TJAL 22/04/2022 -Pgn. 406 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3045
406
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2022
ADV: WAGNER TINÔ DE CARVALHO (OAB 9038/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) Processo 0001326-96.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Vulcap Vulcanização Arapiraca
Ltda e outro - RÉU: Telemar Norte Leste S/A - Autos n° 0001326-96.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Vulcap
Vulcanização Arapiraca Ltda e outro Réu: Telemar Norte Leste S/A DESPACHO Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor
da condenação, nos termos do demonstrativo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do
art. 523 do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Não sendo efetuado o pagamento tempestivamente, voltem-me conclusos para pesquisa
por meio do BACENJUD. Cumpram-se. Arapiraca(AL), 21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: BIANCA NASCIMENTO OLIVEIRA MACEDO (OAB 54291/BA), ADV: MOISÉS
GONÇALVES SANTOS (OAB 14027/AL) - Processo 0001537-69.2013.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - AUTORA: Helenilza Petuba Magalhães - RÉU: Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C LTDA - Gervázio
Menezes de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos
os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b), do CPC.
Custas na forma da condenação. Honorários na forma acordada. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquive-se.
Arapiraca,21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/AL), ADV: RODRIGO A. KALACHE DE PAIVA (OAB 85399/RJ), ADV: ANDRÉ ALVES
DE ALMEIDA CHAME (OAB 93240/RJ), ADV: POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB 175157/RJ), ADV: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) - Processo 0005835-75.2011.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto REQUERENTE: Ativa Distribuidora Ltda - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - RÉU: Crescer Fomento Comercial Ltda - Autos n° 000583575.2011.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Ativa Distribuidora Ltda Requerido e Réu: Banco do Brasil S/A e outro
DESPACHO Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor da condenação, nos termos do demonstrativo apresentado, no
prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento
voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Não sendo
efetuado o pagamento tempestivamente, voltem-me conclusos para pesquisa por meio do BACENJUD. Cumpram-se. Arapiraca(AL), 21
de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
(OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700305-39.2017.8.02.0058 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Alessandra Francisca de Oliveira - RÉU: Companhia
Energética de Alagoas - CEAL - Autos n° 0700305-39.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Alessandra Francisca
de Oliveira Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL DESPACHO Intime-se o perito para que informe a realização da perícia.
Caso não tenha sido realizada, informe desde logo nova data, com antecedência para possibilitar a intimação das partes. Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES (OAB 13773/AL) - Processo 0700779-34.2022.8.02.0058 - Execução de Título
Extrajudicial - Quitação - AUTOR: Colégio Normal São Francisco de Assis - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, cancelando-se a sua distribuição, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar
em custas processuais, diante da falta de citação. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arapiraca,21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: EDIMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 17138/AL), ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
6259/AL) - Processo 0701198-88.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Chama
- Centro Hospitalar Manoel André Ltda - Autos n° 0701198-88.2021.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Chama - Centro
Hospitalar Manoel André Ltda Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se
a demandada na forma requerida pela parte autora. Arapiraca(AL), 21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: TITARA ,CARVALHO E GOMES, ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 30912/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE
CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB 12855A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0701316-11.2014.8.02.0058 - Procedimento
Comum Cível - Juros - AUTORA: VÂNIA COSTA FRANÇA - REQUERIDO: Banco do Brasil S A - Autos n° 0701316-11.2014.8.02.0058
Ação: Procedimento Comum Cível Autor: VÂNIA COSTA FRANÇA Requerido: Banco do Brasil S A DESPACHO Intimem-se as partes
para em 15 dias informarem se há outras provas a serem produzidas, correlacionando especificamente com o fato a ser provado.
Arapiraca(AL), 21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701431-22.2020.8.02.0058 - Procedimento
Comum Cível - Propriedade - AUTORA: Angela Maria Souza da Silva - Autos n°: 0701431-22.2020.8.02.0058 Ação: Procedimento
Comum Cível Autor: Angela Maria Souza da Silva Réu: Débora Kelly Vieira Gabi ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas, e dando continuidade ao cumprimento do despacho das páginas 38 e em virtude da petição apresentada nas
páginas 43, passa-se a confeccionar novo ato citatório/intimatório. Arapiraca, 21 de abril de 2022 Herycka Donato Menezes de Souza
Técnico Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701446-20.2022.8.02.0058 - Despejo por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução - AUTOR: Paulo Tenorio de Aquino - Ante o exposto, homologo o
pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto
o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos do artigo 90 do CPC, condeno a parte
autora às custas processuais, suspensa a exigibilidade em relação a parte autora, diante da gratuidade deferida. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Com trânsito em julgado, e envio da certidão ao Funjuris, arquive-se. Arapiraca,21 de abril de 2022. Clarissa Oliveira
Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/
AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0701450-91.2021.8.02.0058 - Procedimento
Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Joao Gomes Ribeiro Neto - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos
SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão de contrato, com base no art. 487, I do
CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e, também, os honorários de sucumbência
arbitrados em R$ 1.000,00 ( mil reais). Com o transito em julgado e encaminhada certidão ao FUNJURIS, arquive-se. P.R.I. Arapiraca,21
de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º