TJBA 09/08/2022 -Pgn. 1708 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Cad 3/ Página 1708
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE MACAÚBAS. 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES
DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA. Processo nº 8000727-24.2020.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO –
Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para tomarem
conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de ID(s).218445485 e 218445460, no prazo de 5(cinco) dias. Macaúbas, 8 de agosto
de 2022. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
0001061-44.2013.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Interessado: Jurandir Oliveira Silva
Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Sentença: Processo nº.: 0001061-44.2013.8.05.0156. 1- JURANDIR OLIVEIRA SILVA requereu o cumprimento da sentença,
tendo juntado os cálculos, através do ID nº 204917713. 2- Instado a manifestar, o INSS concordou com os cálculos apresentados
pela parte autora, através da petição de ID nº 218481653. 3- Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional
que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir. 4- Assim, não vislumbrando a
existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 204917715,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil). 5- Sem custas, em virtude de isenção legal. 6- Expeça-se a
correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes, JUIZ SUBSTITUTO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000600-91.2017.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Maria Conceicao Leles
Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656)
Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Processo nº 8000600-91.2017.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª
Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da expedição do(s)
ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 208345909 e 208345911. Macaúbas, 20 de junho de 2022. ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA - Técnico Judiciário/Escrevente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000348-25.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Leni De Amorim Chaves De Oliveira
Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA
Processo nº 8000348-25.2016.8.05.0156
ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016
De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, apresentarem alegações finais.