Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Maceió, Ano XI - Edição 2586
101
Origem: .
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Agravante : Banco Gmac S/A
Advogado : Alisson Pereira de Souza (OAB: 53229/BA)
Agravada : ZILMA CATONHO DANTAS
Sorteio
2ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0803451-71.2020.8.02.0000
Origem: .
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Agravante : BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Agravado : Banco Safra S/A
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803452-56.2020.8.02.0000
Origem: .
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Impetrante/Def : PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES
Advogado : PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB: 353720/SP)
Paciente : ALISSON ROBERTO DA SILVA REGO
Advogado : PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB: 353720/SP)
Impetrado : 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Calvo / Alagoas
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803453-41.2020.8.02.0000
Origem: .
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Impetrante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Impetrado : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEOTÔNIO VILELA
Paciente : ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS
Sorteio
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 13 de
maio de 2020
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Câmaras Cíveis e Criminal
1ª Câmara Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA Nº12
Torno público, para ciência dos interessados, que, na 12ª Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no
dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2020, às 09h30min, na forma de Sessão Virtual, conforme dispõem a Resolução nº 13, de 12 de
abril de 2020 e o Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020, serão julgados os processos infrarrelacionados, conforme disponibilização
no Diário da Justiça Eletrônico, em 24 de abril de 2020, além daqueles trazidos em mesa.
Observação: Consoante o Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o pedido
de sustentação oral: 1º Nas sessões de julgamento do Pleno ou dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas,
os advogados poderão realizar sustentações orais por meio de videoconferência, na forma prevista no regimento interno, desde que
o requeira em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. §1º As videoconferências serão efetuadas exclusivamente através do
sistema Polycom, o qual deverá ser instalado previamente pelo advogado. §2º Os requerimentos para realização de sustentação oral
serão formulados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, com a indicação do número do telefone de contato do advogado. §3º O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º