IOEPA 01/02/2023 -Pgn. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 17
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO 002/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO 008/
SESPA/2022- HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO
DA TRANSAMAZÔNICA
ACRESCIMO do CNPJ Filial n° 03.254.082/0024-85 da filial do INSTITUTO
ACQUA, localizado à AV Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Centro- Barcarena –PA CEP 68.371-970 Bairro: São Sebastiao MUNICÍPIO: Altamira
Data da Assinatura: 31/01/2023
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa.
Protocolo: 900583
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 172 DE 31 DE JANEIRO DE 2023/DGTES/SESPA.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº. 039/03.04. 96, considerando processo 2022/242161;
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares ao(a) servidor (a)desta SESPA, abaixo
relacionado:
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
727172/1
MARILENE PEREIRA AMORIM
13.06.2016 A 12.06.2017
01.08.2023 A 30.08.2023
727172/1
MARILENE PEREIRA AMORIM
13.06.2019 A 12.06.2020
31.08.2023 A 29.09.2023
727172/1
MARILENE PEREIRA AMORIM
13.06.2020 A 12.06.2021
30.09.2023 A 29.10.2023
EMPRESA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.131.079/0007-34, Inscrição Estadual nº
260.186.643, com sede na Rodovia Antonio Heil, nº 1001 - Km 01 - Armazém G11, Itaipava - CEP 88316-001 - Itajaí/SC
DENISE DA COSTA GOMES SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, em exercício.
Portaria n° 1.110, de 07 de Dezembro de 2022, publicada em 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 900728
PORTARIA Nº 176 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico
devidamente inscrito no CRM sob o nº 7325;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora TAMIRYS LEAO FERREIRA AFONSO, Id. Funcional
nº 5967153/1, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no Hospital Regional
- Cametá, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período
de 20 de novembro de 2022 a 18 de maio de 2023.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 20 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31/01/2023.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 900799
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31.01.2023.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 900726
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OUTRAS MATÉRIAS
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CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO
CORRIGIR, da PORTARIA Nº 129/18.01.2023, publicada no DOE N°.
35.271/30.01.2023, a Licença Prêmio referente a servidora MARILENE
PEREIRA AMORIM, matricula nº 727172-1.
Onde se lê: triênio de 20.05.2014 a 19.05.2027.
Leia-se: triênio de 20.05.2014 a 19.05.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 31.01.2023.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 900554
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 023/2022
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 085/SESPA/2021, Processo nº 2021/60816, homologado pelo
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 06/01/2022 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.824 de 10/01/2022.
OBJETO: O Termo de Apostilamento tem como objeto o CANCELAMENTO DO ITEM 74 da ARP nº 023/2022 – PE SRP 085/SESPA/2021, após a
exposição de motivos por parte da Empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, devido à falta
de insumo para produção do material, conforme documento enviado pelo
Fabricante.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 06/02/2023.
EMPRESA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, com sede
na Rua Erê, nº 34, 1º andar, CEP 30.411-052, Belo Horizonte/MG.
DENISE DA COSTA GOMES SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, em exercício.
Portaria n° 1.110, de 07 de Dezembro de 2022, publicada em 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 900560
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços nº 079/SESPA/2022, Processo nº 2022/369221, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.271 de 30/01/2023.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares com a finalidade de obter equipamentos e
produtos para serem utilizados no parque tecnológico das Policlínicas, Hospitais Materno Infantil, Hospital da Mulher e Hospital Pronto Socorro de
Benguí, por intermédio da SESPA, em conformidade com as normas da
ANVISA, ABNT, INMETRO, RDC e CNEN, com validade de 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 45.807.498,00 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e
sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/3º CRS/SESPA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/1555593
O 3º CRS/SESPA, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, conforme descrição abaixo:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners
e tintas originais) para as impressoras deste 3º Centro Regional de Saúde/
SESPA (escritório) e das Unidades de Saúde municipais não descentralizadas, gerenciadas pelo mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze)
meses.
DATA DA ABERTURA: 10/02/2023.
HORA DE ABERTURA: 09:30h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926012 (3º CRS/ SESPA)
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0103006356
Natureza de Despesa: 339030
P.I: 4120008338C
PTERES: 908338
A integra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br), e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRAPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br.
MÁRIO MORAES CHERMONT FILHO
Diretor do 3º CRS/SESPA
Protocolo: 900508
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA N°. 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521/2019 - CCG de 13 de
março de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARLY WATANABE FERREIRA DA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula nº 57233242-1, CPF nº 789.066.442-72, para
desempenho da função de AGENTE PÚBLICO DE CONTROLE INTERNO des-