TJAL 18/05/2022 -Pgn. 681 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3063
681
Responsabilidade Civil - AUTOR: Severino Pereira Neto ME - Severino Pereira Neto - RÉU: Man Latin América Indústria e Comércio de
Veículos Ltda. - Autos n° 0003320-96.2013.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Severino Pereira Neto ME e outro Réu:
Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos
de 5 dias. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAONI
SOUZA DRUMMOND (OAB 10120A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ANDRÉA
FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL) - Processo 0003554-15.2012.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor
- REQUERENTE: Etelda Alves de Barros - REQUERIDO: Banco Itaú Card S/A - Ficam intimadas as partes para requererem o que
entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, encaminhe-se o feito à CJU para apuração das custas. Sendo
estas apuradas, pagas ou certificadas, arquivem-se os autos. Arapiraca, 05 de maio de 2022 Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de
Direito
ADV: CAROLINE DE FREITAS SILVA (OAB 11554/AL), ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL), ADV: LAELCIO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5973/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: FRANCISCO PEREIRA
LIMA NETO (OAB 10310/AL) - Processo 0004096-72.2008.8.02.0058 (058.08.004096-6) - Reintegração / Manutenção de Posse Posse - REQUERENTE: Disbar Distribuidora de Bebidas de Arapiraca Ltda - REQUERIDO: José Vieira dos Santos e outro - Autos n°
0004096-72.2008.8.02.0058 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Disbar Distribuidora de Bebidas de Arapiraca Ltda
Requerido: José Vieira dos Santos e outro DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 dias,
sob pena de arquivamento. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: ROBERTA LUIZA SENA VIEIRA (OAB 7027/AL), ADV: MARCELA
MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 45273/BA), ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: GUSTAVO BERBASI
GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE
(OAB 12509/PB), ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB 5980/PB) - Processo 0005616-28.2012.8.02.0058 (apensado ao
processo 0001371-37.2013.8.02.0058) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Fonseca
Comércio e Representação Logística Ltda - REQUERIDO: Banco Itaú S/A - Juntado que foi o resultado da pesquisa Sisbajud, prossigase no cumprimento das fls. 553. Evolua-se imediatamente o feito para cumprimento de sentença. Arapiraca, 05 de maio de 2022 Clarissa
Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL), ADV: JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO (OAB 11408/AL) - Processo 000666133.2013.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQUERENTE: Maria Tatiana da Silva - REQUERIDA: Premium
Imobiliária e Incorporadora Ltda e outro - Autos n° 0006661-33.2013.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Maria
Tatiana da Silva Requerido: Merconplas Incorporadora Ltda e outro DESPACHO Bloqueado o valor acima do indicado, efetue-se o
desbloqueio do excesso, e não sendo apresentado impugnação, efetue-se a transferência do valor a agencia do Banco do Brasil
localizado em Arapiraca. Com a transferência, expeça-se alvará, separando-se os honorários e intime-se acerca da disponibilização nos
autos. Intime-se a parte ré Premium Imóveis para efetuar o pagamento do valor da condenação R$ 5.128,16 á demandada nos termos
do demonstrativo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC, já que arcou
com o valor integral da condenação. Não sendo efetuado o pagamento tempestivamente, voltem-me conclusos para pesquisa por meio
do BACENJUD. Cumpram-se. Arapiraca(AL), 22 de abril de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL), ADV: JOÃO MÁRCIO MACIEL DA SILVA (OAB 822/PE), ADV: MARCONDES
AURÉLIO DE OLIVEIRA (OAB 5417/AL), ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 7201A/AL), ADV: PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 17949A/AL), ADV: DANIELLE KARINE NUNES SILVA (OAB 16153/AL) - Processo 0214743-55.2002.8.02.0058
(058.02.214743-9) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: João Francelino de Melo - RÉU: Consórcio Nacional
General Motors Ltda - Itau Seguros - Autos n° 0214743-55.2002.8.02.0058 Ação: Cumprimento de sentença Autor: João Francelino de
Melo Réu: Consórcio Nacional General Motors Ltda e outro DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de
direito em 5 dias, diante da pendência do agravo interposto. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza
de Direito
ADV: LEONARDO JATOBÁ REIS (OAB 11146/AL), ADV: ALBÉRICO DE GOES MONTEIRO (OAB 9264/AL) - Processo 070110851.2019.8.02.0058 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Entregar - IMPETRANTE: Isabella Bibianne Garcia Leite IMPETRADO: Sociedade Educativa Nossa Senhora Rosa Mystica Ltda - Epp - Autos n° 0701108-51.2019.8.02.0058 Ação: Mandado de
Segurança Cível Impetrante: Isabella Bibianne Garcia Leite Impetrado: Sociedade Educativa Nossa Senhora Rosa Mystica Ltda - Epp
DESPACHO Pagas as custas, arquive-se. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0701226-03.2014.8.02.0058 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - AUTORA: Maria de Fátima da Silva - Autos n° 0701226-03.2014.8.02.0058 Ação: Interdito Proibitório Autor: Maria de Fátima
da Silva Requerido: Laudeci Oliveira Lins DESPACHO Levando em conta a inércia da parte autora, mesmo diante do envio de intimação
ao endereço indicado, certificado acerca das custas, arquive-se. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas
Juíza de Direito
ADV: DIRCEU MONTENEGRO MORAES (OAB 14869/AL), ADV: DALTON MEDEIROS BUARQUE (OAB 11825/AL), ADV:
FLAMINHIA GOMES DA SILVA (OAB 15231/AL), ADV: DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE (OAB 13103/AL), ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701756-36.2016.8.02.0058 (apensado ao processo 070739246.2017.8.02.0058) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - AUTOR: Defensoria Pública de Alagoas - RÉU: Frigovale do Guapore Com. e
Ind. de Carnes Ltda - Autos n° 0701756-36.2016.8.02.0058 Ação: Ação Civil Pública Autor: Defensoria Pública de Alagoas Réu: Frigovale
do Guapore Com. e Ind. de Carnes Ltda DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se as partes para que requeiram o que
entenderem de direito em 30 dias. Arapiraca(AL), 17 de maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) - Processo 0702851-91.2022.8.02.0058 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - TO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar, no
prazo de 05 (cinco) dias, o depositário fiel para poder cumprir com o determinado na decisão de fls. 65/67. Arapiraca, 17 de maio de 2022
Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/
AL), ADV: MYRELLE QUEIRÓZ SILVA FERREIRA (OAB 9170/AL) - Processo 0703299-40.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum
Cível - Doação - AUTOR: Fábio Nascimento Ferreira - RÉ: Núbia Rafaela Alves Monteiro - Autos n° 0703299-40.2017.8.02.0058 Ação:
Procedimento Comum Cível Autor: Fábio Nascimento Ferreira Réu: Núbia Rafaela Alves Monteiro DESPACHO Oficie-se o cartório de
registro de imóveis, no que concerne ao imóvel com registro 66.173, na forma determinada na sentença de fls. 136. Arapiraca(AL), 17 de
maio de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: REGINEIDE EDILEUZA DA SILVA (OAB 15478/AL), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA), ADV: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA) - Processo 0704359-09.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Interpretação /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º