TJAM 10/01/2017 -Pgn. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0643762-07.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 19/12/2016
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011A/AM) e
outro
Apelado: Milton Xavier Cordeiro
Processo: 0712899-81.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 19/12/2016
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e
outro
Apelada: Bruna Lombardi da Silva Rabelo
Processo: 4000035-11.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/01/2017
Paciente: Emanuel Cornélio doa Santos
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM)
Impetrante: Josemar Berçot Rodrigues
Impetrada: Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal
Processo: 4000041-18.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/01/2017
Paciente: Pedro Ronaldo Soares Dias
Advogado: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/
AM)
Impetrante: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho
Impetrado: Juízo de Direito do 2ª Vara do Tribunal do Juri da
Capital
Processo: 4000043-85.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Rio Preto da Eva. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/01/2017
Impetrante: José Airton Mendes da Silva
Paciente: Francismar Pinheiro Pereira
Advogado: José Airton Mendes da Silva (OAB: 220/AM)
Impetrada: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio
Preto da Eva
Manaus, Ano IX - Edição 2072
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Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Paciente: Rafael dos Remédios Tavares
Advogado: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/
AM)
Impetrante: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho
Impetrado: A Justica Publica
Processo: 4000087-07.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Impetrante: Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes
Paciente: Junior Martins de Oliveira
Advogado: Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB: 11164/
AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Processo: 4000088-89.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Impetrante: Cirlane Figueredo Albertino
Impetrante: João Carlos Pinto de Araújo
Paciente: Nelson Osorio Curico
Paciente: Hivan Souza de Almeida
Advogada: Cirlane Figueredo Albertino (OAB: 8085/AM) e
outro
Processo: 4000090-59.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Impetrante: Wictor Flávio de S. Paulo Aguiar
Paciente: Michael Johnatan Lopes de Souza
Advogado: Wictor Flavio de S. Paulo Aguiar (OAB: 8907/AM)
Impetrado: Juízo de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital/am
Processo: 4000094-96.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Paciente: Hamilton Alves Villar
Advogado: Antonio Adalberto Magalhães Martins (OAB: 2792/
AM)
Impetrante: Antonio Adalberto Magalhães Martins
Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Careiro
Processo: 4000052-47.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/01/2017
Impetrante: Alex Mendes dos Santos
Paciente: Glenda de Paula Guimarães
Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da comarca do
Careiro Castanho
Processo: 4000096-66.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Fórum de Santa Izabel do Rio Negro. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/01/2017
Impetrante: Antonia Pereira da Silva
Paciente: Sebastião Ferreira de Moraes
Advogada: Antonia Pereira da Silva (OAB: 5841/AM)
Impetrado: Juizo de Direiro da Comarca de Santa Isabel do
Rio Negro/am
Processo: 4000067-16.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 03/01/2017
Impetrante: José Airton Mendes da Silva
Paciente: Alex Junior Barbosa dos Santos
Advogado: José Airton Mendes da Silva (OAB: 220/AM)
Impetrada: Juizo de Direito da 2º Vara do Tribunal do Juri da
Comarca de Manaus
Processo: 4000099-21.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/01/2017
Impetrante: Carlos Marcelo de Lima Nunes
Paciente: Rogério Correa de Lira
Advogado: Carlos Marcelo de Lima Nunes (OAB: 10136/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes
contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Processo: 4000084-52.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Processo: 4000101-88.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º