TJAM 02/02/2018 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 29 de janeiro de 2018.
Manaus, Ano X - Edição 2323
14
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO
Secretário-Geral de Administração
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
PORTARIA n.º 347 de 29 de janeiro de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de
05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
CONSIDERANDO a informação da Divisão de Pessoal de
fls. 04/05, bem como o despacho exarado à fl. 09 do Processo
Administrativo n.º 2017/031968-TJAM,
RESOLVE
Conceder à servidora JULIANA REZENDE LINS DE
ALBUQUERQUE, Analista Judiciário deste Poder, lotada na 1ª Vara
do Tribunal do Júri, 18 (dezoito) dias de licença especial, referente
ao quinquênio de 2007-2012, no período de 22.01.2018 a 08.02.2018,
com fulcro nos artigos 65, inciso VII, e 78, da lei n.º 1.762/86 – estatuto
dos funcionários públicos civis do estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 29 de janeiro de 2018.
MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO
Secretário-Geral de Administração
EDITAL n.º 06/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO TITULAR DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
– CLASSE DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADOR.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 027/2018 – GABPRES/TREAM, de 19.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/001431TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o
cargo de MEMBRO TITULAR do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS
– DESEMBARGADOR, em decorrência do término do primeiro
biênio do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões
de Oliveira que se dará em 06 de maio de 2018, ficando pelo
presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª
publicação deste edital, para que os candidatos interessados
e aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor
de Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição.
EDITAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
EDITAL n.º 05/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE
DIREITO.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 017/2018 – GABPRES/TREAM, de 15.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/001299TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o
cargo de MEMBRO EFETIVO do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS –
JUIZ DE DIREITO, em decorrência do término do primeiro biênio
do MM. Juiz de Direito Dr. Abraham Peixoto Campos Filho que
se dará em 25 de abril de 2018, ficando pelo presente, marcado o
prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª publicação deste edital,
para que os candidatos interessados e aptos a concorrerem à
referida vaga apresentarem no Setor de Protocolo Administrativo
deste Poder, seus requerimentos de inscrição.
EDITAL n.º 07/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO TITULAR DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
– CLASSE DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADOR.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 028/2018 – GABPRES/TREAM, de 19.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/001432TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o
cargo de MEMBRO TITULAR do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS
– DESEMBARGADOR, em decorrência do término do primeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º