TJBA 14/02/2022 -Pgn. 358 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 358
ADV: TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP) - Processo 0553278-11.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Transporte
Terrestre - IMPETRANTE: Auto Car Vistorias Veiculares Ltda. - ME - IMPETRADO: Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito da Bahia - Detran/BA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo
Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: CAMILA PITHON BITTENCOURT (OAB 55212/BA), EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO (OAB 28356/BA) - Processo
0553852-68.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: MARIA ELIZETE DOS SANTOS SILVA - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do
Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: CECÍLIA LEMOS MACHADO - Processo 0555112-49.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: FLORIPES BARBOSA DE JESUS - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao
cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0556817-24.2014.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: EDJAN SALES - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de
agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB 42905/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0556834-60.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: CARLOS UITALO DOS SANTOS CASTRO e outros - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador
(BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit
ADV: CECÍLIA LEMOS MACHADO - Processo 0557449-11.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: AMASTORZINHO CIDREIRA - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório
para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0557975-75.2018.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: VANESSA SANTOS DIAS SANTOS - RÉU: MUNICÍPIO DE SALVADOR
- Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB 49468/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA) - Processo
0558293-29.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - EXEQTE.: JOCIVAL DE JESUS
PESTANA - EXECDO.: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de
Direito
ADV: MÁRIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB 24004/BA), BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/BA) Processo 0558377-30.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: MONIQUE NEVES CORDEIRO
- RÉU: PLANSERV Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que
proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: BARBARA BARROS BOTEGA (OAB 114857/MG), FERNANDA PEREIRA LEITE (OAB 141216/SP), WALSIMAR DOS
SANTOS BRANDÃO (OAB 9523/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0558724-97.2015.8.05.0001
- Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: EDIMILTON BOMFIM - RÉU: ESTADO DA BAHIA e outro REQUERIDO: casa barros comércio de equipamentos de segurança ltda - ME - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda
a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA RIGAUD PEDRÃO (OAB 27640/BA) - Processo 056164410.2016.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - IMPETRANTE: APTBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PERITOS TÉCNICOS DE POLÍCIA - IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
TÉCNICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA SSP BA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda
a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA) - Processo 0565960-32.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em
inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito