TJAM 02/09/2022 -Pgn. 761 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3396
761
Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) - Processo 0708265-90.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Luana
Gabrielly dos S F Ribeiro 70127382 - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes
autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0709232-38.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a
devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0709714-83.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Dayana Batista
de Carvalho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ
e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: KETLEM LOPES DE JESUS (OAB 10651/AM) - Processo 0709823-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucijara Costa de Oliveira - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a
devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0710560-03.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDO: Jose Gomes Fernandes Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM), ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) - Processo
0711330-30.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Eduarda Almeida da Silva REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. P.R.I.C.
ADV: JOAO LIRA TAVARES (OAB 8799/AM), ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM), ADV: MARIA LUCÍLIA
GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0712682-86.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- REQUERENTE: V. - REQUERIDA: L.B.T. - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM), ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP) - Processo
0712686-26.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: V. - REQUERIDO:
T.M.S. - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as
cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM), ADV: MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS (OAB 4492/AM) - Processo
0713335-88.2022.8.04.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE:
Andreza Dias de Marcedo Cerquinho e outro - EMBARGADO: Condomínio Reserva Morada - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MAYARA LOPES HORTA (OAB 14867/AM) - Processo
0714156-92.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Nelcina Natividade de
Figueiredo - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre
a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na autocomposição,
apresentando desde logo a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas,
especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de
indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC.
ADV: AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB 159251/MG) - Processo 0716306-46.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Substituição do Produto - AUTOR: E. M. Neves Distribuidora (E. M. Construções) - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB 159251/MG) - Processo 0716306-46.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Substituição do Produto - AUTOR: E. M. Neves Distribuidora (E. M. Construções) - REQUERIDO: Berneck S.a. Painéis e
Serrados - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB 8246/AM) - Processo 0718420-55.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Sandra Regina Alves de Castro - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus
Ambiental S/A) - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P. R. I. C.
ADV: JOHNNY WOLLAXCE MACIEL DE ARAÚJO (OAB 13399/AM) - Processo 0718852-74.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ammes Freitas dos Santos - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0718895-11.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joaquim Fortunato Lopes Filho - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0721760-07.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: J.S.S. - REQUERIDA: N.C.F.D.C. - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) - Processo 0722786-40.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: A.C.F.I. - REQUERIDA: M.C.P. - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0723301-75.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: I. - REQUERIDO: R.N.F. - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a
devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0724986-20.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Rodrigo Guilherme da Silva Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º