUA, situado no Setor C QD 08
LT 3 A 6 Distrito Industrial, S/N, Bairro: Distrito Industrial, Ananindeua - PA.
Protocolo: 804967
A empresa CBAA ASFALTO LTDA
Com CNPJ: 05.099.585/0001-62
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a renovação da Licença de Operação LO, Nº L05922, para exercer a
atividade de INSTALAÇAO PORTUÁRIA DE USO PRIVADO PARA CARGAS PERIGOSAS, situado no Setor C QD 08 LT 3 A 6 Distrito Industrial, S/N, Bairro:
Distrito Industrial, Ananindeua - PA.
Protocolo: 804968
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ: 40.432.544/0241-60
Torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás a Licença de Operação sob o n°042/2022 com validade até
02.08.2023 para atividade de telefonia celular, situado na Rua Monte Alegre
nº42 e 43, Novo Eldorado do Carajás Km100 - Eldorado do Carajás - PA
(PAEDR01).
A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. (IRCC)
CNPJ 16.532.798/0003-14
Inscrição Estadual 15.178863-4
Torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), a Licença de Operação n° 13488/2022 recebida em
18/05/2022, com validade até 17/05/2024, que autoriza a operação da bacia
de contenção de rejeito 6B, localizada no município de Barcarena-PA.
Protocolo: 804981
WMA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ n° 08.458.670/0001-68
Torna público que requereu junto à SEMAS uma Autorização para transporte
de Minério de Manganês, processo n° 14265/2022.
Protocolo: 804982
LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI, 03.992.929/0005-66
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria De Estado de Meio Ambiente
E Sustentabilidade (SEMAS - PA), a Licença de operação para atividade de
transporte de produtos perigosos processo de Nº 2018/0000046533, no Estado do Pará.
Protocolo: 804983
L. A. MADEIRAS EIRELI-EPP
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CADASTRADO NO
CNPJ n°27.915.612/0001-60 e Inscrição Estadual n°15.566.483-2
Localizada na Rod. BR 163 Km 1002, s/nº, Zona Rural, município de Novo
Progresso/PA, Informa a alteração do VPA de 15.000 m³ por ano para 6.468
m³, na Licença de Operação (LO) nº 037/2022, processo 844/2021, com validade até 02/09/2025.
Protocolo: 804984