Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3129
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DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Ana Carolina de Oliveira Barros - DESPACHO Diante das informações contidas na certidão
de fls. 119, intime-se a demandante para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL) - Processo 0700897-88.2021.8.02.0205 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Locação de Móvel - EXEQUENTE: Maceio Aluguel de Equipamentos e Comercio de Maquinas Ltda - Epp - DESPACHO
Inicialmente, promova-se a evolução de classe (cumprimento de sentença). Tendo em vista que decorreu o prazo sem o pagamento
voluntário da condenação, conforme certidão de fls. 61/62, intime-se o demandante para juntar, no prazo de 05 dias, demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa legal. Após, retornem-se conclusos para os atos de constrição patrimonial.
Cumpra-se. Maceió(AL), 22 de agosto de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL)
Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL)
Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB 5809/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL)
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP)
jonathan tavares de santana (OAB 12234/AL)
Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ)
Luana Paula Moura Amaral (OAB 6180/AL)
Marcelo Vitorino Galvão
Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL)
Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2022
ADV: ANTÔNIO JOSÉ CARDOZO (OAB 2782/SE), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONÇA (OAB 01085/
PE) - Processo 0000077-76.2022.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E
TURISMO LTDA (Zupper Viagens ) - GOL Linhas Aereas S/A - DECISÃO De uma análise dos autos, verifica-se que a demandada Gol
Linhas Aéreas comprovou o pagamento quanto ao saldo remanescente às fls. 172/173, sendo assim, expeça-se ofício ao Banco do
Brasil a fim de que realize a transferência para a conta indicada pela parte autora às fls. 159. Após, nada mais havendo, arquivem-se
os autos com as devidas formalidades. Dê ciência as partes da presente decisão. Cumpra-se. Maceió , 17 de agosto de 2022. Nelson
Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: ELIANE DA SILVA LIRA (OAB 10066AL), ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ADV: CAROLINA DA SILVA
LIRA (OAB 15221/AL), ADV: DARLIANE CEZARIO ROMÃO, ADV: FERNANDA SIMÕES BRISSANT (OAB 226544/RJ), ADV: EMÍLIA
MOREIRA BELO (OAB 23548/PE) - Processo 0000298-74.2013.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral DEMANDANTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - DEMANDADO: Hotel Urbano Serviços Digitais .A - MARULHOS SUITES
RESORT HOTEL - DECISÃO Tendo em vista a comprovação do pagamento das custas finais, conforme comprovante de fls. 396/397,
nada mais havendo, arquivem-se os autos com as devidas formalidades. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maceió , 15 de agosto de 2022.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: CLEOMENES DE AMORIM SANTOS JUNIOR (OAB 11694/AL), ADV: THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO EXEQUIEL
(OAB 11186/AL) - Processo 0700519-06.2019.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Luciana Gomes Rocha - DECISÃO De uma análise dos autos, verifica-se que a autora, às fls. 121/124 informou que o débito atualizado
perfaz a quantia de R$5.554,69 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), entretanto, com a
liberação do valor depositado (fl.120), bem como daquele constrito via Sisbajud (fl.102/104), renunciaria ao saldo devedor remanescente.
Intimada, a demandada concordou com os termos propostos. Assim, oficie-se o Banco do Brasil para que realize a transferência dos
valores nos seguintes moldes: 20% do valor para a conta: Banco do Brasil, agência 1139-8, conta corrente 29.546-9, titularidade:
Cleomenes de Amorim Santos Júnior, conforme contrato anexado às fls.125/126; À autora, a importância de R$4.187,02 para a conta:
Banco do Brasil, agência 3332-4, conta corrente 23.473-7, titularidade: Luciana Gomes Rocha. Após, nada mais havendo, ARQUIVEMSE os autos. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maceió , 15 de agosto de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL) - Processo 070078527.2018.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - EXEQUENTE: Condomínio Mirante da Lagoa - DECISÃO Tendo
em vista a Certidão de fl.193, expeça-se, em favor do autor, o alvará de levantamento do valor bloqueado via Sisbajud. Após, intime-o
para, no prazo de 05 dias, após amortizar a quantia levantada, juntar a memória atualizada do débito. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maceió
, 17 de agosto de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
Antônio José Cardozo (OAB 2782/SE)
Bianca Spessirits de Moraes Melo Mendonça (OAB 01085/PE)
Carolina da Silva Lira (OAB 15221/AL)
Cleomenes de Amorim Santos Junior (OAB 11694/AL)
Darliane Cezario Romão
Eliane da Silva Lira (OAB 10066AL)
Emília Moreira Belo (OAB 23548/PE)
Fernanda Simões Brissant (OAB 226544/RJ)
Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)
Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL)
Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º