TJAL 26/11/2020 -Pgn. 4 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2713
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AL), ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOE (OAB 11479A/AL), ADV: JULIANA ANDRÉA FREIRE BARBOSA (OAB 12712/
AL) - Processo 0707245-31.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 0706595-18.2015.8.02.0001) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Edite Soares da Silva - EMBARGADO: Banco Itau Veiculos S.A DESPACHO Intime-se a parte embargante para que se manifeste acerca da petição de fls. 88 e documentos, no prazo de 15 (quinze)
dias. Remetam-se os autos ao setor da contadoria judicial a fim de calcularem eventuais valores referentes as custas finais. Maceió(AL),
24 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo
0708835-38.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Madixon dos Santos Oliveira
- RÉU: Banco Panamericano S/A - DESPACHO Defiro o pedido às fls. 208. Expeça-se o competente alvará liberatório de transferência
da quantia consignada na Conta Judicial de nº. 2400122500251, com as devidas atualizações até a data do levantamento, em nome do
escritório patrono do autor, ADVOCACIA BELLINATI PEREZ, CNPJ: 03.404.018/0001-47, BANCO: 104 CAIXA ECONOMICA FEDERAl,
AGENCIA: 4268 (Maringá/PR), OPERAÇÃO: 003 e CONTA CORRENTE: 00907945-2. Após, arquivem-se os autos com baixa na
distribuição. Maceió(AL), 24 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB 14673A/AL) - Processo 0712321-65.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AUTOR: Banco Santander Banespa S/A - RÉU: Osmar Eric Alves Silva - Assim é que homologo por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, conforme termo de acordo acostado às fls. 158/165 EXTINTO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo nos exatos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso as
custas finais com fulcro no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos,
com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,24 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de
Direito
ADV: TIAGO LIRA PONTES (OAB 11494A/AL) - Processo 0712467-82.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota
de Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para pagar as custas referentes ao processamento da
Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento das custas no juízo deprecante conforme Resolução
19/2007 do artigo 37.
ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV:
FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0713696-33.2020.8.02.0001/01">0713696-33.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de
Consumo - AUTORA: Dalvani Maria de Oliveira Mendez - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Determino à Escrivania que modifique o
tipo da ação para corresponder a Cumprimento de Decisão Interlocutória no Sistema de Automação da Justiça - SAJ; Intime-se a parte
autora para que se manifeste acerca da petição de fls. 10 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 25 de novembro de
2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo
0713696-33.2020.8.02.0001/02">0713696-33.2020.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0713696-33.2020.8.02.0001) - Embargos de Declaração Cível - Contratos de
Consumo - EMBARGANTE: Dalvani Maria de Oliveira Mendez - EMBARGADO: Banco BMG S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da interposição dos embargos de Declaração,
intimo o Embargado para se manifestar pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 25 de novembro de 2020. Irene Beatriz Pessoa Franco
Escrivã
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo
0716441-54.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Eliane Germano da Silva - RÉU:
Banco BMG S/A - DECISÃO Defiro o pedido de efeito suspensivo, haja vista estar a execução devidamente garantida (fls. 20), nos
termos do § 6º, do artigo 525 do CPC. No entanto, defiro o levantamento do valor incontroverso de R$ 15.655,96 (quinze mil, seiscentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) requerido pela parte exequente. Dessa forma, expeçam-se os competentes alvarás
liberatórios da quantia consignada na Conta Judicial de nº 4200106658187, com as devidas atualizações até a data do levantamento:
No valor de R$ 9.251,25 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) em favor da promovente, ELIANE
GERMANO DA SILVA, CPF de nº 546.753.244-87, para ser transferido para conta POUPANÇA: 96116-0, AGENCIA: 1020 OP: 013,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. No valor de R$ 6.404,71 (seis mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos), em nome
do escritório GUEDES FERREIRA sociedade de advogados, com CNPJ de nº 35.409.662/0001-02, com conta vinculada ao: BANCO
DO BRASIL, AG. 3186-0, CONTA CORRENTE 44095-7. Ademais, remetam-se os autos ao setor da contadoria judicial, a fim de seja
apurado o quantum devido a título de condenação, bem como o valor dos honorários do advogado. Após, voltem os autos conclusos,
para devida decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Maceió , 24 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito
Junior Juiz de Direito
ADV: BRUNO WANDERLEY SOUTINHO (OAB 10609/AL), ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL (OAB 21392/PE) - Processo
0717561-11.2013.8.02.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - AUTOR: KLINGER DA SILVA SOUZA - DESPACHO Em
decorrência da não comprovação dos pagamentos das custas, determinado em fls. 59, expeça-se a certidão de que trata o §2º do
art. 33 da Resolução nº 19/2007 do Tribunal de Justiça Estadual, contendo os elementos identificadores do devedor e especificando o
processo originário para fins de registro e cobrança executiva do quantum devido, e encaminhe-se ao FUNJURIS para as providências
necessárias. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Maceió(AL), 23 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito
Junior Juiz de Direito
ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0723061-58.2013.8.02.0001 (apensado ao processo
0716652-66.2013.8.02.0001) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JAELSON RODRIGUES DA
ROCHA - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca
da petição de fls. 216 e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió(AL), 24 de novembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Juiz de Direito
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) Processo 0724252-94.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Creuza Silva dos Santos
- RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Defiro o pedido de fls. 449. Cite-se a parte ré, ONDUNORTE CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme endereço indicado às fls. 449 destes autos, para, querendo,
oferecer resposta à presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de novembro
de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: FRANCISCA ELMA LIMA (OAB 16094/AL), ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL) - Processo 0726616-73.2019.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º