TJAM 12/05/2021 -Pgn. 40 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3085
40
ADV/REP.: Adriane Cristine Cabral Magalhães (5373/AM) e Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM) e Guilherme Vilela de Paula
(69306/MG) - Processo 0616047-82.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Maria Socorro de Lima Bastos
- Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) e Guilherme Vilela de Paula
(1010A/AM), Isabela Montouri Bougleux de Araújo (118303/MG) e Roberto Venesia (1067A/AM) - Processo 0636932-83.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Prestação de Serviços - Apelante : Raimundo Monteiro da Silva - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Fabianne Ribeiro Halinski (7059/AM), Isaac Costa Lázaro Filho (18663/CE) e Isaac Costa Lázaro Filho (18663/CE)
e Beatriz de Souza Souza (12761/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (189340/SP) e Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
(799A/AM) - Processo 0642291-82.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Hapvida Assistencia Medica Ltda - Apelado : S
J Instalação e Manutenção Elétrica Ltda Me - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Cristiane Yamada da Silva (3955/AM), Evandro Ezidro de Lima Regis (2498/AM) e Sinamor Bezerra Lopes (5757/AM)
e Cristiane Yamada da Silva (3955/AM), Evandro Ezidro de Lima Regis (2498/AM) e Sinamor Bezerra Lopes (5757/AM) - Processo
0642479-41.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Jornada de Trabalho - Apelante : Marcia Regina do Valle Lobo
Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Estado do Amazonas
Apelada : Marcia Regina do Valle Lobo - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Paulo Herban Maciel Jacob Filho (1586/AM) - Processo 0643406-70.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Heloiza de Oliveira Queiroz - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Mirza
Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (12790A/MT) e Wilson Molina Porto (805A/AM) e Fernanda Meyge de Brito (35105/BA) e
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - Advocacia Geral da União - Processo 0643410-78.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Efeitos - Apelante : Ana Regia Fernandes Carneiro Alves - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Mirza Telma
de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM) e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 0645627-60.2018.8.04.0001 - Apelação
Cível - Pagamento - Apelante : Estado do Amazonas - Apelada : Regiane Figueiredo Barros - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (28178A/PA), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (4263A/AP), Guilherme da
Costa Ferreira Pignaneli (5021/AC) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (5546/RO) e Adriano Menezes Hermida Maia (8894/AM)
- Processo 0646114-64.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Apelante : B. V. Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado : Manoel Fenelon da Silva - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (983A/PE) e Diego Humbelino
Duarte (9071/AM) e Léa Fernandes Amazonas (8612/AM) - Processo 0647509-57.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante :
Banco Bmg S/A - Apelada : Laide Braz dos Santos - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) - Processo 0648553-77.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Marcia Aquino de Oliveira - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Mirza
Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/
AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) - Processo 0648857-13.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Direito de Imagem - Apelante :
Jocimar Duarte da Rocha Junior
Apelante : Itaú Unibanco S/A - Apelado : Itaú Unibanco S/A
Apelado : Jocimar Duarte da Rocha Junior - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM) e Franklin Arthur Martinz Filho (20217/CE)
- Processo 0650057-21.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Liliane Mady de Oliveira - Apelado : Estado
do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) - Processo 0650413-16.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Maike Lomas da Costa - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de
Oliveira Cunha
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (33787/SC) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/
AM) - Processo 0650971-85.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Mayra Amydy da Silva
Araújo - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM) e Franklin Arthur Martinz Filho (20217/CE) Processo 0651050-64.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Nivaldo Fonseca de Souza - Apelado : Estado
do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Hugo Sergio Lima Ribeiro (9990/AM) e Nely Miranda de Souza (11156/AM) e Andrade GC Advogados (57/AM) e Keyth
Yara Pontes Pina (3467/AM) - Processo 0652123-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Apelante : Giovanni Alves da Silva
Apelante : Bernadete Miranda da Silva - Apelado : Direcional Jhsf Zircone Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Relator: Mirza Telma
de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (1051A/AM), Patrícia da Silva Melo (8172/AM) e Paula Regina da Silva Melo
(7490/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0655572-03.2020.8.04.0001 - Apelação Cível Regularidade Formal - Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado : Adriano Alexandrino dos Santos - Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Márcio Melo Nogueira (5163/AC), Rocha
Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (16/RO) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 0675140-05.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante : Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Apelado : Otica Cientifica Ltda - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM), Isabela Montuori Bougleux de Araújo
(1069A/AM), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (161995/RO) e Rochilmer Mello da
Rocha Filho (16/RO) e Fabricia Maia Pereira (15123/AM) e Jonilson Maia Pereira (7871/AM) - Processo 4004084-90.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Agravado : Jose de Lima Beltrao - Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) e Guilherme Vilela de
Paula (1010A/AM) e Isabela Montuori Bougleux de Araujo (1069/AM) - Processo 4004118-65.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Fornecimento de Energia Elétrica - Agravante : Maria Bernardete Ambrósio de Almeida - Agravado : Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º