TJAM 15/07/2019 -Pgn. 32 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Kelson Girão de Souza (7670/AM) e Rodrigo
Barbosa Vilhena (7396/AM) e Hendrya Karnopp Albuquerque
(4018/AM), Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/AM) e
Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (876/AM) - Processo 000313219.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - Embargante : Maria Audenizia Silva
e Silva - Embargado : Banco Bmg S/A - Relator: Aristóteles Lima
Thury
ADV/REP.: Fred Figueiredo Cesar (9508/AM), Jorge Luis
Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes
(9516/AM) e Ivson Coêlho (550A/AM) - Processo 000342926.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Inclusão
Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Embargante : Ronaldo
Silva Ribeiro - Embargado : O Município de Manaus - Relator:
Aristóteles Lima Thury
ADV/REP.: Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM), Jose
Henrique Cancado Goncalves (855A/SE), José Henrique Cançado
Gonçalves (57680/MG), Jurema Dias de Lima Missioneiro dos
Santos (116A/AM) e Lilian Karen de Souza (167344/MG) e Ernesto
Alves de Sousa (401A/AM) e Ernesto Alves de Sousa Junior
(12864/AM) - Processo 0601731-40.2013.8.04.0001 - Apelação
Cível - Prestação de Serviços - Apelante : Claro S/A. - Apelado :
Martini Transportes LTDA-EPP - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
José Ivan Benaion Cardoso (1657/AM) e Cassiano c. calendreli Processo 0604064-23.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Auxíliodoença Previdenciário - Apelante : Dilce Elle Alfaia Valente Apelado : I.N.S.S. - Instituto Nacional de Seguro Social - Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Fabrício Perrotta da Silva (165909/RJ) e Wilson
Molina Porto (12790AM/T) - Processo 0604305-60.2018.8.04.0001
- Apelação Cível - Auxílio-acidente (Art. 86) - Apelante : Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Apelada : Natalia Veras de
Andrade - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Fabrício Perrotta da Silva (165909/RJ) e Wilson
Molina Porto (805A/AM) - Processo 0625634-02.2016.8.04.0001 Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Apelado : Rudiney Nery dos Santos Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Hendrya Karnopp Albuquerque (4018/AM),
Henrique Lima Marinheiro (9324/AM), Luciano Mauro Nascimento
Albuquerque (4732/AM) e Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque
(876/AM) e Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro (13558/
AM) - Processo 0638121-67.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Empréstimo Consignado - Apelante : Banco Bmg S/A - Apelada :
Silvana Fernandes dos Santos - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Cassia Luciana da Conceição Rocha (7819/AM) e
Ana Carolina Remigio de Oliveira (86844/MG), Leonardo Andrade
Aragão (7729/AM) e Rafael Good God Chelotti (139387/MG) Processo 0639713-49.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Prestação
de Serviços - Apelante : Tubias de Sousa Coimbra - Apelado : Lojas
Bemol Benchimol Irmãos & Cia Ltda
Apelada : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
julho de 2019.
Manaus, Ano XII - Edição 2654
32
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0636973-55.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus
- Apelante: Moacir da Silva Maquine - Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - O Excelentíssimo
Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos
de Apelação Criminal nº 0636973-55.2016.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Moacir da Silva Maquine
e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de
suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica
INTIMADO o Apelante Moacir da Silva Maquine, na pessoa de sua
Advogada Dra. Maria Goreth Terças de Oliveira, (OAB/AM nº 3835),
para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos
termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 12 de julho de
2019. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, aos 12 de julho de 2019. Secretaria da colenda
Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901. - Advs: Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB:
3835/AM) - Luciola Honorio de Valois Coelho - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 2º Andar
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) e
Rosangela Smith Falcão (3075/AM) - Processo 024092544.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Substituição da Pena Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Apelado : Adriel Smith Falcão Lima - Relator: Carla Maria
Santos dos Reis
ADV/REP.: Efigenia Generoso de Araújo (4508/AM) e Hilton
Serra Viana - Processo 0266500-88.2014.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Dalton
Oliveira Aguiar - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Laiane Tammy Abati (172066/SP) e Edinaldo Aquino Medeiros
(2898/AM) - Processo 0600400-13.2019.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Eduardo Miranda da Silva
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Edilson Lima da Silva (5707/AM) e Elis Helena
de Souza Nobile (4073A/AM) e Edilson Lima da Silva (5707/AM)
- Processo 0639620-86.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal Estupro - Apelante : J. B. de S.
Apelante : M. P. do E. do A. - P. G. - Apelado : J. B. de S. Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto
(2814/AM) - Processo 0645347-89.2018.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Miller
Braga da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Sabino da Silva Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º