IOEPA 11/10/2022 -Pgn. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147
Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022
trato: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura Dê-se ciência,
registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marcelo Veiga Costa
Diretor Hospital Regional de Cametá
Protocolo: 862476
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- HRC
PARTES: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- SESPA, com sede Avenida Santos Dumont, no 424, Bairro Novo, Cidade
de Cametá - CEP: 68.400-000 Estado do Pará, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.054.929/0050-03, e a EMPRESA J.G. DE MORAES & COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.705/0001-97,
incrição estadual nº 15.321.947-97 estabelecida na Travessa D. Pedro 1º,
701, Matinha, Cidade de Cametá - CEP: 68.400-000 Estado do Pará; representado por, Sr. Jeoval Gaia de Moraes, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade n.º 2102104 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n.º 293.516.562-53.
DO OBJETO Contratação de empresa especializada na execução de Serviço
de Manutenção reforma, revestimento, estofamento e recuperação de móveis, para atender ao Hospital Regional de Cametá. -HRC.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso XXIII da Lei nº
8.666/93, considerando o preço ser compatível.
VALOR PARA 30 DIAS: R$ 17.350,00 (Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta Reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho/PTRES: 908288C,
NATUREZA DE DESPESA: 3390-39. FONTE: 0132000000.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Veiga Costa – Diretor do Hospital
Regional de Cametá
FORO: Cametá - Estado do Pará.
DATA: 07 de Outubro de 2022.
MARCELO VEIGA GOSTA
Diretor do hospital Regional de Cametá
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Hospital Regional de Cametá ratificar o Termo de Dispensa de Licitação no 001/2022, para Execução de Serviço de Manutenção, e reforma
de revestimento estofamento e recuperação de móveis: 02(duas) Macas;
30(trinta) Colchões, 48(Quarenta e oito) Poltronas necessários para revitalização dos móveis pertencentes a este hospital para atendimento das
necessidades e demandas do Hospital Regional de cametá-HRC.
VALOR PARA 30 DIAS :R$ 17.350,00 (Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta Reais)
MARCELO VEIGA COSTA
Diretor do Hospital Regional de Cametá
Protocolo: 862481
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2022 – HRC
Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
Contratada: J. G. DE MORAES COMERCIO & SERVIÇO - ME CNPJ:
12.930.705/0001-97
Modalidade: Despensa de Licitação n°. 010/2022 – HRC/SESPA.
Objeto: O presente Contrato tem por Contratação de empresa especializada
na execução de Serviço de Manutenção reforma, revestimento, estofamento e
recuperação de móveis, para atender ao Hospital Regional de Cametá.
Valor Global: R$ 17.350,00 (Dezessete mil e Trezentos e Cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
PTRES: 908288C; NATUREZA DE DESPESA: 3390-39; FONTE: 0132000000.
Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura
Protocolo: 862477
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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Servidor
Cargo
MF
CPF
Luana Kelly Noronha Loiola
Diretora
5958678-1
934.081.022-87
Aline Gonçalves de Sousa
Ag. Administrativo
54194142-1
600.369.822-53
Edenilson Moura Lisboa
Ag. Administrativo
57233241-1
592.544.672-00
Maria do Socorro Correa Lima
Datilografo
5146186-1
362.002.712-91
Maria Karem dos Santos Fernandes
Administradora
57211829-2
634.210.542-15
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Salinópolis, 06 de outubro de 2022.
LUANA KELLY NORONHA LOIOLA
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 862651
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ERRATA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO 059/2022.
Errata de publicada no DOE. 35.143 de 06/10/2022
Onde se lê: Data da Assinatura: 29/10/2022 [...]
Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2022 [...]
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862761
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO 059/2021.
Errata de publicada no DOE. 35.143 de 06/10/2022
Onde se lê: Data da Assinatura: 29/10/2022 [...]
Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2022 [...]
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862775
ERRATA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO 033/2022.
Errata de publicada no DOE. 35.143 de 06/10/2022
Onde se lê: Data da Assinatura: 29/10/2022 [...]
Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2022 [...]
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862765
ERRATA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO 034/2022.
Errata de publicada no DOE. 35.143 de 06/10/2022
Onde se lê: Data da Assinatura: __/10/2022 [...]
Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2022 [...]
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862766
ERRATA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO 025/2022.
Errata de publicada no DOE. 35.143 de 06/10/2022
Onde se lê: Data da Assinatura: __/10/2022 [...]
Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2022 [...]
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862759
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 057/2022-DIR/HRS DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 210 / 2021 de 08
de fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 34.486 de 09/02/2021 e tendo
em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de
1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de
diárias em missão oficial do Estado e obtenção de capacitação profissional.
RESOLVE:
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias aos servidores abaixo listados
pelo deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no período de 19 a 20.10.2022, com o objetivo de participarem de
capacitação e-social, EFD/RINF, DCTFWEB e RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA
ADMINITRAÇÃO, o qual será reaçlizado no autitório do Nivel Central.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
Nº DO CONTRATO: 61/2022
PROCESSO: 2022/31244 ANEXO: 2022/1245002
JUSTIFICATIVA: É o Termo de Alteração da Cláusula 9, item 9.1 do Contrato nº 61/2022, decorrente do pedido formulado pela Contratada, Manifestação Jurídica, com fundamento no art. 54 da Lei 8.666/93, Nota Técnica
nº 000045/2020, oriunda da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, datada
de 03/04/2020, bem como pela autorização do Gestor desta SETRAN.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
CONTRATADA: AMV - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 08.463.732/0001-20.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 862772